Justiça do Maranhão suspende edital para
compra de 50 iPhones para desembargadores
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão
(TJMA), a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no processo,
embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as alterações
necessárias.
Por g1 MA — São Luís
10/03/2025 18h32 Atualizado há 20 horas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
suspendeu, nesta segunda-feira (10), o edital que previa a compra de 50
celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do estado. De acordo
com o órgão, a suspensão é temporária e visa a realização de adequações no
processo, embora não tenha garantido que o edital voltará a tramitar após as
alterações necessárias.
A decisão aconteceu após o TJMA publicar um
esclarecimento informando que a aquisição dos dispositivos não é obrigatória. O
Tribunal assegura apenas a possibilidade de compra futura pelo menor preço
registrado, conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços e durante o
período de vigência previsto.
Entenda o caso
O TJMA elaborou um Termo de Referência para a
contratação de até 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente, com
valor total estimado em R$ 573.399,50. A aquisição tem como objetivo atender à
necessidade de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir
reposição em casos de novos membros e substituições por defeito.
Segundo o documento, o fornecimento dos
aparelhos deverá ocorrer por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com critério de menor preço, e formação de Ata de Registro de Preços,
permitindo que outros órgãos também possam aderir futuramente.
O TJMA justifica a escolha do modelo em
referência à necessidade de padronização tecnológica e integração dos
dispositivos no ambiente institucional. O Termo de Referência destaca que
smartphones desempenham um papel relevante como ferramenta de trabalho,
considerando suas funcionalidades avançadas e a possibilidade de acesso ágil à internet
e aplicativos corporativos.
A contratação prevê aparelhos com tela de 6,9
polegadas, sistema de câmeras Pro com até 48 MP, 8GB de memória RAM e
armazenamento interno de 256GB, além de garantia mínima de 12 meses e
homologação pela Anatel.
O prazo de vigência do contrato será de 12
meses, e o fornecimento deverá ser realizado em até 45 dias corridos após a
emissão da ordem de fornecimento. A entrega acontecerá na sede do TJMA, em São
Luís.
Além das especificações técnicas e
operacionais, o documento também estabelece critérios relacionados à
sustentabilidade, exigindo que a fornecedora possua um programa de coleta e
reciclagem dos aparelhos e acessórios, além do cumprimento das normas
ambientais.
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