Plenário
Senado
aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Com
55 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado aprovou a indicação de Alexandre
de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em
Plenário ocorreu um dia após a sabatina do jurista e professor que durou quase
12 horas, na comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
Senado (CCJ).
A
líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, se declarou impedida de
votar, mas externou a decisão da bancada do PT que votou contra a indicação.
Para o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB – CE), o resultado
foi reflexo da apresentação de Alexandre de Moraes aos senadores.
Paula
Groba
22/02/2017,
14h00 - ATUALIZADO EM 22/02/2017, 17h40
Duração
de áudio: 02:47
Transcrição
LOC:
COM 55 VOTOS FAVORÁVEIS E 13 CONTRÁRIOS, O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DE
ALEXANDRE DE MORAES PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC:
A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO OCORREU UM DIA APÓS A SABATINA DO JURISTA E PROFESSOR QUE
DUROU QUASE 12 HORAS, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PAULA
GROBA.
(Repórter)
A votação foi aberta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, no início da
sessão desta quarta-feira e os 30 primeiros senadores presentes ao Plenário
iniciaram a votação secreta. A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do
Paraná, se declarou impedida de votar, mas externou a decisão da bancada do PT
que votou contra a indicação.
(Gleisi
Hoffmann) Até pelas teses defendidas pelo indicado, ele não poderia ter sido
indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, posto que exerceu cargo
de confiança no governo como ele mesmo criticava em sua tese.
(Repórter)
O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, citou a indicação do ministro
Dias Toffoli pelo ex-presidente Lula, ao afirmar que a nomeação à época também
foi de um ex-filiado de partido político.
(Magno
Malta) Lula fez exatamente igual ou mais o que Temer estava acabando de fazer.
Só pra trazer à luz a memória dos brasileiros.
(Repórter)
Já com o quórum de 68 senadores em plenário, Eunício encerrou a votação e
declarou o resultado: 55 votos favoráveis e 13 contrários. Segundo o senador
Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, essa era a contagem
prevista de votos, já que alguns parlamentares encontram-se em viagem. Para o
presidente Eunício Oliveira, o resultado foi reflexo da apresentação de
Alexandre de Moraes aos senadores.
(Eunício
Oliveira) Pela sabatina que ele fez, pela qualidade técnica como ele se
apresentou aqui, o resultado do plenário foi extremamente favorável a ele.
(Repórter)
Alexandre de Moraes vai ocupar a primeira turma do Supremo, composta por cinco
dos 11 ministros do STF. Herdará o gabinete e todos os processos que estavam
sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, exceto os redistribuídos pela
presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia. Segundo a assessoria do STF,
cerca de sete mil processos estarão sob a análise do novo ministro. Entre os
temas que Alexandre de Moraes terá de julgar estão ações como a que questiona a
omissão do Congresso em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas; outra
que desobriga a divulgação de doadores de campanha após eleições; além de temas
como o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior,
porte de arma de fogo por guardas municipais e a suspensão de dispositivos da
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Em relação à Lava Jato, Alexandre de
Moraes será apenas o revisor nos processos ligados à operação que forem
analisados eventualmente pelo plenário do Supremo, como por exemplo, o
recebimento de denúncia contra os presidentes da Câmara dos Deputados, do
Senado ou do Presidente da República. Pelo regimento do Supremo, nesses casos,
Alexandre de Moraes poderá sugerir ao relator do processo medidas que tenham
sido omitidas e completar ou retificar o relatório.
Link
da Matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/02/22/senado-aprova-indicacao-de-alexandre-de-moraes-para-o-stf
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