domingo, 16 de junho de 2024

PL 1904/24 JÁ! PRENDAM ESTES ABORTISTAS CRIMINOSOS!

PL 1904/24 JÁ! PRENDAM ESTES ABORTISTAS CRIMINOSOS!


No dia 17/05/2024, foi apresentado o PL 1908/24, criado principalmente por Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), mas que tem 33 autores, e ele trata sobre estupro e aborto.
 
De acordo com nossa legislação vigente (Artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940), o aborto é permitido em duas ocasiões: risco de morte à gestante e em caso de estupro. Em 2012, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é permitido interromper a gestação quando se nota que o feto é anencéfalo (má formação cerebral).
 
Fora dessas possibilidades permitidas pela legislação vigente, a pessoa que realizar o procedimento pode sofrer punições legais. Atualmente, segundo o Código Penal, o aborto provocado pela grávida ou com seu consentimento tem pena de detenção prevista de 1 a 3 anos. Em casos realizados por terceiros com o consentimento da gestante, a pena de reclusão é de 1 a 4 anos.
 
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
 
E é óbvio que os dois lados extremistas pegaram esta discussão e estão fazendo política em cima dela. A esquerda é totalmente contra. Os bolsonaristas são totalmente a favor. Logo, como sempre não temos um diálogo sadio em prol da sociedade.
 
E aqui ficam minhas considerações:
01. Sou a favor do aborto? Não! Tendo em vista a complexidade do ato que será praticado, eu sou contra. É uma vida e ninguém tem o direito de tirar a vida alheia. Além disso, quantas pessoas desejam ter um filho e não podem. Você que engravidou e não quer, dá para adoção. Inúmeros casais farão fila para receber seu bebê. Quantos casais LGBT estão na fila de adoção. Sou contra em todos os casos? Claro que não. Eu me baseio pela nossa lei. Estupro, anencefalia e saúde da mulher pode abortar. O que eu sou contra é o que muitos querem: liberar o aborto em qualquer ocasião. Ou seja, a pessoa tem uma vida promíscua, engravida e desconta em outra vida. Quer uma vida de loucura, drogas, sexo, promiscuidade? Assuma as consequências!
 
02. Uma das coisas que me tem me deixado meio chocado é a reação da esquerda! Semana passada, quase 100% dos parlamentares de esquerda votaram a favor da saidinha. Vocês votaram para que presos, marginais, pessoas que cometeram ilícito, saiam de vez em quando da prisão. Nesta semana vocês votam contra a PL 1904/24 com o argumento de proteção à mulher e à adolescente. Ficou meio incoerente! Como é que vocês querem proteger mulheres e votam a favor de que estupradores tenham acesso à saidinha!? Não faz sentido! Vocês precisam rever isto.
 
03. Além disso, os influenciadores de esquerda estão há algum tempo criar a narrativa de que igreja é um local impróprio, que pastores evangélicos são criminosos e que todo cristão é golpista, alienado e fundamentalista. E nesta semana eles começaram a divulgar casos de pastores que cometeram atos de pedofilia e estupro.


04. A deputada Erika Hilton fez um vídeo falando sobre mulheres, crianças e adolescentes e “pessoas que gestam”. Como assim ‘pessoas que gestam’!? Só mulheres gestam! Vocês querem a todo custo enfiar goela abaixo da sociedade outras condições, outras nomenclaturas. Isto não é questão de preconceito. Isto é ciência! Na verdade, isto é o óbvio!
 
05. Um dos questionamentos da esquerda é que a pena do estuprador seria de no máximo 12 anos, enquanto de uma mulher que abortou seria de 20 anos. Nisto, eu concordo com vocês. É um absurdo querer passar isto. Então, ao invés de Esquerda/Lulistas e Bolsonaristas ficarem tretando e lacrando nas redes sociais, por que vocês não se unem e fazem um projeto para aumentar a pena de um estuprador!? Chegamos a um momento mágico: a esquerda finalmente entendeu que a punição para estuprador é pouca. Então elaborem projetos que mudem esta realidade. Apoiem a castração química, por exemplo. Vamos mudar nossa lei!
 
06. O deputado federal Eduardo Bolsonaro postou no X o seguinte: “Vitória! Vamos adiante! Tenho PL para piorar penas aos praticantes de aborto também.”. Eduardo Bolsonaro e bolsonaristas, cadê um projeto para penas mais severas para os que cometeram o crime de estupro? O que vocês acham de fazer um projeto de acolhimento para as pessoas que foram vítimas deste crime?
 
07. Por que só depois de 5 meses você decidiu tirar o bebê? Você esperou este tempo todo, o ser se desenvolveu e agora você quer tirar? E pior: os métodos que podem ser utilizados para a retirada. Cruel!
 
08. Será que já não está na hora de parlamentares debaterem Educação Sexual nas escolas e também nos templos religiosos!? Faz-se necessário nos dias atuais!
 
REFERÊNCIAS
Saiba em quais casos o aborto é permitido no Brasil, Portal Poder 360
https://www.poder360.com.br/justica/saiba-em-quais-casos-o-aborto-e-permitido-no-brasil/
 
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio, Portal Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-06/manifestantes-vao-as-ruas-contra-projeto-que-equipara-aborto-homicidio-0
 
PL 1904/2024, Portal Câmara dos Deputados
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2434493

Raphael Paiva

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