ELEIÇÕES 2026 | RONALDO CAIADO (PSD) – INQUÉRITOS ARQUIVADOS

ELEIÇÕES 2026 | RONALDO CAIADO (PSD)

INQUÉRITOS ARQUIVADOS

 

Inquéritos Arquivados

• Lesão Corporal (2010): Caiado respondeu a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) enviado em 2017, decorrente de uma queixa de 2010 feita por um ex-prefeito de Turvânia (GO), que alegava ter sido agredido por seguranças a mando do então deputado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou a prescrição do crime, e o ministro Marco Aurélio Mello determinou o arquivamento definitivo do processo.

 

Os inquéritos arquivados envolvem investigações criminais contra Ronaldo Caiado que foram encerradas pela Justiça sem que ele fosse condenado ou julgado culpado. Na esfera criminal, o caso de maior repercussão que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi arquivado devido ao tempo decorrido.

 

Aqui está o resumo do caso principal:

 

Inquérito de Lesão Corporal e Agressão (STF)

• O Caso: Em 2010, durante o período eleitoral, o ex-prefeito de Turvânia (GO), reverendo Sebastião Rodrigues Ferreira, registrou uma queixa acusando Ronaldo Caiado (que era deputado federal na época) de mandar seus seguranças agredi-lo fisicamente.
• O Trâmite: Por envolver um parlamentar federal, a denúncia gerou um inquérito que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 para investigação.
• O Motivo do Arquivamento: A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou o caso e constatou a prescrição da pretensão punitiva. Isso significa que o Estado perdeu o prazo legal determinado por lei para investigar e punir o suposto crime devido aos anos que se passaram entre o fato (2010) e a análise judicial.
• O Desfecho: Em razão da prescrição apontada pela PGR, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou o arquivamento definitivo do processo, extinguindo qualquer possibilidade de punição ou julgamento sobre o mérito da acusação.

 

Fora da esfera criminal, o governador também já teve denúncias de teor político ou eleitoral arquivadas ao longo de sua carreira por falta de provas robustas ou por não configurarem crime.

 

FONTES UTILIZADAS

A trama de oito assassinatos e torturas que assombra a política em Goiás

https://apublica.org/2023/09/a-trama-de-oito-assassinatos-e-torturas-que-assombra-a-politica-em-goias/

 

Justiça condena Caiado por abuso de poder público e cassa registro de prefeito eleito de Goiânia

https://www.trf1.jus.br/sjgo/publicacoes-de-interesse-publico/justica-condena-caiado-por-abuso-de-poder-publico-e-cassa-registro-de-prefeito-eleito-de-goiania

 

Senador Ronaldo Caiado deve receber indenização por danos morais

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2016/2016-10-19_07-53_Senador-Ronaldo-Caiado-deve-receber-indenizacao-por-danos-morais.aspx

 

Justiça condena Ronaldo Caiado e determina que governador está inelegível por 8 anos; saiba o motivo

https://www.estadao.com.br/politica/justica-eleitoral-condena-ronaldo-caiado-determina-inelegivel-8-anos-saiba-motivo-nprp/

 

O Globo: Chega à PGR 'denúncia' que mira Caiado por prevaricação em assassinato de empresário

https://www.abjd.org.br/imprensa/5728

 

Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel, prefeito eleito de Goiânia

https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/12/11/justica-condena-caiado-por-abuso-de-poder-politico-e-cassa-registro-de-prefeito-eleito-de-mabel-em-goiania.ghtml

 

Governador do Estado de Goiás, SR. Ronaldo Caiado

https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/290660871/governador-do-estado-de-goias-sr-ronaldo-caiado

TEXTO FEITO POR IA.