segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória

Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória
 
Governo tem poder para determinar obrigatoriedade da vacinação, mas presidente afirmou que decisão já está tomada. Governador João Dória disse que, em SP, vacinação será obrigatória.
 
Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília
 
19/10/2020 18h25  Atualizado há 12 minutos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória.
 
Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.
 
"Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o Covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória", disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de pesquisa sobre um medicamento.
 
Bolsonaro disse que qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que não fará isso "a toque de caixa".
 
Para o presidente, não se pode, por exemplo, obrigar quem já contraiu a doença e estaria imunizado a tomar a vacina.
 
"Então, o governo federal — repito e termino — não obrigará ninguém a tomar esta vacina", afirmou.
 
Recado a Doria
Sem citar o nome do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Bolsonaro disse que quem está propagando que a vacina será obrigatória não está pensando na saúde ou na vida do próximo.
 
"Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo", disse o presidente.
 
Na sexta-feira (16), o governador de São Paulo disse que a vacina contra o novo coronavírus será obrigatória no estado, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica contrária.
 
Segundo o governador, João Doria, serão adotadas "medidas legais" em relação a quem se recusar.
 
"Em São Paulo, a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina. Adotaremos medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido. Não é possível em uma pandemia vacinar alguns e não vacinar outros. Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala, teremos a presença do vírus", declarou o governador.
 
Bolsonaro também disse que a pessoa a quem se referia está "levando o terror perante a opinião pública".
 
"Vai obrigar essa pessoa a tomar essa vacina que, inclusive, por parte desta, custa mais de US$ 10? Por outro lado, do nosso lado, custa menos de US$ 4. Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião pública", disse o presidente.

Lei permite obrigatoriedade
Em setembro, Bolsonaro já havia afirmado que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina".
 
Mas lei assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de fevereiro admite a possibilidade de o governo estabelecer a obrigatoriedade.
 
A lei 13.979 diz que poderá ser adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus “a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.
 
Na ocasião, a fala de Bolsonaro gerou reações entre médicos, infectologistas e constitucionalistas e na Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Para eles, desestimular a vacinação é inconstitucional e pode trazer graves prejuízos ao combate à pandemia e outras doenças.
 
A Sociedade Brasileira de Imunizações disse que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em saúde pública, em todo o mundo. Ao longo da história, diz a entidade, as políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população mundial.
 
O presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, Ricardo Tostes Gazzinelli, também apontou riscos no posicionamento de Bolsonaro. Segundo o doutor em bioquímica e imunologia, o descrédito lançado sobre a imunização é um problema grave.
 
"De uma maneira, essa fala pode levar pessoas a não quererem se vacinar, não darem importância à vacinação. Então, se nós chegarmos a ter uma vacina com eficácia significativa, isso [a fala do presidente] pode prejudicar o controle da Covid", declarou.
 
A diretora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Lessandra Michelin, disse que é dever das autoridades públicas, assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a importância da vacinação.
 
"O nosso sistema de imunização é reconhecido internacionalmente. Temos as principais vacinas para proteger a nossa população nas diversas faixas etárias. Calendários vacinais para crianças, adultos, adolescentes, gestantes e também idosos. E agora, estamos bastante ansiosos pela vacina contra a Covid e a gente sabe que a maior parte da população vai precisar fazer essa vacina", afirmou a infectologista.
 

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