Julgamento iniciado em 13 de dezembro terminou nesta
quinta-feira (30). Ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).
Zambelli disse que irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo
enquanto os recursos não forem esgotados.
Por Redação g1 SP
30/01/2025 17h42
Atualizado há 2 horas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla
Zambelli(PL) por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso
indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo
eleitoral de 2022.
Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli
inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos.
Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.
A deputada irá recorrer às instâncias superiores e
permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.
Em nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP
anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de
"perseguição política".
"Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei
continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos
recursos cabíveis", disse a deputada.
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim
(PSOL), e o julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do
processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou a favor da cassação
e pediu a inelegibilidade de Zambelli.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e
os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator,
concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o
processo eleitoral de 2022.
A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vista, e
o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do
Judiciário. Além de Bedotti, faltavam votar os juízes Régis de Castilho e
Rogério Cury.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da
representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade
livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral.
Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal
e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso
de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em
seu voto.
Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera
transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes
sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de
evidente má-fé”.
Cassação de Zambelli pode levar junto Tiririca, Paulo
Bilynskyj e talvez mais um
Os cálculos da própria deputada é que seus votos teriam
“puxado” dois ou três deputados; caso seja confirmada cassação, todos perdem o
mandato
Caso a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL)
pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) seja confirmada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos serão anulados. Com isto, dois ou
três deputados eleitos pelo seu coeficiente eleitoral – segundo cálculos da
própria deputada – também perdem o mandato.
Os votos da deputada bolsonarista vão para o PSOL. A ação
foi protocolada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
“Infelizmente a votação terminou com somente 2 votos
divergentes, com um resultado de 5×2 pela cassação do meu mandato e 8 anos de
inelegibilidade. Peço que os colegas postem em seu X pra que os jornalistas
vejam o apoio dos amigos. Foi um julgamento político e não jurídico no TRE-SP
com a inclusão de fatos alheios ao processo”, escreveu a deputada.
“Em caso de perda final, minha vaga vai para o PSOL e
ainda perdermos mais 2 a 3 deputados de SP”, afirmou anda.
Os deputados
Os deputados que estão na fila da degola, por terem sido
eleitos no coeficiente dos votos de Zambelli, são Francisco Everardo Oliveira
Silva, conhecido como Tiririca (PL), e Paulo Bilynskyj (PL). O terceiro da fila
é o deputado Luiz Orleans Bragança (PL).
A cassação de Zambelli
Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo (TRE-SP) cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
nesta quinta-feira (30) por abuso de poder. No entendimento da corte, a
parlamentar usou de maneira abusiva os meios de comunicação e montou uma teia
de desinformação. Ainda cabe recurso.
A decisão que cassou Zambelli
Para a maioria dos magistrados do TRE-SP, prevaleceu o
entendimento de que Carla Zambelli disseminou informações falsas sobre o
processo eleitoral de 2022 e, além disso, a parlamentar montou uma "teia
de desinformação". Para tanto, usou as redes sociais e sites para espalhar
mentiras.
Sâmia Bomfim moveu ação que cassou Zambelli
À Fórum, a deputada Sâmia Bomfim comentou a decisão do
TRE-SP. “A decisão do TRE-SP é uma vitória para a democracia e um passo
fundamental no combate à desinformação propagada pela extrema direita. Zambelli
usou seu mandato para espalhar mentiras e minar a confiança no processo
eleitoral. Não podemos permitir que figuras públicas utilizem seu poder e
prestígio para sabotar a democracia impunemente", disse.
Com a decisão do TRE-SP, Zambelli fica inelegível por
oito anos. Por meio de suas redes sociais, ela lamentou a decisão do Tribunal e
disse ser alvo de "perseguição". "Fica claro que a perseguição
política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do
meio-dia", escreveu a deputada.
