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quinta-feira, 26 de junho de 2025

SENADO APROVA PROPOSTA DE AUMENTO DE NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

Senado aprova proposta de aumento de número de deputados federais; texto volta para a Câmara

RESUMO DA NOTÍCIA
  • Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o Congresso Nacional a editar lei complementar, até 30 de junho de 2025, adequando os quantitativos de deputados federais e estaduais à proporção da população atual de cada estado brasileiro, segundo o último Censo de 2022. Essa adequação não se realizava desde a eleição de 1994, em ostensiva inertia deliberandi da instância legislativa.
  • Nesta quarta-feira (25/06/2025), o Senado Federal aprovou uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais.
  • Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.
  • A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.
  • O impacto orçamentário apenas na Câmara dos Deputados, segundo informações da Direção-Geral da casa, seria de R$ 64,6 milhões por ano.
  • Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. Se o modelo proposto for aprovado, 30 novas vagas serão criadas em assembleias legislativas.
  • O principal impacto é nas verbas de gabinete, recursos que são utilizados para pagar salários da equipe de gabinete dos parlamentares. Ao todo, são R$ 56 milhões.
  • Além, disso, os gastos com cotas parlamentares podem passar a ser da ordem de R$ 16 milhões. Outros R$ 13 milhões seriam gastos com salários dos deputados.
  • Impacto nos estados
Amazonas: R$ 17.309.940,48
Ceará: R$ 2.269.422,61
Goiás: R$ 2.112.932,02
Minas Gerais: R$ 2.733.766,80
Mato Grosso: R$ 22.303.774,08
Pará: R$ 9.646.774,72
Paraná: R$ 2.709.507,62
Rio Grande do Norte: R$ 15.378.700,44
Santa Catarina: R$ 10.973.770,52

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

NOTÍCIA COMPLETA
Senado aprova proposta de aumento de número de deputados federais; texto volta para a Câmara
 
Congresso tem até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF em 2023. Alteração feita pelo Senado prevê que não ocorra aumento de despesas.
 
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
 
25/06/2025 19h43  Atualizado há 14 horas
 
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.
 
O texto foi aprovado com mudanças, e por isso retorna para a Câmara dos Deputados analisar as modificações feitas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça.
 
Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.
 
A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.
 
A princípio, o texto original que chegou da Câmara dos Deputados não previa restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas de deputados, com isso, o impacto poderia ser de R$ 150 milhões.
 
Entretanto, o relator da proposta no Senado acatou uma emenda que veda a criação de novas despesas para arcar com gastos de cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete.
 
Porém, o texto não fala sobre a criação de novas despesas para arcar com o salário desses 18 novos deputados. Assim, a estimativa de despesas com a remuneração dos parlamentares deve ser de R$ 10 milhões no ano. Já as outras despesas, que somam R$ 55 milhões, terão que se rateadas entre os 531 deputados.


TRAVA DE DESPESAS
Uma das mudanças acatadas pelo relator foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e veta o aumento de despesas em função do aumento no número de vagas para a Câmara dos Deputados. O texto não afeta os aumentos que possam ocorrer nas Assembleias Legislativas estaduais que serão impactadas pela medida da Câmara. (entenda mais abaixo)
 
"Vedada a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária [para o pagamento de novas despesas]", justifica o texto.
 
Entretanto, a versão acatada pelo relator permite o aumento constante dos valores destinados às despesas relacionadas a essas novas vagas.
 
Com isso, a Câmara pode continuar a aumentar os valores totais destinados a cotas parlamentares, passagens aéreas e verbas de gabinete, ao longo dos próximos anos, e com isso compensar o valor das despesas que serão mantidas em 2026 nos mesmo parâmetros de 2025.
 
No texto original, o senador Vieira impedia também o aumento do custo global dos gastos da Câmara com tais despesas, fazendo o valor médio individual das despeas por deputado cair.
 
"A emenda é meritória, mas seu texto deve ser aperfeiçoado para sanar vícios de inconstitucionalidade formal [...] Não se pode perder de vista que o teto de despesas fixado deve considerar, ao longo dos anos, o valor real do montante despendido no exercício corrente. Consequentemente, deve-se admitir a atualização monetária dos valores", justificou Castro.

Outra mudança acatada pelo relator é para impedir a a possibilidade de impugnação por partidos políticos ou estados e a desconsideração dos dados do censo demográfico caso eles não fossem considerados "confiáveis" pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Na justificativa, Vieira ainda afirmou que não se pode atribuir uma função, atualmente inexistente, para o TCU.
 
"A proposta em análise compromete a autonomia técnica e a credibilidade do IBGE, órgão legalmente responsável pela produção das estatísticas oficiais", finalizou.
 
IMPACTO NO ORÇAMENTO
O impacto orçamentário apenas na Câmara dos Deputados, segundo informações da Direção-Geral da casa, seria de R$ 64,6 milhões por ano.
 
Mas com a mudança feita pelo Senado, os valores devem diminuir para R$ 10 milhões, já que contemplará apenas os salários dos novos parlamentares.
 
A situação é diferente em relação ao impacto que a mudança proposta pela Câmara dos Deputados pode ter nas Assembleias Legislativas de todas as unidades federativas.
 
  • O tamanho das bancadas na Câmara influencia também na composição de cada assembleia legislativa dos estados. A Constituição define o número de deputados estaduais com relação às bancadas federais.
  • Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. Se o modelo proposto for aprovado, 30 novas vagas serão criadas em assembleias legislativas.
Levantamento feito pelo g1, considerando gastos com salário dos parlamentares, cota parlamentar e verba de gabinete disponíveis para todos os deputados estaduais, aponta que este aumento pode causar um aumento de despesas de R$ 85 milhões, apenas entre os deputados estaduais.
 
O principal impacto é nas verbas de gabinete, recursos que são utilizados para pagar salários da equipe de gabinete dos parlamentares. Ao todo, são R$ 56 milhões.
 
Além, disso, os gastos com cotas parlamentares podem passar a ser da ordem de R$ 16 milhões. Outros R$ 13 milhões seriam gastos com salários dos deputados.
 
IMPACTO NOS ESTADOS
As 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas seriam criadas nos seguintes estados:
  • Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte: com seis novas vagas para cada.
  • Pará e Santa Catarina receberiam outros quatro novos deputados.
  • Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná receberiam um novo parlamentar cada.
O Mato Grosso é o estado que pode vir a ter o maior impacto orçamentário. Ao todo, o estado pode ter um aumento de R$ 22 milhões anuais com os parlamentares.

Em seguida aparece o Amazonas, que também receberá seis novos deputados e tem um impacto de R$ 17 milhões. Em terceiro lugar, aparece o Rio Grande do Norte, com R$ 15 milhões.
 
Veja em detalhes:
  • Amazonas: R$ 17.309.940,48
  • Ceará: R$ 2.269.422,61
  • Goiás: R$ 2.112.932,02
  • Minas Gerais: R$ 2.733.766,80
  • Mato Grosso: R$ 22.303.774,08
  • Pará: R$ 9.646.774,72
  • Paraná: R$ 2.709.507,62
  • Rio Grande do Norte: R$ 15.378.700,44
  • Santa Catarina: R$ 10.973.770,52
 
NECESSIDADE DE MUDANÇA
A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado. Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com base na população de 1985.
 
Desde aquele ano, no entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão. Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.
 
Em 2023 o STF estabeleceu que a Câmara seguiria tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.
 
Sete estados — entre eles, o do presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
 
Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
 
O QUE DIZ O PROJETO
O projeto aprovado surgiu de um acordo encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
 
O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, a proposta é que alguns estados ganhem.
 
Além disso, ainda na Câmara dos Deputados, os parlamentares também estabeleceram novos critérios para atualizar a distribuição das vagas na Câmara.
 
Segundo o texto, deverão ser levados em conta os dados do Censo. A redação aprovada pela Câmara previa que não poderiam ser utilizados dados de pesquisas amostrais ou estimativas não oficiais do Censo, mas o Senado derrubou esta restrição.
 
A Constituição estabelece que nenhuma unidade da federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso – São Paulo, no caso – deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.
 
De acordo com a proposta, as revisões periódicas terão de considerar estes limites. E as atualizações de cadeiras serão calculadas com um cálculo semelhante ao do quociente eleitoral.
 

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quarta-feira, 25 de junho de 2025

FRASE | TODO HOMEM MORRE, MAS NEM TODO HOMEM VIVE! [SERÁ?]

Essas frases 'motivacionais', eu tenho certo receio. Talvez o cara que 'aproveitou a vida' não se responsabilizou por nada. Na escola/faculdade, era o cara do fundão, não estudou. No social, não se dedicou aos pais, não renunciou a nada, porque só pensava nele. Talvez, o cara que 'aproveitou a vida' era casado, mas tinha várias amantes, se passando por 'fodão' para os amigos. Talvez o cara que 'curtiu a vida' teve filho(s), mas não 'perdeu seu precioso tempo' cuidando dele(s), passando esta responsabilidade para outros. Talvez o cara que 'não curtiu a vida' foi o filho/pai/irmão/neto altamente responsável, dedicado aos estudos, ao trabalho. Talvez o cara que 'não curtiu a  vida' foi a cara que se casou, renunciou a prazeres passageiros e se dedicou à família. Então, estas frases montadas sempre têm várias faces. E, para finalizar: será que o cara que 'curtiu a vida adoidado' curtiu mesmo ou vivia de aparência?


Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025
Raphael Paiva

QUOTE | EVERY MAN DIES, BUT NOT EVERY MAN LIVES! [IS THIS TRUE?]

I'm a bit wary of these 'motivational' phrases. Maybe the guy who 'enjoyed life' didn't take responsibility for anything. At school/college, he was the guy at the back of the class, he didn't study. In social circles, he didn't dedicate himself to his parents, he didn't give up anything, because he only thought about himself. Maybe the guy who 'enjoyed life' was married, but had several lovers, acting like a 'badass' to his friends. Maybe the guy who 'enjoyed life' had children, but didn't 'waste his precious time' taking care of them, passing this responsibility on to others. Maybe the guy who 'didn't enjoy life' was the highly responsible son/father/brother/grandson, dedicated to his studies and work. Maybe the guy who 'didn't enjoy life' was the guy who got married, gave up fleeting pleasures and dedicated himself to his family. So, these phrases always have several faces. And finally: did the guy who 'enjoyed life like crazy' really enjoy it or was he just living for show?
 
June 25th, 2025
Raphael Paiva

CITA | ¡TODOS MUEREN, PERO NO TODOS VIVES! [¿ES CIERTO?]

Me dan un poco de miedo estas frases "motivadoras". Quizás el chico que "disfrutaba la vida" no se responsabilizaba de nada. En la escuela/universidad, era el chico al fondo de la clase, no estudiaba. En el ámbito social, no se dedicaba a sus padres, no renunciaba a nada, porque solo pensaba en sí mismo. Quizás el chico que "disfrutaba la vida" estaba casado, pero tenía varias amantes y se comportaba como un "matón" con sus amigos. Quizás el chico que "disfrutaba la vida" tenía hijos, pero no "perdía su valioso tiempo" cuidándolos, delegando esta responsabilidad en otros. Quizás el chico que "no disfrutaba la vida" era el hijo/padre/hermano/nieto altamente responsable, dedicado a sus estudios y trabajo. Quizás el chico que "no disfrutaba la vida" era el chico que se casó, renunció a los placeres fugaces y se dedicó a su familia. Así que, estas frases siempre tienen varias caras. Y por último: ¿el tipo que “disfrutaba la vida como loco” realmente la disfrutaba o sólo vivía para las apariencias?


Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025
Raphael Paiva

ANDRÉ VALADÃO E SEU RELÓGIO DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS

MADONNA - WOMEN, MEN AND ME

FRASE-MEME | DORMIR É UM BAGULLHO MUITO LOUCO NEH!?

FRASE | NÃO SOFRA POR ESTA PESSOA!


'Uma pessoa que dorme tranquila sabendo que você está triste e sofrendo pela forma que ela te trata não pode ser o amor da sua vida!'

'Eu amo tanto essa pessoa!'

FRASE | COITADO! É TÃO DIFERENTE!

FRASE | 5 REGRAS DO 'SE'


5 REGRAS DO 'SE'
  1. Se não te chamaram, não vá!
  2. Se não te contaram, não pergunte!
  3. Se mentiram para você, não confie!
  4. Se não te incluíram, não faça questão!
  5. Se não te responderam, não pergunte mais de duas vezes!

FRASE | 8 COISAS PARA ABANDONAR


8 COISAS PARA ABANDONAR
  • Tentar agradar todo mundo;
  • Ter medo de mudança;
  • Viver no passado;
  • Pensar demais;
  • Ter medo de ser diferente;
  • Sacrificar sua felicidade pelos outros;
  • Achar que você não é bom o suficiente;
  • Achar que você não tem um propósito.

ÁUDIO ENVIADO PELO GENERAL MARIO FERNANDES PARA O TENENTE-CORONEL MAURO CID

POR QUE EU ODEIO O JEITO BRASILEIRO DE MALANDRO?

MEME | VOCÊ FINALMENTE ACEITA SEU DESTINO...

MEME | MÃE, CANTA UMA MÚSICA DA SUA ÉPOCA PARA EU DORMIR!