ELEIÇÕES
2026 | DEBATE PRESIDENCIAL NA BAND
FLÁVIO BOLSONARO FALOU A VERDADE
LULA
VETOU O FIM DA SAIDINHA
"[Lula]
Vetou o fim da saidinha, a gente teve que derrubar o veto no Congresso
Nacional."
- Em 28 de maio de 2024, o Congresso derrubou vetos parciais do presidente Lula à proposta que colocava fim à saída temporária dos presos, a chamada "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
- Na Câmara, 314 deputados votaram pela derrubada, e 126 pela manutenção do veto. No Senado, 52 senadores votaram pela derrubada, e 11 pela manutenção.
- Lula aceitou uma recomendação do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares. Para o ministro, o trecho precisou ser vetado pois contrariava princípios da Constituição, uma vez que violava o princípio da dignidade humana.
- A saidinha beneficia presos que estão no regime semiaberto – eles trabalham durante o dia em colônia agrícola ou industrial, ou que estudam. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se reincidente. O benefício não é concedido a detentos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.
Checagem
feita por G1
Participaram
da checagem: Aline Freitas, Camilla Alcântara, Isabel Lima, Gustavo Petró,
Hadass Leventhal, Jorge Fofano, Lara Asano, Mel Trench, Roney Domingos e
Victória Cocolo.
Link:
https://g1.globo.com/fato-ou-fake/eleicoes/noticia/2026/10/19/veja-o-que-e-fato-ou-fake-nas-falas-de-flavio-bolsonaro-e-lula-no-debate-da-band-no-2o-turno-das-eleicoes-2026.ghtml

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