Igor
Gadelha
Kim
Kataguiri quer proibir prostitutas e michês em vias públicas
Deputado
Kim Kataguiri quer incluir, na Lei de Contravenções Penais, a prostituição em
vias públicas, com pena de até 3 meses de cadeia
Gustavo
Zucchi
08/03/2025
09:00, atualizado 08/03/2025 13:25
Uma
das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim
Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara para tentar proibir
prostituição nas ruas.
A
proposta foi apresentada pelo parlamentar paulista na sexta-feira (7/3) e
inclui, na Lei de Contravenções Penais (lei nº 3.688/1941), a “prostituição em
via pública”.
De
acordo com o projeto de Kim Kataguiri, a pena para quem for pego se
prostituindo em ruas e avenidas do Brasil seria de 15 dias a 3 meses de prisão,
além de “50 a 100 dias-multa”.
Na
proposta, o deputado argumenta que muitas vezes as prostitutas ficam “em frente
a residências familiares”, o que “interfere diretamente no direito de locomoção
dos demais indivíduos”.
Ele
também afirma que os locais de prostituição se tornam “pontos de atividades
ilícitas, como tráfico e uso de drogas”, além de atrair “indivíduos e veículos
estranhos àquela localidade”, o que compromete a segurança.
“É
fundamental esclarecer que este projeto não tem como objetivo perseguir ou
restringir o exercício da prostituição, uma vez que se trata de uma atividade
reconhecida pelo próprio Ministério do Trabalho. O propósito é, sim, adequá-la
aos ditames legais, proibindo sua prática em vias públicas e garantindo a ordem
e a segurança da coletividade, que fica refém e vulnerável”, diz o deputado.
Brigas
do MBL
O
projeto foi apresentado por Kim Kataguiri dois anos depois de o MBL entrar em
conflito com a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, também conhecida
como “Beiçola”.
Em
2023, o MBL brigou com a produtora após ela pagar um outdoor em Porto Alegre
chamando para suas páginas de conteúdo adulto. A influenciadora acabou
denunciada ao Ministério Público.
Já
em 2025, o MBL promoveu uma série de projetos apelidados de “Anti-Oruam“, em
referência ao rapper. A ideia do movimento é proibir o poder público de
contratar artistas que supostamente façam apologia ao crime organizado.
Link
da Matéria: https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/kim-kataguiri-quer-proibir-a-prostituas-e-miches-em-vias-publicas
Deputado
Kim Kataguiri quer proibir prostitutas e michês em vias públicas
Kim
Kataguiri quer proibir a presença de profissionais do sexo nas ruas
Kim
apresenta PL para proibir prostitutas em vias públicas
Kim
Kataguiri quer proibir prostitutas e michês em vias públicas
Nenhum comentário:
Postar um comentário