Para
atacar Marina, grupos revivem falso boato de que marido dela seria dono de
serraria clandestina
Acusação
distorce análise do TCU sobre doação de madeira a ONG; MPF não encontrou
qualquer ‘fato delituoso’ da parte de Fábio Vaz de Lima
07/11/2023
| 16h31
Atualização:
08/11/2023 | 11h13
O
que estão compartilhando: meme com fotos da ministra do Meio Ambiente e Mudança
do Clima (MMA), Marina Silva, e o marido dela, Fábio Vaz de Lima. As imagens
são acompanhadas do texto: “Esse é o dono da maior parte das serrarias
clandestinas no Pará, o maior contrabandista de mogno da região Norte. Mas isso
é só um detalhe. Ser marido da ministra é o que importa”.
O
Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A acusação é relacionada a
uma auditoria de 2004 do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão apurou a
doação a uma ONG de toras de madeira apreendidas pelo Ibama e não encontrou
ilegalidade no procedimento. O marido de Marina fazia parte de um grupo ligado
à ONG em questão, mas nunca foi investigado por contrabandear madeira, nem foi
dono de serrarias ilegais. O falso boato circula desde 2014, quando Marina
concorreu à Presidência pela segunda vez. Nas eleições de 2018, quando foi
novamente candidata, a alegação voltou a circular e foi desmentida pelo
Verifica em parceria com o Projeto Comprova.
Leia
mais: Em 2011, durante uma discussão no Congresso, o então deputado pelo PCdoB
Aldo Rebelo acusou Fábio Vaz de Lima de fazer “contrabando de madeira”. Marina
declarou que as acusações eram “levianas e infundadas” e o parlamentar recuou,
afirmando ter falado de “cabeça quente”.
Naquele
mesmo ano, Marina pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que investigasse a
denúncia feita por Aldo contra seu marido, para mostrar que não tinha nada a
esconder sobre o assunto. O MPF não encontrou “fato delituoso a ser
investigado”, nem em relação a Marina, nem ao marido dela. O processo foi
arquivado pelo então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos,
em 23 de julho de 2013.
TCU
ANALISOU DOAÇÃO DE MADEIRA, MAS NÃO CONSTATOU ILEGALIDADE
Aldo
Rebelo distorceu fatos sobre uma auditoria do TCU de 2004. O órgão analisou a
doação de quase 6 mil toras de madeira clandestina apreendidas na Amazônia para
a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), por um
convênio via Ibama.
Em
2003, a Fase recebeu 5,7 mil toras de mogno, e a madeira foi vendida no mercado
internacional. O TCU analisou divergências entre o valor real e o valor
atribuído à madeira. Além disso, o ministro relator do caso, Humberto Guimarães
Souto, questionou a escolha da ONG como destinatária da doação.
“A
doação promovida por ente público não pode ser realizada sem a devida
observância dos princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. No caso
sob exame, falhou-se nesse aspecto”, escreveu o ministro no acórdão. “Ao menos
nos elementos trazidos aos autos, não restaram claros os motivos que levaram à
escolha da Fase como donatária. Nas circunstâncias, fica difícil afastar a
impressão de que outras entidades poderiam também ter interesse em receber a
doação”.
Apesar
disso, o TCU não determinou o cancelamento do repasse de madeira. O ministro
relator disse que não seria possível concluir “se o montante de valor obtido
com a alienação da madeira doada foi o desejável ou se poderia ser melhor”.
Ficou determinado que o Ibama acompanhasse as atividades desenvolvidas pela ONG
com o dinheiro recebido pela venda do mogno doado. Além disso, o ministro
relator fez recomendações para aperfeiçoar o processo de doação de madeira
apreendida por parte do Ibama.
MARIDO DE MARINA SILVA NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM O CASO
O
caso ocorreu durante a gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente no
primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela ocupou o cargo
entre 2003 e 2008, enquanto ainda era filiada ao PT.
Fábio
Vaz de Lima nem sequer é citado diretamente no processo do TCU. A ligação dele
com o caso é remota: ele havia sido um dos fundadores do Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA), grupo ao qual a ONG Fase era filiada. Em nota oficial, divulgada ainda
em 2011, Marina explicou que o marido havia trabalhado no GTA entre 1996 e
1999, quando deixou o grupo para trabalhar no governo estadual do Acre, durante
a gestão de Jorge Viana (PT), entre 1999 e 2007.
De
acordo com a decisão da PGR de 2013, na data em que Marina assumiu o Ministério
do Meio Ambiente, o marido dela já não tinha vínculos com as entidades que
integram o GTA. “Não [há] indicação de um fato concreto que o vincule à Fase na
época em que foi feita a doação do mogno”, diz o documento.
Desde
então, não houve atualização sobre o caso, embora as acusações contra Fábio Vaz
de Lima voltem a circular nas redes sociais frequentemente. O MMA foi
procurado, mas não se manifestou até o fechamento do texto.
Link
da Reportagem: https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/para-atacar-marina-grupos-revivem-falso-boato-de-que-marido-dela-seria-dono-de-serraria-clandestina/
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