Comissão relata modalidades de tortura contra presos
políticos
Portal G1
11/12/14
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade,
entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff, relata diversas
modalidades de tortura utilizadas contra presos políticos durante a ditadura,
entre 1964 e 1985. O documento divide os tipos de tortura em "físicas",
"psicológicas" e "sexuais".
Com 4.328 páginas, o documento consolida o trabalho da
comissão, após dois anos e sete meses de audiências públicas, depoimentos de
militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar (consulte
a íntegra). O texto aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas
pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar
COMISSÃO DA VERDADE
As conclusões do relatório final
377 responsabilizados
Veja lista dos 377
"De acordo com o relatório, a violência contra
presos políticos e opositores do regime militar não era algo isolado mas sim
uma "política de repressão coordenada pelas Forças Armadas".
"A tortura, como enfatiza o relatório da Anistia
Internacional de 1972, tornou-se um instrumento de poder e de preservação do
governo – com destinação de recursos, organização de centros e de instrumentos
e uso de pessoal próprio", aponta o documento.
"[A tortura] era aplicada em todas as vítimas de
forma precisa e padronizada, seguindo um mesmo sistema estabelecido para todos
os agentes.Para alguns detidos, ainda eram usados métodos mais antigos de
violência, com o risco de lhes causar a morte, ou até mesmo com esse
objetivo", explica a Comissão da Verdade.
Entre as práticas de tortura mais conhecidas estão os
choques elétricos, o uso de palmatórias e o "pau de arara",
modalidade em que o preso fica pendurado pelos pés e com os braços amarrados.
Segundo o relatório, os militares se utilizavam de mais de uma modalidade de tortura
em diversos interrogatórios realizados.
Para exemplificar os tipos de tortura que era cometidos,
o documento traz diversos depoimentos de pessoas que foram violentadas durante
a ditadura. Além dos depoimentos, a CNV utilizou também documentos e reportagens
veiculadas à época do regime que trazem relatos de violência por parte dos
militares.
Outra prática comum era o uso da "geladeira",
pela qual o preso era confinado em uma caixa de aproximadamente 1,5 m de altura
com paredes forradas por placas isolantes que não permitiam a entrada de luz ou
sons externos.
"Um sistema de refrigeração alterna temperaturas
baixas com temperaturas altas fornecidas por um outro, de aquecimento. A cela
fica totalmente escura na maior parte do tempo. No teto, acendem-se às vezes,
em ritmo rápido e intermitente, pequenas luzes coloridas, ao mesmo tempo que um
alto-falante instalado dentro da cela emite sons de gritos, buzinas e outros,
em altíssimo volume. A vítima, despida, permanece aí por períodos que variam de
horas até dias, muitas vezes sem qualquer alimentação ou água", explicam
os pesquisadores no relatório.
À Comissão da Verdade, os presos políticos que foram
torturados também citaram que foram submetidos à sessões de afogamento,
estrangulamento, asfixia, sufocamento e espancamento por militares.
Também é citado no texto o uso de animais na prática de
tortura. "Presos políticos foram expostos aos mais variados tipos de
animais, como cachorros, ratos, jacarés, cobras, baratas, que eram lançados
contra o torturado ou mesmo introduzidos em alguma parte do seu corpo",
diz trecho do documento.
Em várias situações, segundo o relatório, a tortura levou
à morte de presos políticos. É o caso de Aurora Maria Nascimento Furtado, que
foi submetida à "coroa de cristo", prática na qual os torturadores
colocavam uma fita de aço na cabeça do detido, com uma tarraxa permitindo que a
"coroa" fosse apertada.
TORTURA PSICOLÓGICA
O documento também traz modalidades de tortura
psicológica. Segundo a comissão explica, foram consideradas práticas de tortura
psicológica os atos "voltados a provocar sofrimento psíquico ou
moral".
"Tortura psicológica pode ser compreendida como
aquela na qual a violência, mais do que atingir e deixar marcas no corpo da
vítima, produz danos psicológicos [...] De qualquer forma, a tortura
psicológica raramente vem isolada, sem agressão física. Por vezes só a
possibilidade do início das torturas físicas já causava no torturado um imenso
pavor, consubstanciando tortura psicológica", explica o texto.
Segundo a CNV, o tipo de tortura psicológica mais comum
era a ameaça ao indivíduo e a familiares e amigos. O texto cita, inclusive,
parte do depoimento da presidente Dilma Rousseff à Comissão Estadual de
Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVT) de Minas Gerais, em 2001. Militante
de esquerda, Dilma foi presa e torturada pelo regime militar.
"Tinha muito esquema de tortura psicológica,
ameaças. [...] 'Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar
uma sessão de tortura.' A pior coisa é esperar por tortura", disse Dilma à
comissão.
VIOLÊNCIA SEXUAL
A Comissão Nacional da Verdade dedicou um capítulo
específico para a violência sexual no relatório. As práticas mais comuns deste
tipo de violência, segundo o documento, eram os estupros, especialmente contra
as mulheres. Há, também, relatos de homens que foram presos pelo regime e que
sofreram agressões e choques elétricos nos órgãos genitais.
O relatório também enumera diversas situações em que os
militares violentaram "verbalmente" as presas políticas com palavras
"que rotulavam a mulher como 'prostituta'" e, portanto,
"merecedora de violações de natureza sexual".
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