X, de Elon Musk, se nega a remover usuário que expôs
dados da família de Moraes
A plataforma argumentou que o conteúdo publicado não era
ilícito, já que as informações eram de domínio público e não configuravam
exposição indevida
29 de junho de 2024, 18:52 h
247 - A rede social X (antigo Twitter), sob a direção de
Elon Musk, se recusou a bloquear a conta @dukeofsalvador, que divulgou dados
pessoais da família do ministro Alexandre de Moraes. Em abril, a conta postou
informações sobre os filhos, o irmão e a esposa de Moraes, chamando-o de
"ditador da toga", informa a revista Veja. Moraes ordenou o bloqueio
da conta e o fornecimento dos dados do usuário, alegando que o conteúdo
incentivava violência.
Apesar da determinação judicial e da multa inicial de 100
mil reais, a plataforma não cumpriu a ordem. Moraes aumentou a multa para 200
mil reais por dia e ameaçou enquadrar a empresa em crimes de desobediência e
obstrução de justiça. O X forneceu dados como e-mail e telefone do usuário, mas
manteve a conta ativa.
A plataforma argumentou que o conteúdo publicado não era
ilícito, já que as informações eram de domínio público e não configuravam
exposição indevida. Alegou ainda que a remoção total da conta seria censura
prévia.
A recusa do X em cumprir totalmente a decisão judicial
levanta questões sobre a responsabilidade das redes sociais e a proteção de
indivíduos contra a exposição indevida e a violência, especialmente sob a
gestão de Musk, que tem criticado Moraes e suas ações contra fake news.
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