O que é Cidadania?

Entrevistado: Raphael Paiva Peres da Silva

Professor de Inglês e Licenciando em História.

INTRODUÇÃO

Segundo o dicionário Aurélio, cidadania (do latim civitas, “cidade”) é a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política. Em resumo: é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais.

OBSERVAÇÃO

Em minha opinião, sempre devemos ver o contexto. Por exemplo: as guerras no Oriente de Hoje em dia vêm desde a Idade Média, Lutero, Igreja Católica, árabes.

UM POUCO DA HISTÓRIA*

*neste tópico de minha resposta, vou me reportar à cidade de Atenas, pelo fato de lá virem as mais concretas provas e documentação da existência da Antiga Grécia.

O conceito de Cidadania tem origem na Grécia, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na Cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Mas todos eram cidadãos na Antiguidade? Não. Apenas uma minoria da população era considerada Cidadão.

“Cidadãos, neste contexto, eram considerados como o povo (dêmos) exercendo o controle político, e não se confundiam com a população.”

(Neyde Theml)

Quem não podia ser Cidadão?

Mulheres, crianças, velhos e estrangeiros.

Quem era considerado Cidadão?

Homem, livre, nascido em Atenas, ser filho de pai ou mãe ateniense, ser reconhecido pela phatria de seu pai, inscrito nos registros cívicos (dêmos) e cumprir com as obrigações militares.

Para Claude Moné, M. Finley, Mogens Hansen etre outros historiadores, a pólis (Cidade) era um clube de homens. E, se analisarmos profundamente a grande Grécia Antiga, veremos que realmente eram só homens. Mas isto não vem ao caso.

Em resumo, vou tentar expor o que eu acho que é Cidadania / Exercer Cidadania / Ser Cidadão:

- Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.

- Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.

Observações Importantes:

01. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.

02. A Cidadania depende do país ao qual nos referimos.

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (deputados e senadores), consolidou a democracia, após longos anos da ditadura militar no Brasil. Em seus artigos 5º e 6º estabelece os deveres e direitos do cidadão:

Deveres do cidadão

·               Votar para escolher os governantes;

·               Cumprir as leis;

·               Educar e proteger seus semelhantes;

·               Proteger a natureza;

·               Proteger o patrimônio público e social do País.

Direitos do cidadão

·               Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, lazer, entre outros;

·               O cidadão é livre para escrever e dizer o que pensa, mas precisa assinar o que disse e escreveu;

·               Todos são respeitados na sua fé, no seu pensamento e na sua ação na cidade;

·               O cidadão é livre para praticar qualquer trabalho, ofício ou profissão, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;

·               Só o autor de uma obra tem o direito de usá-la, publicá-la e tirar cópia, e esse direito passa para os seus herdeiros;

·               Os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;

·               Em tempo de paz,qualquer pessoa pode ir de uma cidade para outra, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso.