QUAL
É A ORIGEM DO CASAMENTO?
O
matrimônio e o patrimônio
O
casamento é uma das instituições mais velhas do mundo, sempre acompanhando a
sociedade e seus anseios, tendo em cada época suas peculiaridades. Os
princípios precípuos dos casamentos eram:
- perpetuar a espécie;
- fortalecer o poder econômico familiar;
- formar alianças políticas e militares;
- manter as linhas sucessórias; e
- direito à propriedade.
A
entidade do casamento é tão antiga que já acontecia entre os sumérios, dita
como a civilização mais antiga do mundo (localizada na mesopotâmia). Quem
escolhia o marido era o pai ou, na falta desse, o irmão mais velho da mulher,
já o homem poderia escolher sua esposa, assim como os seus pais também poderiam
escolher a futura nora. Basicamente era realizado um acordo entre as famílias
dos cônjuges. Apesar da cultura monogâmica dos sumérios, o homem poderia, em
casos específicos, ter outra esposa.
O
Hamurabi, o VI rei da Suméria, criou o famoso e mais antigo código da
humanidade, o Código de Hamurabi, destaca pela importância dada a sociedade
familiar, tendo 67 artigos dedicados ao direito de família, falava sobre
noivado, casamento, divórcio, adultério, incesto, filhos, adoção e heranças.
Interessante destacar alguns artigos do famoso código, senão vejamos:
145º
- Se alguém toma uma mulher e essa não lhe dá filhos e ele pensa em tomar uma
concubina, se ele toma uma concubina e a leva para sua casa, esta concubina não
deverá ser igual à esposa. 146º - Se alguém toma uma esposa e essa esposa dá ao
marido uma serva por mulher e essa lhe dá filhos, mas, depois, essa serva
rivaliza com a sua senhora, porque ela produziu filhos, não deverá sua senhora
vendê-la por dinheiro, ela deverá reduzi-la à escravidão e enumerá-la ente as
servas.
147º
- Se ela não produziu filhos, sua senhora poderá vendê-la por dinheiro.
148º
- Se alguém toma uma mulher e esta é colhida pela moléstia, se ele então pensa
em tomar uma segunda, não deverá repudiar a mulher que foi presa da moléstia,
mas deverá conservá-la na casa que ele construiu e sustentá-la enquanto viver
A
sociedade matrimonial também fazia parte na vida dos egípcios, casavam-se cedo,
com o objetivo basicamente reprodutivo. Em função da diferença social, o
casamento tinha aspectos diferentes. Os faraós tinham haréns, eram incestuosos
e não divorciava. Quem não era da realeza, a monogamia era norma comum, não
faziam nenhum tipo de solenidade, um mudava para casa do outro e o divórcio
também era aceito.
Para
os romanos o casamento tinha um viés social, visando direitos patrimoniais e
sucessórios. Os nobres buscavam alianças de natureza política -econômica. A
mulher saia da família paterna e entrava na do marido, submetendo-se ao poder
paterfamilia (pater tem o sentido de chefe). O paterfamilia não tinha
interferência do estado; eram monogâmicos e o divórcio também era aceito. Os
romanos proibiam o casamento entre pessoas de classe social diferente.
Nesse
sentido, cabe mencionar a classificação do casamento pelos cientistas sociais,
o casamento homogâmico, quando os parceiros têm a mesma posição social (mesma religião,
cultura, classe social) ; heterogâmico, são de posições sociais diferentes;
hipergâmico, quando a pessoa casa com alguém que têm estado socioeconômico
maior que o seu; hipogâmico é o indivíduo que casa com alguém de classe social
mais baixa que a sua.
Em
retorno, na Europa medieval, o casamento visava alianças militares e
econômicas-politicas. Não eram incomuns casamentos entre pessoas pertencentes à
mesma família. Reza a lenda que tanto a escolha pelo mês de maio (tomavam
banho), quanto o uso do buquê, era para disfarçar o odor.
Com
o cristianismo proclamado a religião oficial, o casamento foi elevado a
condição de santo sacramento, onde também foi imposto a monogamia. Quanto ao
consentimento (o famoso sim), somente passou a fazer parte da tradição a partir
de 1140 com o Decreto de Graciano.
O
casamento civil passou a existir em 1836 na Europa. No Brasil tornou-se
possível no Governo de Marechal Deodoro da Fonseca, em janeiro de 1890.
O
nosso Código civil de 2002 disciplina sobre o casamento, dispõe sobre a
capacidade, impedimentos, habilitação, eficácia, celebração, nulidades, provas
e dissolução do casamento. O art. 1521,IV, impede que ocorra casamento entre
parentes até 3ª grau, mas o casamento avuncular, ou seja, casamento entre tio
(a) e sobrinho (a) é permitido no Brasil pelo Decreto-Lei de nº 3.200 de 19 de
abril de 1941, o qual dispõe sobre a organização e proteção da família.
Essa
semana o STF julgou exatamente um caso que envolve casamento avuncular. A 1ª
Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão
do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão de um
juiz classista que, em 2010, aos 72 anos, decidiu se casar com sua sobrinha de
25 anos.
Ele
morreu quatro meses depois de câncer e a viúva passou a receber a pensão. O TCU
considerou o pagamento ilegal e determinou não só o fim da pensão como a
devolução de todo o dinheiro . Para o tribunal, o casamento foi planejado
apenas para que ela recebesse o benefício do falecido. De acordo com o ministro
Marco Aurelio, o tribunal de contas não desfez o casamento, mas a "simples
consideração de quadro fático a implicar a insubsistência da pensão em virtude
da má-fé que a cercou". Para ele, a sobrinha não tem direito líquido e
certo à pensão.
Os
sumérios permitiam a poligamia em casos específicos, atualmente esta´ presente
em dezenas de países, inclusive a Assembleia Legislativa do estado de Utah, nos
EUA, aprovou uma lei que descriminaliza a poligamia. A lei muda a categorização
da poligamia de crime para “infração”, comparada a uma infração de trânsito.
A
poliandria, a união de uma mulher com vários homens, raro, mas é praticada por
tribos africanas, e também já foi adotado por alguns povos na região do
himalaia.
No
Brasil a poligamia não é permitida, assim como também é proibido o casamento
entre menores de 16 anos, no entanto, segundo o Banco Mundial, o país ocupa a
4ª posição no ranking de casamentos infantis no mundo.
Outra
modalidade de casamento que vem timidamente aparecendo é o part-time marriage,
basicamente cada um mora na sua casa.
Algumas
curiosidades:
- Casar de branco há muita controvérsia sobre o tema, alguns dizem que começou na Grécia Antiga, outros atribuem à Mary Stuart, rainha da Escócia, mas a tradição ganhou popularidade com a rainha Victoria, do Reino Unido. Seus súditos começaram a usar e assim popularizou o branco no vestido de noiva.
- Patrimônio de PATER, “pai”, mais o sufixo -MONIUM, indicando “estado, ação, condição. matrimônio formado por MATER, “mãe”, mais -MONIUM, que era a organização familiar da antiga Roma. Alguns historiadores acreditam que tinham os mesmos significados, sendo patrimônio bens da linhagem paterna e matrimônio, bens da linha materna.
- Acredita-se que foi no Egito Antigo que surgiram as primeiras alianças de casamento. Os anéis eram muito respeitados por eles, usavam no 4º dedo, pois eles acreditavam que era o dedo que ligava a uma veia especial, que se conectava diretamente ao coração da pessoa. Esse foi um dos motivos que levaram a ser o dedo oficial para se usar a aliança de casamento.
- Jogar arroz nos noivos surgiu há mais de 4 mil anos, em terras chinesas, onde o arroz sempre foi um símbolo de prosperidade. Reza a lenda que um mandarim encomendou uma chuva de arroz após a cerimônia de casamento de sua filha, para demonstrar a todos sua riqueza.
- Passados milhares e milhares de anos, desde os sumérios, o ser humano continua casando, segundo o IBGE em 2019 foram realizados mais de 1 milhão de casamentos no Brasil, sendo que a cada três casamentos um termina em divórcio.
Referencias
Bibliográficas
ASSIS,
João Welligton de, Direito Romano e o Código Civil- RJ: Freitas Barro, 2005.
SANTOS,
Poliane Vasconi dos, A MULHER E A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO NO EGITO ANTIGO: DA
LIBERDADE ÀS RESTRIÇÕES MORAIS :ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA –
Londrina, 2005.
LACERDA,
André Luís Ribeiro, Em busca dos indicadores biossociais da hipogamia,
Universidade Federal do Mato Grosso, 2010.
CÓDIGO
DE DIREITO CANÔNICO.
Agência
Senado.
Link
da reportagem: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/qual-e-a-origem-do-casamento/1170459855
