Lula
se entrega à PF e é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro
Após
dois dias, ex-presidente deixou o Sindicato dos Metalúrgicos a pé. Em discurso,
Lula criticou o Judiciário: 'Quem quiser votar com base na opinião pública,
largue a toga e vá ser candidato a deputado'.
Por
G1 SP
07/04/2018
18h48 Atualizado há 6 anos
Lula
se entrega à PF 26 horas depois do fim do prazo dado por Moro
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF)
e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias na sede do
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no
edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5), quando o juiz
Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
O
ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio
próximo, onde equipes da PF o aguardavam. Ele entrou no carro da PF às 18h47. A
saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de
carro, mas foi impedido pela militância.
Ex-presidente
Lula afirma que decidiu se entregar para provar sua inocência
O
comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a Superintendência
da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44. Manifestantes a favor e
contra a prisão o aguardavam. Os veículos entraram normalmente.
Manifestantes
a favor da prisão correram em direção ao carro onde o ex-presidente estava e o
xingaram. Depois que o comboio entrou, os grupos pró e contra prisão trocaram
ofensas e empurrões.
De
acordo com a PF, Lula foi "atendido por médicos do Instituto Médico-Legal
de São Paulo", que realizaram o exame de corpo de delito. Às 20h05, o
ex-presidente entrou num helicóptero da Polícia Militar que seguiu em direção
ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul. A aeronave pousou às 20h22.
Lula
saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter
militantes — Foto: Leonardo Benassatto/Reuters
Ele
entrou num avião monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, pertencente à própria
PF. A aeronave de pequeno porte com Lula decolou às 20h46 e chegou a Curitiba
às 22h01.
Após
a decolagem, manifestantes contrários à prisão e que aguardavam a chegada de
Lula em frente ao portão do setor de autoridades de Congonhas bloquearam a
pista sentido bairro do Corredor Norte-Sul. Policiais militares da Força Tática
usaram bomba de efeito moral para dispersar o grupo. Um homem foi detido.
TENTATIVA
DE SAÍDA
Na
primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o interior do
prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.
Após
mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um
carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que
eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não fosse resolvida,
"é Lula que vai sofrer a consequência".
“Quando
Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência
nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência,
mas é a resistência dele”, disse.
CONDENAÇÃO
Lula
foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).
Por
volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato religioso em homenagem
a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado e
afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. O ex-presidente também
criticou as decisões do judiciário.
"Não
pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem
que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos
nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós
dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o
problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque,
no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas
e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião
pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com
base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um
partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão
tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
O
ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos
Metalúrgicos — Foto: Andre Penner/AP Photo
Durante
o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse prova contra ele.
"Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate
com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me
mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei
que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na
economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?",
questionou.
O
prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar
espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em
conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu permanecer no
sindicato.
Lula
chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos
depois de Moro assinar o despacho da prisão. Durante toda a sexta, recebeu seus
advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à
PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de
esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente
a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar
sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do
sindicato.
Manifestantes
também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito
Federal.
Lula
deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
(SP), andando. — Foto: Reprodução/GloboNews
A
prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias
da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
A
pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é
de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer
hipótese".
A
defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no
Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado
pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida
após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as
possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em
nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que
"o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia
24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção
da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para
aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".
Nesta
quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da
pena.
A
defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4,
que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a
apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de
abril.
No
despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos
embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma
patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico",
escreveu Moro.
"De
qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as
condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.
Esgotadas
as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer
contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal
Federal (STF), em Brasília.
Lula
é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da
construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O
ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
PRISÃO
Uma
sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba, no Paraná.
"Esclareça-se
que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala
reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da
Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o
ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a
integridade moral ou física", diz Moro no despacho.
No
despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os
ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor
Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em
Curitiba.
CANDIDATURA
Confirmada
a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica
inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na
esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de
candidatura.
Os
partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem
até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O
ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao
TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A
Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um
cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de
decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário