RP | RAPHAEL PAIVA: ROUBO NO INSS – LULA, BOLSONARO, CARLOS LUPI E LEWANDOWSKI: O QUE SE SABE?

quarta-feira, 7 de maio de 2025

ROUBO NO INSS – LULA, BOLSONARO, CARLOS LUPI E LEWANDOWSKI: O QUE SE SABE?

MARÇO/2019 – Bolsonaro apresenta a MP Nº 871 de 18 de janeiro de 2019, onde se obrigava os Sindicatos e Associações a comprovarem a cada dois anos que o aposentado realmente autorizando o desconto. A esquerda foi contra.

JULHO/2019 - MP QUE IMPEDIA DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PERDE A VALIDADE

2022 – CONGRESSO REVOGA LEI DE BOLSONARO CONTRA FRAUDES EM DESCONTOS NO INSS.

VETOS DE BOLSONARO

Lá em 2019, uma das propostas incluídas por parlamentares durante as discussões da MP 871/2019 era a de que o INSS também pudesse acessar os dados da Receita Federal, mas a ideia foi vetada por Jair Bolsonaro após recomendação do Ministério da Economia, então chefiado por Paulo Guedes. A pasta alegou, à época, que o tema deveria ser tratado em uma lei complementar.

Bolsonaro também vetou a necessidade de comprovação de dependência econômica de filhos de servidores públicos para a concessão de pensão e a proibição de que instituições financeiras que têm acordos com o INSS direcionem publicidade com oferta de crédito e empréstimo para beneficiários.

[Portal LUPA UOL]

JULGAMENTO DE FRAUDE NO INSS FICOU PARADO NO TCU POR 1 ANO.

MINISTRO INDICADO POR LULA?

O Senado aprovou com 59 votos, nesta quarta-feira (13), em votação secreta, a indicação do deputado federal Aroldo Cedraz (PFL-BA) para a vaga deixada pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Adilson Motta, que se aposentou.

A indicação de Cedraz foi feita pela Câmara dos Deputados, que o escolheu por meio de votação em Plenário no último dia 6, quando obteve 172 votos, 24 a mais que o candidato do governo, deputado Paulo Delgado (PT-MG). A escolha de Cedraz foi a primeira derrota do governo Luiz Inácio Lula da Silva após a formação da base aliada para o segundo mandato, a chamada coalizão partidária.

[Portal Agência Senado]

QUAIS SÃO AS ENTIDADES INVESTIGADAS?

Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antiga ABSP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)
ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil
Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)

IRMÃO DE LULA É VICE DE SINDICATO INVESTIGADO

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por João Inocentini e que tem como vice o sindicalista José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

[Portal Gazeta do Povo]

FILHO DE RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DA JUSTIÇA DE LULA, ADVOGA PARA DUAS ENTIDADES INVESTIGADA:

Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)

29/04/2025 – LEWANDOWSKI NEGA CONFLITO EM DEFESA FEITA POR FILHO EM CASO DO INSS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu nesta terça-feira (29), a atuação do escritório de advocacia do filho na defesa de uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).

Questionado sobre a atuação da pasta frente ao caso na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e Combate ao Crime Organizado, o ministro afirmou que o serviço prestado pelo filho é “perfeitamente legal” e protegido por regras e comissões de ética da OAB.

“O que eu posso assegurar aos senhores que não há, nos referidos escritórios de advocacia, nenhuma atuação no MJSP. Nós esquadrinhámos e não há nenhuma petição, nenhuma audiência, nenhum requerimento, que possa comprometer a autonomia do ministério”, afirmou o ministro.

[Portal CNN Brasi]

02/05/2025 – CARLOS LUPI SAI DO MINISTÉRIO

"Entrego, na tarde desta sexta-feira (02), a função de Ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula."

[Carlos Lupi,via X]

TBT | Em 2011, Carlos Lupi deixou o ministério no Governo Dilma.

Neste domingo, dia 4, o ministro do Trabalho Carlos Lupi deixou o governo federal após ficar mais de um mês sob denúncias de irregularidades em convênios firmados pela pasta com Organizações Não-Governamentais (ONGs). Segundo as acusações, assessores do ministro cobravam propina para resolver pendências de ONGs com o ministério. Tudo com o conhecimento de Lupi.

[Portal SINDMETALSJC]

GOVERNO LULA RECEBEU SUSPEITOS DE FRAUDES NO INSS 15 VEZES DESDE 2023.

Representantes dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se reuniram pelo menos 15 vezes desde o início do governo Lula (PT) com organizações investigadas por desviar R$ 6,3 bilhões de aposentadorias.

Foram 8 encontros em 2023, 5 em 2024 e 2 em 2025. Os órgãos citados acima foram considerados pelo Poder360 para o levantamento por estarem responsáveis ou terem ligação com algum benefício previdenciário ou assistencial.

Os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e o agora ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto estiveram em 8 desses encontros com entidades investigadas, como mostra o quadro abaixo:

QUEBRA DE SIGILO APONTA CONTAG COMO BENEFICIÁRIA DE FRAUDE NO INSS.

Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (28/4), veio a público que, desde 1994, apenas a Contag, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, recebeu sinal verde do INSS para um lote de 34.487 descontos em benefícios, de forma irregular.

A entidade é uma das 11 investigadas pela Polícia Federal. E seu envolvimento foi descoberto pela auditoria-geral do próprio Instituto. Para os auditores, o desbloqueio em bloco, feito em 2023 pelo INSS, não estava amparado em lei.

A auditoria interna do INSS também estimou que, entre janeiro de 2023 a maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada beneficiário, chegando a um montante de R$ 45,5 milhões.

De acordo com a PF, a Contag realizou movimentação financeira de R$ 26,4 milhões, que foram enviados para 15 pessoas físicas e jurídicas.

[Portal Agência Brasil]

DESCONTOS NO INSS EXPLODIRAM SOB GOVERNO LULA

OUTRO LADO

O Poder360 procurou todas as organizações recebidas pelo governo, os ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência e o INSS para que explicassem o que foi tratado em cada uma das reuniões.

O INSS disse que a Contag esteve no ministério em 20 de julho de 2023 “para tratar de fila do INSS, perícia médica e estrutura do ministério”. Declarou que o encontro com o Sindnapi não foi uma reunião reservada.

Já a Contag declarou ter tratado de diversos assuntos, dentre eles as medidas de segurança que deveriam ser adotadas em relação aos descontos de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários.

[Portal Poder 360]

PESSOAS QUE FORAM AFASTADAS DE SEUS CARGOS NO INSS:

Alessandro Stefanutto – presidente (que depois pediu demissão);
Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios junto ao Cidadão;
Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
Jucimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
policial federal – identidade não foi divulgada.

CRIMES INVESTIGADOS:

corrupção ativa e passiva;
violação de sigilo funcional;
falsificação de documento;
organização criminosa;
lavagem de capitais.

MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO:

O governo determinou a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica das entidades associadas ao INSS e, consequentemente, dos descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas. [...]Segundo o governo, os aposentados e pensionistas do INSS que identificarem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

[Portal Poder 360]

PDT QUER QUE GOVERNO BOLSONARO TAMBÉM SEJA INVESTIGADO

Os aliados de Lupi também defendem que ministros e secretários responsáveis pela Previdência desde 2018 sejam convocados e incluídos no pente-fino da CPI. Entre eles, estão o ex-secretário da Previdência e atual senador, Rogério Marinho (PL-RN), o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

Com a condição, os pedetistas querem, na prática, tirar o escândalo do colo do governo Lula e arrastar o governo de Jair Bolsonaro para o centro da investigação – medida que, certamente refutada pelos oposicionistas, poderia ajudar a naufragar o colegiado antes mesmo de sua criação.

[Portal Veja]

ESTÁ TODO MUNDO DESMORALIZADO!

O Nikolas Ferreira faz oposição [ao Lula] de forma consistente... a questão é quando você injeta na sua atividade oposicionista o elemento da manipulação de dados, tentando tirar as digitais do Bolsonaro, aí se desqualifica.”

“Mas não dá para livrar a cara de ninguém, assim como não dá para o governo Lula não fingir que o problema não é com ele. Está todo mundo desmoralizado nesse episódio.

[Josias de Souza, colunista do UOL]

06/05/2025 – NIKOLAS FERREIRA FAZ VÍDEO ACUSANDO O GOVERNO LULA

De camisa preta e calça jeans escura, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou uma gravação nesta terça-feira, 6, repetindo a estética do vídeo viral de janeiro sobre as mudanças no Pix, que alcançou 8,9 milhões de visualizações somente no Instagram. Desta vez, o deputado bolsonarista citou o escândalo dos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há estimativas de que, desde 2016, cerca de R$ 7,99 bilhões em recursos foram descontados em folha de aposentados e pensionistas, grande parte sem autorização.

Na gravação de pouco mais de seis minutos, Nikolas afirma que este é o “maior escândalo da história do Brasil”, faz acusações sobre o governo Lula não ter tomado medidas para apurar os desvios bilionários, e defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – cujo governo também foi atravessado por fraudes no INSS. O conteúdo passou de 3,4 milhões de visualizações em cerca de 12 horas.

[Portal Estadão]

07/05/2025 - LÍDERES GOVERNISTAS PREPARAM DOSSIÊ LIGANDO GOVERNO BOLSONARO A DESCONTOS FRAUDULENTOS

A oposição decidiu adiar para a próxima semana o protocolo de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também chamada de "CPMI do INSS".

Enquanto isso, líderes governistas estão preparando um dossiê ligando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a descontos fraudados.

Segundo documentos levantados por técnicos de líderes governistas, o governo Bolsonaro permitiu que as associações não fizessem as validações dos descontos, deixando que essa checagem ficasse para 2023.

[Portal G1]