Justiça do Maranhão quer
comprar 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores
Tribunal de Justiça do Estado
do Maranhão explica que escolha do iPhone 16 Pro Max para desembargadores segue
critérios técnicos.
Por Emerson Alecrim
10/03/2025 às 15:37
• Atualizado às 16:15
O Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão (TJMA) entrou em uma polêmica recentemente: o órgão abriu um
processo administrativo que visa a aquisição de 50 unidades do iPhone 16 Pro
Max para serem entregues a seus desembargadores.
De acordo com o documento
(Processo Administrativo nº 675422024), o valor estimado de cada aparelho é de
R$ 11.467,99. Se a aquisição for mesmo baseada nesse valor, significa que o
TJ-MA irá gastar R$ 573.399,50 com a aquisição dos 50 iPhones.
A polêmica do assunto está em
uma pergunta um tanto óbvia: por que os desembargadores precisam,
especificamente, do iPhone 16 Pro Max, o modelo mais avançado e caro dos
celulares da Apple?
A explicação do TJMA para a
escolha do iPhone 16 Pro Max
Os pedidos de esclarecimentos
fizeram o TJMA publicar uma nota explicando a definição do iPhone 16 Pro Max
para a aquisição:
A escolha do modelo de
referência foi baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a
padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando
compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a
participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos
sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O TJMA também explica que
esses critérios consistem em aspectos como ausência de travamentos, segurança
avançada, durabilidade e alto desempenho para videoconferências oferecidas
pelos celulares da Apple.
De acordo com o órgão, o custo
de aquisição desses iPhones está dentro do orçamento anual elaborado pelo Poder
Judiciário, não havendo inclusão de despesas adicionais às previstas.
O TJMA explica ainda que o
processo administrativo trata de um registro de preços para a aquisição dos 50
iPhones, mas que a compra não é obrigatória, tampouco imediata. “O Tribunal
apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço
registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA”, diz um
trecho da nota.
O recebimento de propostas
para a aquisição teve início em 25 de fevereiro e tem data final marcada para
13 de março de 2025. Mas o quadro informativo a respeito do pregão eletrônico
indica que há um evento de suspensão do edital para “reanálise dos artefatos”.
Isso sugere que o TJMA pode
estar revendo o plano de adquirir os 50 iPhones 16 Pro Max. O evento de
suspensão está previsto para ser anunciado (e explicado) em 11 de março.
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