E disse: “Maldito seja Canaã! Que ele seja para seus irmãos, o último dos escravos!” E disse também: “Bendito seja Iahweh, o Deus de Sem, e que Canaã seja seu escravo! Que Deus dilate Jafé, que ele habite nas tendas de Sem, e que Canaã seja seu escravo!”
(Gênesis 09:25-27)
É comum olhar para o passado com os olhos do presente. Hoje em dia causa repulsa a escravidão negra ou qualquer tipo de escravidão, e a cultura judaico-cristã em que vive a sociedade ocidental, condena com veemência esta prática. Sendo assim, revolta quando os meios de comunicação divulgam a existência de trabalhos forçados ou em condições abjetas, a que são submetidos os trabalhadores rurais no Brasil, no ciclo produtivo do bio-combustível da cana-de-açúcar. Mas não foi sempre assim que se comportou a sociedade, e uma de suas principais instituições, a igreja cristã.
Estes mesmos canaviais já foram locação_emprestada esta palavra da arte cinematográfica, que tão bem arguiu esta questão_ para a mais extensiva prática de escravidão negra já ocorrida na América Ibérica, perpetrada pelo império português, continuada pelo recém inaugurado império do Brasil e corroborada pela igreja cristã militante, em especial os Jesuítas, com total apoio da sociedade colonial, com raríssimas exceções.
Como foi possível tamanho horror? Como podemos, hoje, entender que a posição da igreja cristã, em fase da escravidão negra, tenha sido altamente permissiva durante quase quatro séculos? Como mensurar o fato de que a igreja católica apostólica romana, tenha apoiado a escravidão negra, sustentado a sua expanção, possuido escravos negros, comercializado-os, e nutrido por eles um preconceito racial evidente, durante tanto tempo?
Para tanto, será necessário olhar o passado com os olhos do passado, investigar os instrumentos ideológicos que deram sustentação à escravidão, entender as idéias da sociedade escravista, e constatar a realidade de um modus operantis, que era bastante comum, no chamado mundo antigo.
"Escravos, obedecei em tudo aos senhores desta vida, não quando vigiados, para agradar aos homens, mas em simplicidade de coração, no temor do senhor."
(1 Colossenses 03:22)
A escravidão era uma instituição realmente comum a todas as colonias do Novo Mundo. As nações da Europa ocidental compartilhavam toda uma rede de crenças e de associações de idéias que consideravam a escravidão como algo embasado na Bíblia, nas obras da Antiquidade clássica e na praxis de uma experiência real com vários tipos de servidão, ao longo da história.
As ditas tradições e seus valores, sempre associadas a certas religiões e doutrinas filosóficas, inspiraram os defensores da escravidão em nossa cultura, e deram a ela a mais alta sanção. No mundo antigo não encontramos nenhuma declaração de que a escravidão fosse um mal que precisasse ser erradicado por qualquer nação civilizada. A escravidão era simplesmente aceita como normal, tanto do ponto de vista econômico como moral.
Esta negação prática da essência humana de outros homens, este processo de transformação de homens em escravos, gerava um dualismo no pensamento religioso e filosófico.
No começo os cativos eram povos derrotados. Enquanto guerreiros eram iguais. A partir do momento da derrota, um dos oponentes se tornava senhor e o outro era reduzido a escravo. Ou morria no campo de batalha. Estas duas situações bem distintas, vivo ou morto, foi motivo de debate e até de defesa da condição de escravo, como algo meritório, tanto do escravizado como do seu senhor.
O grego Xenofonte, em seu famoso tratado sobre agricultura, obra bastante citada na antiquidade, traduzida e popularizada por Cícero, elogiava os guerreiros e conquistadores benévolos, que em vez de massacrar seus prisioneiros de guerra, reduziam-nos à escravatura, numa demonstração de grande clemência, forçando os futuros escravos a se tornarem homens melhores, imersos na cultura dominante do povo vencedor, e levando-os assim a ter, doravante, uma vida mais fácil.
Ou seja, a escravização se apresenta como um ato de generosidade, na medida em que resgata o prisioneiro de uma morte certa para integra-lo numa sociedade eventualmente mais avançada.
Este argumento será empregado ao longo dos séculos, a ponto de constituir o fundamento ideológico da palavra que designa a aquisição de escravos africanos e índios: o substantivo resgate, usado muitas vezes nos documentos do período colonial.
Xenofonte completa sua argumentação recomendando que um bom meio de ensinar os escravos a obedecer é aplicando o método de educação usado com os bichos, particularmente os animais domésticos de uso rural, como os cavalos e especialmente os cachorros.
Platão, nos seus escritos, deu elementos para uma teoria de inferioridade intelectual como a base natural da escravidão. Ele ligou a autoridade dos senhores ao princípio cósmico da ordem, pois Platão assossiava a escravidão à multidão irracional e ao mundo caótico material, e que o mundo ordenado era regido por um vasto sistema cósmico de equilíbrio divino e inteligente, onde a autoridade dominava a natureza irracional pela lógica do domínio do mais apto. Assim, a escravidão podia ser vista não só como exemplo de um princípio cósmico de autoridade e subordinação, mas como tendo um lugar necessário na estrutura organizacional do ser.
Eram necessários certos cuidados, segundo o modelo platônico, para que a escravidão pudesse trazer benefícios inequívocos.
Platão afirmava que as cidades da Grécia não deviam possuir escravos de origem Helênica, a fim de evitar ódios internos que impedissem todos os gregos de lutar contra os bárbaros. O escravo tinha que ser necessariamente um estrangeiro, pois só assim ele poderia ser desenraizado e reduzido de pessoa a coisa, a propriedade. A própria palavra grega para escravo era Dûlos, uma palavra não indo-européia da região do mar Egeu.
Este conceito do escravo “vindo de fora” também foi herdado pelo império romano, inclusive na nomenclatura, pois Servus, corrente no mundo antigo romano, era uma palavra de origem etrusca.
Quando o estatuto dos Servi evoluiu, e a palavra perdeu o significado nas transformações sociais da Idade Média, surgiu, no latin medieval, o termo Sclavu. A palavra provém de Slavus, nome étnico dos eslavos. O Sclavu naquele contexto definia então a situação de submição a que estavam submetidos os eslavos dos Balcãs, deportados para o mediterâneo. Dessocializados pela violência da captura, despersonalizados pelos traficantes do mediterâneo, esses Sclavi, geralmente mulheres e crianças, costumavam ser usados no trabalho doméstico ou no setor têxtil.
Na língua portuguesa, o indivíduo feito propriedade tinha o nome de cativo, e depois durante a reconquista, de Mouro. A partir da segunda metade do século XV difundiu-se a palavra escravo, vinda do catalão, que a extraiu do idioma francês.
"Jesus lhe respondeu: “Em verdade, em verdade, vos digo: quem comete o pecado é escravo”"
(João 08:34)
Na literatura religiosa, em nenhum lugar do mundo sumério-acadiano foi feito o menor protesto contra a escravidão, nem havia em lugar algum uma expressão de mínima simpatia pelas vítimas desse sistema. Sob a ótica judaico-cristã houve, desde os primeiros tempos, certos desconfortos, tornando esta questão uma das mais polêmicas na história do pensamento humano, em virtude de um certo dualismo religioso e filosófico da Bíblia nas suas Sagradas escrituras.
Por exemplo, a palavra hebraica para escravo, ebed, era usada para se referir a uma justa punição sancionada por Iahweh. Noé, por exemplo, quando amaldiçoa, com justiça, seu filho Cam, por expor e ridicularizar a sua nudez, dá a ele a escravidão como punição. Seu filho Canaã e seus descendentes vão povoar uma parte da África. Isso fornece a base para uma elaborada teoria destinada a provar que, sendo descendentes de Cam, os negros foram condenados a ser escravos. Alguns afirmavam ainda, que os negros descendiam de Caim, que matou Abel, e por isso eram almadiçoados por Deus.
Se a escravidão, no Velho testamento, é uma punição severa de subordinação total de um indivíduo a outro, um anátema, por outro lado está também assossiada à uma espécie de estado de graça, à humildade religiosa e à renuncia, como por exemplo quando Moises, Abraão, Jó, David e Lot são designados como escravos do Senhor, significando que se encontram num alto grau de status místico. Ou seja, o Velho Testamento não contém protesto algum explícito contra a escravidão. No máximo, o que há, são referências ao dever do bom trato dos escravos por seus senhores, ou sugestões de punição, como no Eclesiástico (33,25-33), onde está escrito que “correntes pesadas presas aos pés, devem ser colocadas nos maus escravos”.
"Escravos, obedecei, com temor e tremor, em simplicidade de coração, a vossos senhores nesta vida, como a Cristo, servindo-os, não quando vigiados para agradar a homens, mas como servos de Cristo, que põem a alma em atender à vontade de Deus. Tende boa vontade em servi-los, como ao Senhor e não como a homens, sabendo que todo aquele que fizer o bem receberá o bem do Senhor, seja ele escravo ou livre. E vós, senhores, fazei o mesmo para com eles, sem ameaças, sabendo que o Senhor deles e vosso está nos céus e que ele não faz acepção de pessoas."
(Efésios 06:05-09)
Havia posições que relativizavam o conceito de escravidão. Segundo os estoicos , a verdadeira liberdade só podia vir a partir de uma mudança interna na natureza do homem, ou seja, a maior parte dos homens que se consideravam livres eram realmente escravos. Eles associavam a verdadeira escravidão a uma espécie de pecado, mas era um pecado que somente poderia ser remido por meio de recursos internos do homem. A influência deste conceito dos estóicos para os cristãos é claramente expresso quando Jesus diz aos fariseus: “em verdade, em verdade eu vos digo, que todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado”.
Pode-se objetar que o termo “escravo” aplicava-se ao pecador apenas no sentido figurativo. Mas como os cristãos conceberam o pecado e a salvação em termos de escravidão e liberdade, as palavras adquiriram diferentes significados que afetaram a reação dos homens à instituição escravocrata. Um homem santo do século IV, por exemplo, lamentava que as pessoas preferiam ser escravas do pecado do que escravas dos homens e o apóstolo Paulo refería-se a si próprio como escravo de Jesus. Perigosa inversão de valores que nos da pistas de uma futura atitude relativista da igreja com relação a escravidão.
Para os teólogos cristãos, a liberdade perfeita estava em absoluta conformidade com a vontade Deus e a a obediencia, a humildade, a paciência e a resignação, eram as mais altas virtudes, e os escravos deveriam ser obedientes ao seu senhor, com temor e tremor, com simplicidade de coração, como a Cristo.
Chegamos, assim, a uma dualidade fundamental no Novo Testamento. Enquanto os homens se juntavam para se prepararem para o iminente Reinado de Jesus, as distinções temporais não tinham muita importância_”meu reino não é desse mundo” disse Jesus_ . A mensagem de Cristo era universal e todos os homens eram irmãos na união com Deus.
Mas por isso mesmo, se um homem era chamado a ser escravo, não devia tentar se tornar livre, pois à luz ofuscante da mensagem do Evangelho, os homens podiam tanto aceitar quanto menosprezar as distinções sociais.
"Permaneça cada um na condição em que se encontrava quando foi chamado. Eras escravo quando foste chamado? Não te preocupes com isso.Ao contrário, ainda que te pudesses tornar livre, procura antes tirar proveito da tua condição de escravo. Pois aquele que era escravo quando chamado no Senhor, é um liberto do Senhor. Da mesma forma, aquele que era livre quando foi chamado, é um escravo de Cristo. Alguém pagou um alto preço pelo vosso resgate; não vos torneis escravos dos homens. Irmãos, cada um permaneça diante de Deus na condição em que se encontrava quando foi chamado."
(1 Coríntios 07:20-24)
Somente com essa atitude em mente podemos compreender o significado da Epístola de Paulo a Filemon. É uma carta referente às relações de um senhor e de um escravo fugitivo. O apóstolo Paulo, na carta, exorta Filemon, cristão convertido por Paulo, a receber de volta o escravo Onésimo_nome que significa útil_que havia fugido e roubado seu senhor, mas que Paulo também havia convertido ao cristianismo.
A carta parece comprovar que, aos primeiros cristãos, era permitido manter como escravos inclusive companheiros cristãos, embora lhes fosse recomendado tratar esses cativos mais como irmãos espirituais.
Teólogos do século IV não viram na Epístola sugestão alguma de que os escravos devessem ser libertados, muito pelo contrário, deduziram que Paulo havia aberto um precedente para repreender e trazer de volta os fugitivos para seus senhores. A atitude dos primeiros cristãos com relação a escravidão pode ser resumida pela epístola de Inácio, bispo de Antióquia: “...que os escravos suportem sua escravidão em nome da glória de Deus, que possam com isso dele alcançar uma liberdade maior. Não os deixe procurar se emancipar à custa do dinheiro comum, de modo que não sejam escravos do desejo.”
Os teólogos continuaram a insistir em uma distinção teórica entre escravos espirituais e os escravos físicos. Santo Ambrósio, por exemplo, sustentava que um escravo podia ser mais livre do que o seu senhor. Santo Agostinho acreditava que os homens bons eram livres e os maus eram escravos, independente de suas posições na vida. São Basílio tinha um ponto de vista segundo o qual os escravos deveriam conservar-se cristãos e suportar qualquer punição que recebessem, pois esta era a vontade de Deus.
Esta posição é nitidamente semelhante à posição de Buda, que dizia que se um homem nascia escravo, era porque estava sendo punido por seus pecados de uma vida anterior e que só poderia esperar melhores condições no futuro se se resignasse a seu destino e se submetesse com calma e pasciência mesmo às torturas de um senhor cruel.
"Vós, escravos, sujeitai-vos, com todo o respeito, aos vossos senhores, não só aos bons e razoáveis, mas também aos perversos. É louvável que alguém suporte aflições , sofrendo injustamente por amor a Deus. Mas que glória há em suportar com pasciência, se sois esbofeteados por terdes errado? Ao contrário, se, fazendo o bem, sois pacientes no sofrimento, isto sim constitui uma ação louvável diante de Deus. Com efeito, para isso é que fostes chamados, pois que também Cristo sofreu por vós, deixando-vos um exemplo, a fim de que sigais os seus passos."
(1 Pedro 02:18-21)
Sendo assim, uma vez que todo o drama do pecado e da salvação era concebido como uma analogia espiritual à escravidão e à emancipação, de modo a se imaginar o pecado como uma herança, ou um defeito merecido do qual não se podia escapar por sua própria vontade, era simplesmente natural que a escravidão física fosse cada vez mais considerada consequência do pecado.
Para Santo Agostinho a escravidão era um remédio assim como uma penalidade para esse próprio pecado, e Deus tinha responsabilidade direta de apontar tanto os senhores quanto os escravos. Embora originalmente o homem fosse livre, sua presunçosa violação da ordem natural tornara a servidão uma inevitável maneira de coibir os excessos de seu próprio desejo ignóbil. Portanto, todos os escravos mereciam ser escravos e seu único consolo provavelmente estava no pensamento de que se servissem, com fiel afeição, poderiam tornar sua servidão, em certo sentido, livre. Em suma, o único verdadeiro escravo era o escravo do pecado.
Como os cristãos sempre olharam para a necessidade de se adaptarem ao mundo, visto que o Reino desejado é o Reino dos céus, aceitaram as instituições do Estado e da sociedade como uma estrutura necessária para controlar o pecado e permitir à igreja desempenhar suas funções sacramentais. A escravidão era cada vez mais justificada como uma lei natural adaptada e modificada para o homem pecador. A igreja não só aceitava a instituição da escravidão, como também se esforçava para garantir, aos senhores, a segurança de controlarem sua propriedade.
Por exemplo, os cânones da Igreja, reforçaram o direito civil para proteger os proprietários contra a perda de escravos para a própria igreja, pois nenhum escravo poderia ser ordenado a não ser que já fosse emancipado. Os padres exortavam os escravos a obedecerem mesmo aos senhores mais rudes.
Apesar da inquestionável aceitação, pela igreja, da escravidão como uma instituição que se tornou necessária devido ao pecado original, é quase certo que ela tentava tornar mais leve a carga do escravo individual, mas não há qualquer razão para acreditar que a crença religiosa contribuiu para a abolição da escravatura. O fato de os cristãos aceitarem a escravidão, sem grave protesto, até o final do século XVIII, sugere um alto grau de tolerância com esta prática.
Assim, vimos que o cristianismo continha racionalizações para a escravatura estrelaçadas com conceitos religiosos e esta mistura e aparente contradição, foi influenciada pela antiguidade, e prefigurada no judaísmo e na filosofia grega.
Em certo sentido, a escravidão era vista como uma punição resultante do pecado ou de um defeito natural da alma que impedia uma conduta virtuosa. O escravo era um pecador que desdenhava a verdade. Os cristãos esforçavam-se para distinquir o verdadeiro escravo do aparente, mas a servidão física sempre aparecia como assossiada ao ato do pecado em si, ou como sua redenção.
Em outro sentido, a escravidão era vista como um modelo de dependência e de submissão. Para Platão, Aristóteles e Santo Agostinho, era parte de um mundo que precisava de ordem moral e disciplina, e era a base que sustentava um padrão de autoridade complexo e hierático. Os judeus se denominavam como os escravos de Iahweh, e os cristãos como os escravos de cristo. Nenhuma palavra poderia expressar melhor este profundo conceito de devoção e de abnegação.
Em um outro sentido, a escravidão situou-se como ponto de partida para uma missão divina. Foi a partir da escravidão que os hebreus se libertaram e desenvolveram sua missão singular e foi da escravidão do corpo corrompido de Adão que Cristo redimiu a humanidade.
"Prometendo-lhes a liberdade, quando eles mesmos são escravos da corrupção, pois cada um é escravo daquele que o vence."
(2 Pedro 02:19)
Dentro deste contexto, católicos e protestantes, descobriram amplas justificativas para a instituição da escravidão no Velho Testamento e até no Novo Testamento. A Bíblia contribuiu com todo um arsenal de textos para apoiar não só a validade da escravidão e do tráfico negreiro, mas também do preconceito de cor contra pessoas de raça negra.
Foi somente a influência conjunta do iluminismo, dos crescentes escrúpulos morais dos quakers e dos esforços dos humanistas ingleses, no final do século XVIII, que puseram a validade do tráfico de escravo sob uma intensa e coordenada crítica. A contribuição do Vaticano para essa lenta mudança de opinião foi nula até o ano de 1839, e muito pequena entre essa data e 1888, quando finalmente o Brasil aboliu a escravidão.
O preconceito da Igreja cristã para com os negros africanos era bastante visível no período colonial. Padre Antônio Vieira, num dos seus inúmeros discursos, afirmou: Um etíope, se lava nas águas do Zaire, fica limpo, mas não fica branco, porém nas águas do batismo sim. Vieira sustentou, até o fim dos seus dias, que a escravidão negra deveria ser aumentada para que os índios das américas fossem livres. Negros de ambos os sexos eram considerados seres essencialmente inferiores, as vezes até subumanos.
De qualquer forma, a igreja agiu como um instrumento de controle social sobre os escravos, assim como fez com os pobres : padres católicos normalmente inculcavam nos seus fiéis, as virtudes da obediência e do respeito às classes superiores.
A versão espanhola do catolicismo romano, em especial a dos jesuítas, era particularmente sensível à obediência e à hierarquia. Ensinava aos escravos, que sua condição era uma ordem de Deus, que eles tinham como único dever obedecer aos seus senhores e que a recompensa viria do paraiso.
Esse era certamente o tema dos sermões de Padre Vieira aos escravos, quando comparava seu sofrimento nos tempos de colheita nas usinas de cana de açúcar ao sofrimento de Cristo na cruz.
A autoridade da Bíblia e as teorias sobre uma superioridade e inferioridade racial natural respaldavam a convicção dos cristãos, em geral, e a dos missionário em particular de que a Europa era o berço inquestionável da fé.
A convicção dos cristãos e missionários de sua superioridade moral e intelectual, apoiava-se na importancia atribuida entre os ibéricos à “pureza de sangue”, como requisito essencial para o exercicio de um cargo eclesiástico. Ou seja, os dois impérios permaneceram sempre essencialmente racistas, convencidos da superioridade do homem branco.
No final do século XVII, Carlos II da Espanha e Pedro de Portugal, tiveram dúvidas quanto a validade do comércio de escravos, mas foram imediatamente convencidos, por seus conselheiros e seus confessores, de que a abolição do tráfico tornaria economicamente inviável a manutenção de seus respectivos impérios coloniais. Padre Antônio Vieira (1608-1697) ressaltou que o sangue, o suor e as lágrimas dos negros africanos, alimentavam e sustentavam o Brasil, e que o mesmo não podia, de modo algum, abrir mão do trabalho escravo. Maurício de Nassau era da mesma opinião, e considerava o escravo fonte de força e energia desse mundo ocidental.
"Por três coisas treme a terra, e a quarta não pode suportar: o escravo que chega a ser rei, o louco farto de pão, a moça antipática que encontra marido, e a escrava que herda da patroa."
(Provérbios 30:21-23)
Uma série de bulas papais foram editadas a pedido da coroa portuguesa, entre 1452 e 1456, autorizando e incentivando a expansão ultramarina de Portugal. Estas bulas deram ao país ampla liberdade para subjugar e escravizar os povos pagãos que encontrassem pelo caminho. Os portugueses se aproveitaram bastante disso e em 1460 já tinham construído um próspero comércio de escravos e se vangloriavam de que africanos de ambos os sexos eram comprados e vendidos como gado nos mercados de Lisboa e do Porto.
É verdade que existiram bulas papais que tentaram colocar um freio na voracidade do espírito empreendedor lusitano_bula Sublimis Deus, papa Paulo III, junho de 1537_ , mas eram bulas que não contestavam a validade das bulas anteriores, altamente favorável aos portugueses.
A própria igreja já era uma grande instituição escravocrata nos impérios coloniais ibéricos, e durante séculos os gastos dos empreendimentos eclesiásticos de Angola, por exemplo, foram financiados com a renda decorrente do tráfico de escravos. Os missionários tinham um enorme interesse por esse comércio e alguns deles participaram ativamente.
Houve um ajustamento doutrinário pró-escravista operado pelos jesuitas. Aceitava-se a escravidão na medida em que ela facilitava a catequese. Arrancados do paganismo, os negros teriam sua alma salva no ambiente cristão da metrópole ou das colônias ultramarinas. Por isso, o cativeiro só se legitimizava perante a igreja se fosse acompanhado de catequese. A evangelização foi o grande motor para o desenvolvimento da reprodução social escravista, tanto no seu aspecto doutrinário como também institucional.
A prática missionária resolveu as contradições surgidas entre o escravismo e o catolicismo, limitando os efeitos do matrimonio e do batismo ministrados aos escravos.
Um dos fundamentos doutrinários era que o escravo é escravo não porque é posse de alquém, mas porque não pode possuir. É escravo, não porque se constitui como um objeto de propriedade, mas pelo motivo de ser impedido de se tornar sujeito de propriedade. E o batismo não modificava isso. Apesar do batismo ser obrigatório para qualquer cristão, o escravo não se tornava cristão livre sendo batizado. Foi a primazia do direito de posse, do pleno direito de escravisar, se sobrepondo sobre as normas da prática religiosa. O domínio efetivo da Coroa sobre o clero.
A igreja então se resignava, alegando que era humanamente impossível decretar a ilicitude do comércio de africanos. Sob o peso esmagador dos interesses do complexo financeiro e produtivo negreiro, dos lobistas madrilenhos até os proprietários do Rio de Janeiro e do Rio da Prata, os padres foram aconselhados pela cúpula da igreja a deixar rolar o tráfico negreiro.
Na prática existiam recomendações que pediam à Coroa que decretasse a alforria dos escravos que fossem batizados. O que ocorreu foi justamente o contrário. Tendo em vista a realidade do tráfico negreiro, o batismo abria uma via de mão única para a escravidão e só piorava a situação do negro. Porque uma vez cativado e batizado o nativo era investido do estatuto de cristão e não poderia nunca mais retornar á liberdade natural, ao seu povo, antro de idolatria segundo a igreja. Era necessário salvar os nativos deles próprios, de sua alegada barbárie.
Para atenuar esta situação, uma carta Régia de 1557, ao governador da Índia, determinava que os escravos mouros e gentios já batizados, só poderiam ser revendidos a senhores cristãos a fim de evitar que eles retomassem ao paganismo.
Mais tarde, a igreja se dispôs a condenar a escravização das raças civilizadas, em função da ampliação das ações mercantis no Japão e na China, mas não estendeu, de forma implícita ou explícita, essa reprovação aos negros africanos. Tanto que o “esclarecido” bispo de pernambuco, José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho, citou as bulas papais, escritas no século XV, como canonicamente válidas, em um documento redigido por ele, defendendo o tráfico de escravos na Africa portuguesa.
Na américa portuquesa e depois no império do Brasil, os jesuitas, consequiram lidar de forma desenvolta, com todas as etapas de um desmedido comércio de seres humanos, e a violência intrínseca à esta atividade: a compra, a venda, o transporte aceânico, o desembarque e a incorporação desses habitantes de outros continentes, coisificados como mercadoria.
Uma segunda geração de missionários jesuitas já lida diretamente com o manejo dos escravos para assegurar as bases materiais das paroquias ultramarinas. Na Africa central e na américa, os recursos dos padres vem do trabalho compulsório nativo e do tráfico negreiro.
O padre Miguel Garcia, em 1583, escreveu a Roma estarrecido pelos negócios dos missionários jesuitas que arrebanhavam escravos negros e até índios: “A multidão de escravos que tem a companhia de Jesus nesta província, é coisa que de maneira nenhuma posso tragar”.
O padre Jerônimo Cardoso, procurador das missões, escreveu ao geral da ordem para criticar o fato da companhia possuir escravos no Brasil e em Angola: “Em Angola todos dizem que temos trato e exercitamos mercancia a pretexto de conversão”.
Alguns pouco padres tiveram a coragem e a visão, de se posicionar contra a escravidão.
O Padre Fernando Oliveira, frade dominicano português, autor da primeira gramática portuguesa (1536), afirmou de modo taxativo que atacar e depois escravisar os povos pagãos, era uma evidente tirania. Em seu livro Arte de guerra e mar (1555) ele dedicou um capítulo inteiro a uma violenta denúncia do tráfico português de escravos africanos. Neste capítulo ele coloca que é uma má desculpa dizer que os próprios negros praticavam o comércio de escravos uns com os outros, pois um homem que compra uma coisa que é vendida ilegalmente comete um pecado, e se não houvesse compradores europeus não haveria vendedores africanos.
Dois livros escritos por espanhóis na mesma época obtiveram uma penetração mais ampla. Ambos denunciaram os abusos cometidos pelos portugueses no tráfico negreiro, embora seus autores não ousassem atacar de frente o escravismo como instituição. Foram eles, Frei Tomás de Mercado e seu colega Frei Bartolomé de Albornoz.
O frade Alonso de Sandoval (1576-1651), que passou quarenta anos no entreposto de tráfico de Cartagena das Índias, escreveu um admirável livro sobre os povos da Africa ocidental levados como escravos para o novo mundo. Ele denunciou com farta documentação a infâmia e os horrores do tráfico escravista, sobretudo dos portugueses, mas assim como o frade Mercado e o frade Albornoz, ele não questionou abertamente a validez da escravidão como instituição, mas propôs reformas.
"Não sabeis que oferecendo-vos a alguém como escravos para obedecer, vos tornais escravos daqueles a quem obedeceis, seja do pecado que leva à morte, seja da obediência que conduz à justiça? Mas, graças a Deus, vós, outrora escravos do pecado, vos submetestes de coração à forma de doutrina à qual fostes entreques e, assim, livres do pecado, vos tornastes escravos da justiça."
(Romanos 06:16-18)
Como a igreja católica foi indiferente com as atrocidades cometidas no tráfico de escravos, tolerou e defendeu a discriminação baseada na pigmentação de pele, e não fez objeções a uma escravização “legítima” de negros, a população leiga não viu razão para alimentar escrúpulos ou dúvidas quanto a ética ou a moral relativa a este tema.
O aumento do preconceito racial na europa, contra pessoas de sangue africano, foi proporcional ao desenvolvimento do tráfico negreiro, que tomou forte ímpeto durante o século XVI, devido à crescente demanda de escravos da africa ocidental por parte das colonias ibéricas do novo mundo. Um forte preconceito racial não tardou a desenvolver-se também nas colonias.
Existiu nas colonias portuguesas uma barreira de cor, impedindo o desenvolvimento de um clero nativo substancial, fosse ele africano ou indiano, apesar de a Igreja católica ter um grande interesse nisso.
Um amplo debate sobre a criação de um corpo clerical nativo, que tomou conta da igreja dos séculos XVI ao XVIII, evidencia aspectos fundamentais do comportamento das ordens religiosas e seus conflitos internos. Uma forte resistência foi encontrada entre o próprio clero europeu, já instalado nas colonias ultra-marinas. Manifestações de racismo, receio de dividir seus espaços de poder, e uma atitude afirmativa de superioridade no trato com os povos colonizados, foram a tônica de divessas correspondências travadas entre os religiosos dos dois hemisférios.
O bispo de São Tomé, D. Martinho de Ulhoa (1578-1591), chegou a alegar que os pagãos da Africa ocidental não viam utilidade em cléricos e missionários negros, nem sentiam respeito por eles e só queriam saber de evangelizadores brancos. Além disso, Ulhoa acrescentou que os meninos mestiços e negros tinham má índole e só poderiam alcançar os níveis morais e intelectuais requeridos para a missão catequética se fossem mandados ainda muito cedo para Portugal e educados lá até sua ordenação. Disse ainda que, em vez de perder tempo tentando preparar mulatos e negros para o sacerdócio, melhor seria enviar à África padres brancos pobres, e usar os seminários vazios, para educar meninos brancos órfãos. Muitos pensavam assim.
Frei Miguel de Apresentação, em 1680, ao voltar de viagem à uma colônia, disse a respeito de um colega religioso: “Apesar de ser um ótimo padre, nem o hábito que ele veste lhe garante alguma consideração lá, só porque tem a pele negra”.
Frei Tramallo escreveu: “sempre defendi enfaticamente que os nativos sejam promovidos ao sacerdócio, mas quase todos os nossos colegas europeus discordam de minha opinião”.
A necessidade de um clero nativo era uma realidade que não permitia adiamento. O declínio do latim como língua universal da Europa, e o contato com as novas culturas, reveladas pelos descobrimentos, transforma o mundo em uma nova Babel. O clero europeu não era numeroso o suficiente para a missão pretendida pelo padronato eclesiástico. Uma quantidade substancial de religiosos morriam na África e nas Índias portuguesas, em decorrencia das doênças tropicais ou o clima insalubre. Havia também a questão da barreira dos dialetos locais e a necessidade de se afastar do litoral para o interior do continente africano para dar continuidade à evangelização.
Em 1644, circulou uma recomendação do rei João IV, para que as ordens religiosas, despachassem para a Africa seus padres indesejáveis, indiciplinados ou condenados por crimes. Essas soluções desesperadas refletiam a convicção geral de que era melhor ter um clero imoral e de baixo nível, branco ou preto, do que clero nenhum.
Os bispos das colônias estavam de acordo que era desejável contar com um clero nativo. Divergiam interminavelmente com relação ao melhor local para formá-los, se em Portugal ou nas próprias colônias. O máximo que os jesuítas podiam tolerar era a formação de um clero de segunda classe. Eles recusaram a entrada na ordem de negros e mulatos, mas se propuseram a preparar os nativos para ingressar no clero secular.
Este clero formado de negros livres e mestiços, por mais de dois séculos foram alvos frequentes das críticas hostis dos governadores e das autoridades coloniais, quase sempre subordinados ao clero europeu, por conta do preconceito racial.
A melhor ilustração do pensamento que dominava o clero europeu nas colonias está na obra De procunanda indorum salute, do influente jesuita José de Acosta (1540-1600).
Nesta obra, publicada em 1588, Acosta explica o perigo de conferir ordens sacras aos pagãos recém convertidos, pertencentes a uma raça muito nova na fé. Ele argumenta que a maioria dos mestiços se compõem de indivíduos de péssima reputação e de má índole, por terem sido amamentados por mães indígenas e criados no convívio com aquela raça inferior. Acosta invocou precedentes bíblicos para justificar o preconceito racial, lembrando que Abraão não permitiu que seu filho Isaac se casasse com uma mulher da tribo de Canaã e que Rebeca sofreu um desgosto mortal ante a perspectiva de seu filho Jacó casar-se com uma filha de Heth. Acosta acrescentou a essas citações a acusação de São Paulo aos cretenses de serem mentirosos, bestas ruins, ventres prequiçosos.
Na américa hispânica, os dominicanos do México condenaram com rigor a idéia de formar um clero nativo, sob a alegação de que os ameríndios eram mental e racialmente inferiores aos europeus, além de não confiáveis e novatos demais na fé. Os índios, mestiços e negros, eram classificados na mesma categoria dos muçulmanos, judeus e dos setenciados pela inquisição, e assim sendo, indignos do ofício sacerdotal. O colono, caso fosse descendente em primeiro grau de uma raça inferior, permanecia com a sua ordenação interditada, pois era legalmente classificado como “Gente miserable”.
Com o tempo, a defesa do desenvolvimento de um clero nativo tornou-se mais forte. Os religiosos favoráveis a esta idéia usaram como exemplo uma bula papal de 1518, que autorizava a ordenação de africanos e indianos habilitados. Argumentaram também que a transmissão dos evangelhos ao povo, pela boca dos seus irmãos de etnia, poderia ser feito mais livremente, em virtude do domínio do idioma, do que seria por um estrangeiro.
Na medida em que estes argumentos eram levantados a favor da ordenação de nativos, a grande maioria dos frades missionários repudiava este raciocínio, e fazia isso no tom mais duro possível.
Um frade franciscano, Geronimo de Mendieta, em 1599, explicou que a maioria dos nativos não estava preparada para mandar ou dirigir, mas sim para obedecer e serem dirigidos. Argumentou que eles não serviam para mestres, mas sim para alunos, não eram adequados para serem prelados, mas sim perfeitos para serem súditos. Esta atitude reflete a teoria aristotélica da inferioridade natural de algumas raças com relação a outras, e era uma teoria muito popular entre os conquistadores ibéricos e os missionários, a respeito das “raças inferiores e ainda sem lei”.
Um bispo de Guamanga, em 1626, deu o sequinte testemunho: Desde que comecei a oficiar neste bispado, não ordenei nenhum mestiço, nem os nomeei para cuidar de paróquias, e tampouco pretendo fazê-lo.
Dentro do Patronato eclesiástico, boa parte da legislação real e colonial proibia a ordenação. Especialistas em direito canônico eram contra a ordenação de negros porque o fato de um negro subir ao altar para celebrar uma missa poderia causar constrangimento entre os brancos, cujo contato com negros se limitavam à execução por eles de funções subalternas e que, na maioria das vezes, eram escravos.
O arcebispo de Quito, Frei Alonso de la Peña Montenegro (1596-1687), em 1668, apesar de apoiar uma ordenação moderada de sacerdotes ameríndios, condenou indiscriminadamente a imensa maioria deles, afirmando que eram por natureza incapazes de compreender as grandes verdades do cristianismo, e além de tudo eram covardes, ociosos, bêbados, indolentes, e uma raça de gente miserável.
O arcebispo de Caracas, D. Antônio González, de Acuña, declarou publicamente que não ordenaria quem tivesse ascendência índia, negra, até a quarta geração.
Do ponto de vista canônico, nada impedia que negros ou ameríndios, ou seus descendentes, recebessem as ordens sacras, desde que o candidato possuísse as qualificações determinadas pelo direito canônico e pelo concílio de Trento.
Mas não era isto que ocorria.
As autoridades monárquicas renovavam, com frequencia cada vez maior, a proibição de ordenação de mestiços e mulatos, contrariando bulas papais.
O caracter fragmentário, confuso e contraditório, da legislação Real e Eclesiástica, a indiferença de Roma para com os problemas raciais do clero colonial, a dificuldade de executar as bulas papais, os preconceitos dos ibéricos contra os não brancos, todos esses fatores impediram o desenvolvimento de um clero nativo eficiente, e alimentaram as contradições entre justiça igualitária cristã e escravidão negra.
"Escravo não se corrige com palavras, pois ele entende, mas não obedece."
(Provérbios 29:19)
Os Jesuítas faziam forte distinção entre os índios e os negros africanos. Esta diferenciação tinha um cunho economico mais forte do que é revelado para o senso comum, pois a escravidão dos índios eliminaria a necessidade do tráfico transatlântico, e acabaria com uma prática altamente lucrativa para a coroa portuguesa e para a igreja católica.
Além disso, havia a necessidade de dissocializar e despersonalizar o escravo, e isto não seria possível para o índio em sua própria terra. É verdade que os índios eram menos adaptáveis às condições de confinamento imposta pelos colonizadores, mas este fator não foi preponderante. Os jesuitas possuiam, no começo da ocupação portuguesa na África, o controle sobre aldeias nativas e recebiam escravos como tributo. Quando a coroa deixou de conceder estas concessões de sobabos, e acabou com a instituição de “amos”, a companhia de Jesus, aproveitando a conjuntura favorável ao tráfico, burlou durante um longo tempo as ordens do Rei.
Existia uma forte complementariedade entre o tráfico negreiro e as leis régias e bulas papais editadas em favor da liberdade dos índios nos séculos XVI e XVII.. A introdução da escravidão negra africana na américa portuguesa tem relação direta com este fato. Pelas Leyes Nuevas de 1542, os índios, todos os índios, quer vivessem pagãos no mato, ou quer batizados nos aldeamentos, nasciam e permaneciam livres. Este preceito de liberdade natural jamais foi estendido aos africanos.
O papa Urbano VIII vetou definitivamente o cativeiro dos índios (1639), o que fez aumentar os lucros da coroa no comércio de africanos, em contrapartida a igreja tornou-se a ponta de lança do império marítimo português, justificando do ponto de vista ético e moral a pratica da escravidão. Assim, associando-se aos Jesuitas, que buscavam restringir a exploração do trabalho indígena, a coroa estimulou a uso de escravos africanos no Brasil e nas outras colônias. Mais de uma vez, o ponto de vista do papa coincidiu com os interesses do erário português. As medidas de proteção aos índios faziam o jogo dos mercadores do tráfico negreiro.
Para os jesuitas e para os editos Reais, o índio era um cativo e o negro era um escravo. O índio nunca teve para a coroa portuguesa, o estatuto de mercadoria, pronta para ser vendida, marcada a ferro, comprada, embarcada, herdada e sobretudo tributada pela coroa.
Esta diferença entre o cativo e o escravo não era meramente semântica.
O cativo designa um estatuto transitório _os judeus cativos no Egito_ acidental, de privação da liberdade. Significado bem diferente tem, portanto, a palavra escravo, característica de um estado jurídico de Reificação permanente do indivíduo, adquirido para uso do seu proprietário. O escravo é uma mercadoria, um objeto, mas o cativo não, o cativo é um indivíduo livre, temporariamente preso.
"Recorda que foste escravo na terra do Egito, e que Iahweh teu Deus de lá te resgatou. É por isso que eu te ordeno agir deste modo."
(Deuteronômio 24:18)
O sofrimento do homem negro escravo não é tão difícil de imaginar. Mas é sempre pior do que se imagina. A igreja e o clero estavam ciente desse processo de condicionamento do negro, violento e animalesco. É realmete impressionante como a sociedade compactuava, usufruia e alimentava-se destas práticas desumanas.
No sistema escravista havia um processo de dessocialização, processo em que o indivíduo era capturado e afastado de sua comunidade nativa, depois ele era brutalmente despersonalizado, ou seja, convertido em mercadoria na sequência da sua coisificação. Ambos os processos aceleravam a transformação do escravo em fator de produção. Morrendo como pessoa ao cair cativo no continente negro, o africano era convertido em mercadoria, em peça marcada a ferro _carimbado_ e tributado pela coroa.
Quanto mais longe e isolado estivesse o escravo de sua comunidade nativa, mais completa seria a sua transformação em fator de produção e mais profícua seria a sua atividade. Quanto mais dissocializado fosse o escravo, maior era seu valor mercantil.
Os traficantes negreiros tinham o “cuidado” de separar os africanos por diferentes tribos, para facilitar esse processo de dissociabilização, quando chegassem nas colonias. Em Cartagena, no começo do século XVII, um tratadista jesuita, Alonso de Sandoval, chegou a registrar mais de setenta linguas e dialetos africanos, num só navio, entre os deportados.
Desenbarcados nos portos da américa portuguesa, e depois vendidos, o africano costumava ser surrado ao chegar à fazenda. O padre Ribeiro Rocha, habitante de Salvador na Bahia, escreveu em meados do século XVIII, que a primeira coisa que os senhores faziam aos escravos, logo que eles eram comprados e trazidos para a fazenda, era mandar espanca-los rigorosamente, sem nenhum motivo, na sua frente, para incutir no escravo respeito e temor ao seu futuro senhor, e para mostrar ao negro qual era o seu lugar.
Cem anos mais tarde, um viajante francês, Adolphe D'Assier, confirmou esta prática de espancar escravos, logo que eles chegavam, para ressocializa-los no contexto da opressão das fazendas e dos engenhos do Império Português. Método de terror lusitano visando demonstrar ao recém chegado seu novo estatuto subumano.
"Ponha teu escravo para trabalhar, e ele procurará descanso; deixe suas mãos ociosas, e ele procurará liberdade!”
(provérbio, não religioso, do período colonial)
A escravidão foi uma realidade compartilhada. Decorreu da política colonial da Coroa, da igreja Romana, da atividade dos comerciantes negreiros e da contribuição inestimável de boa parte dos missionários, particularmente os jesuitas, que tiveram um papel decissivo nesse processo.
Todos os que conheciam a rede de trocas coloniais e a concretude do escravo-mercadoria, perceberam, na época, a pertinência da reflexão jesuítica a favor do tráfico negreiro. Muita gente entendia esta linguagem. Desde o mais rude senhor de engenho do Rio de Janeiro até o bispo do Congo e Angola, dos banqueiros do Assiento até o funcionário luandense que marcava os deportados com ferro em brasa, nos braços, no peito, ou em qualquer outro lugar do corpo.
E o que ficou hoje disso tudo? A igreja, outrora triunfante, após ter se tornado militante, agora é visivelmente padecente. Urge para esta mesma igreja, coonestar sua relação com os povos oprimidos. De uma América Latina, de uma Africa miserável, dividida, transfigurada, explorada e desenraizada. Talvez não haja, ação salvífica da igreja, que possa redimir sua imagem, associada a uma série de atrocidades, crueldades, praticadas por tantos séculos. Quais são as marcas que a cultura escravista nos deixou?
Marca, em quibundo, se diz Karimu. Karimbo _de Ka = prefixo diminutivo e Rimu = marca_ era o ferrete oficial, feito de prata, ou ferro, esquentado na brasa, com que se marcavam os negros no momento do embarque, no ato da cobrança dos direitos de exportação. Daí as palavras carimbo e carimbar. Assim, o substantivo e o verbo, comum na lingua portuguesa brasileira, definindo as importancias, a finalidade de uma propriedade, a validade dos documentos, a autoridade pública do império ou da república, derivam do gesto, do instrumento que imprimia chancela legal ao comércio de humanos. Da palavra que situava o momento exato da coisificação do africano.
Foi isto que ficou em cada um de nós, nos dias de hoje: um carimbo. Um carimbo em nossa consciência, em nosso senso de responsabilidade, para o futuro da história e do homem, para que este mundo de horror jamais se repita.
Bibliografia
Alencastro, Luis Felipe de. O Trato dos Viventes,
edit. Companhia das letras, 2000
Boxer, Charles R. A Igreja Militante e a Expanção Ibérica 1440-1770,
edit. Companhia das letras, 2007
Davis, David Brion. O problema da escravidão na cultura ocidental,
edit. Civilização Brasileira, 2001
Marquese, Rafael de Bivar. Feitores do corpo, missionários da mente,
edit. Companhia das letras, 2004
Fonte: Café História
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