Câmara
dos Deputados
Amom
anuncia PEC que transforma vereadores em conselheiros sem salário
Proposta
deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às
minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20
a 30 parlamentares.
Congresso
em Foco
10/4/2026
| Atualizado às 15:08
O
deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que protocolará uma PEC para
transformar vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil
habitantes em conselheiros, sem salário fixo.
Ao
Congresso em Foco, o parlamentar estimou ter articulado apoio de 20 a 30
deputados para protocolar a proposta. O mínimo necessário é de 171 assinaturas
para iniciar a tramitação. Segundo Amom, o texto está em fase de finalização e
deve ser apresentado à Câmara na próxima semana.
Na
avaliação do deputado, a matéria trará maior segurança às minorias no
Legislativo e fiscalização à atividade parlamentar. Em municípios com menos de
30 mil habitantes, o projeto exclui a remuneração fixa e passa a fornecer ajuda
de custo por sessão realizada aos "conselheiros".
A
proposta de Amom Mandel é extrapolar a iniciativa para câmaras de cidades
maiores e até modificar diretrizes internas da Câmara dos Deputados. De acordo
com o parlamentar, membros da minoria têm sofrido com dificuldades para avançar
com projetos devido a normas regimentais.
O
deputado também pretende modificar o sistema de repasse de recursos para que
ocorra de forma automática, sem avaliação do Poder Executivo.
CRÍTICA
A VEREADORES
Vereador
de Manaus entre 2021 e 2023, o parlamentar afirmou na terça-feira (8) que, ao
assumir o cargo de vereador em 2021, descobriu que "vereador e merda são a
mesma coisa" e, ao chegar à Câmara dos Deputados em 2023, constatou que
deputado federal é o mesmo que vereador.
A
declaração repercutiu de forma negativa no Estado e foi criticada por deputados
estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Nas redes sociais,
Amom Mandel ironizou comentários.
Link
da reportagem: https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/118015/amom-anuncia-pec-que-transforma-vereadores-em-conselheiros-sem-salario
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