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EXPRESS YOURSELF! DON'T BACK DOWN! “Esta é uma palavra fiel, e digna de toda a aceitação, que Cristo Jesus veio ao mundo, para salvar os pecadores, dos quais eu sou o principal.” [1 TIMÓTEO 01:15]
sexta-feira, 4 de abril de 2025
quinta-feira, 3 de abril de 2025
TITANIC SIGNIFICA MATURIDADE
TITANIC
SIGNIFICA MATURIDADE
Enquanto isso, ela convenientemente omite o fato de que deixou Jack — o "grande amor da sua vida" (de três dias) — morrer congelado porque não quis se chegar um pouco naquela porta gigante. Ah, e será que o marido, com quem viveu por anos, não gostaria de saber que ela estava guardando um colar de US$ 250 milhões todo esse tempo? E a neta, que cuidou dela? Não seria uma boa aposentadoria antecipada?
O verdadeiro vilão do Titanic? Pronto para saber? Não é o Cal, nem mesmo o iceberg — era a Rose.
Fonte: Facebook
TBT | BOLSONARO DEVERIA SER JULGADO NA 1ª INSTÂNCIA, DIZ EX-MINISTRO DO STF
Bolsonaro
deveria ser julgado na 1ª instância, diz ex-ministro do STF
Marco
Aurélio Mello considera que Supremo Tribunal Federal extrapola sua competência
ao julgar ex-presidente
Por
Ramiro Brites
Atualizado
em 21 fev 2025, 10h47 - Publicado em 21 fev 2025, 10h42
Marco
Aurélio Mello, ex-ministro do STF (Cristiano Mariz/VEJA)
Crítico
do julgamento de um ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), o
ex-ministro da corte Marco Aurélio Mello defende que, após deixar o cargo,
Jair Bolsonaro se tornou um cidadão comum e, portanto, o julgamento deveria
começar na primeira instância para garantir chances de recurso. Contudo, em
2024, na análise de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
para um caso de “rachadinha” supostamente cometido quando era deputado federal,
os ministros do STF entenderam que o foro de prerrogativa deve ser mantido
quando os crimes foram praticados durante o mandato, e relacionados a ele.
Mello
não se debruçou na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), mas após apresentação da acusação pela PGR, na última quarta-feira, 19,
o ex-ministro vai além em sua contrariedade. A VEJA, ele não só reiterou que o
Supremo não é competente para o caso como afirmou que a Corte não deveria ser
fracionada em e, portanto, o julgamento da primeira turma seria um no caso – a
expectativa é que Bolsonaro seja julgado pela primeira turma ainda neste ano.
CONFIRA
A ENTREVISTA
Por
que o senhor acredita que o STF não deveria julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro?
O
STF julga ações contra ex-deputados federais, contra ex-senadores, contra
ex-ministro do Estado, ex-ministro do próprio Supremo, ex-procuradores da
República, não! Por que seria competente para julgar um ex-presidente? O
julgamento de Bolsonaro deveria ser na primeira instância, como também os
inquéritos e as ações alusivas àqueles que participaram dos episódios de 8 de
janeiro, cidadãos comuns. O devido processo legal, o princípio do juiz natural,
ficam prejudicados e a pessoa não tem direito a um recurso, a interposição de
um recurso para outra instância, uma instância de revisão. A cidadania vai
embora com isso.
Na
visão do senhor, quando a pessoa perde o cargo político, não pode mais ser
julgada pelo Supremo?
A
Constituição delimita a competência e aí é direito escrito. É o que está na
Constituição e nada mais. A competência do Supremo não se revela aí. E há inclusive uma ótica da doutrina que,
segundo a qual, essa previsão visa proteger o cargo, não o cidadão. Bolsonaro é
um cidadão comum hoje em dia, se bem que ele está com a cidadania limitada pela
inelegibilidade.
Ano
passado houve um entendimento de que o Supremo poderia julgar pessoas fora do
cargo em casos cometidos durante o mandato…
Em
2017, o ministro Luís Roberto Barroso suscitou uma preliminar visando enxugar a
competência do Supremo para limitar ainda mais, exigindo que o ato tivesse sido
praticado no exercício e com ligação ao mandato. Um deputado federal, por
exemplo, que se envolva num sinistro de cargo, não seria julgado. Eu me lembro que eu nunca fui de antecipar
voto na bancada, eu esperava a minha vez de votar. Naquela ocasião, o ministro
Alexandre Moraes pediu vistas e eu antecipei para aderir. Agora mudaram tudo. Quer dizer, não mudou o
direito, mas mudou a concepção sobre o direito.
A
expectativa é que o caso seja julgado na primeira turma. O que o senhor pensa
sobre isso?
É
outra coisa errada, aí começam a dar um jeitinho. Supremo é o plenário. Eu estive
31 anos lá, as ações penais eram julgadas estritamente no plenário. Agora você
passa a ter vários Supremos. Daqui a pouco serão julgadas ações penais
monocraticamente e individualmente. Está tudo errado.
E
o senhor acha que corre-se o risco de se anular esse processo?
Não,
porque o vício aí é implementado pelo próprio Supremo. Vamos admitir que
tivesse havido um vício no Mensalão. O Supremo anularia o Mensalão? Não. Anulou a Lava-Jato porque foi julgado lá na
13ª Criminal de Curitiba. Aí anulou o processo. E ao meu ver, erradamente,
porque a matéria alusiva à incompetência relativa estava preclusa, que é a
incompetência territorial.
O
que o senhor pensa sobre o projeto de anistia que tramita no Congresso?
Isso
vai da vontade dos representantes do povo, os deputados federais e, do Senado.
A anistia não é objeto de exame pelo Judiciário. Só faltaria essa.
Qual
o risco do STF tomar o protagonismo em pautas que não seriam de sua
competência?
Corrói
a credibilidade do Supremo. Ele vai para a vitrine e se desgasta uma barbaridade.
Eu quando estava na bancada eu dizia que quando o Supremo avançava e entrava em
seara, que não era dele, lançava um boomerang que poderia vir à própria testa.
Eu sou a favor da autocontenção.
Como
o senhor avaliou a denúncia da PGR?
Eu
não conheço a peça e não tenho nem curiosidade. Embora eu goste muito do
direito, continue gostando, não tenho mais tempo para isso. Eu prefiro ver
minhas séries, meus filmes, ler meus livros, fazer meus pareceres.
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