Bolsonaro diz que vacinação contra a
Covid-19 não será obrigatória
Governo tem poder para determinar obrigatoriedade
da vacinação, mas presidente afirmou que decisão já está tomada. Governador
João Dória disse que, em SP, vacinação será obrigatória.
Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília
19/10/2020 18h25 Atualizado há 12 minutos
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta
segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo
coronavírus, não será obrigatória.
Embora o governo tenha poder para
determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro afirmou que cabe ao
Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já está
decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.
"Tem uma lei de 1975 que diz que
cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações, ali incluídas
possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o Covid — como cabe ao
Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória", disse
Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de
pesquisa sobre um medicamento.
Bolsonaro disse que qualquer vacina
precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e que não fará isso "a toque de caixa".
Para o presidente, não se pode, por
exemplo, obrigar quem já contraiu a doença e estaria imunizado a tomar a
vacina.
"Então, o governo federal — repito
e termino — não obrigará ninguém a tomar esta vacina", afirmou.
Recado a Doria
Sem citar o nome do governador de São
Paulo, João Doria (PSDB), Bolsonaro disse que quem está propagando que a vacina
será obrigatória não está pensando na saúde ou na vida do próximo.
"Quem está propagando isso aí, com
toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na
vida do próximo", disse o presidente.
Na sexta-feira (16), o governador de São
Paulo disse que a vacina contra o novo coronavírus será obrigatória no estado,
exceto se o cidadão tiver uma orientação médica contrária.
Segundo o governador, João Doria, serão
adotadas "medidas legais" em relação a quem se recusar.
"Em São Paulo, a vacinação será
obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que
não possa tomar a vacina. Adotaremos medidas legais se houver alguma
contrariedade nesse sentido. Não é possível em uma pandemia vacinar alguns e
não vacinar outros. Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala,
teremos a presença do vírus", declarou o governador.
Bolsonaro também disse que a pessoa a
quem se referia está "levando o terror perante a opinião pública".
"Vai obrigar essa pessoa a tomar
essa vacina que, inclusive, por parte desta, custa mais de US$ 10? Por outro
lado, do nosso lado, custa menos de US$ 4. Não quero acusar ninguém de nada
aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião
pública", disse o presidente.
Lei permite obrigatoriedade
Em setembro, Bolsonaro já havia afirmado
que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina".
Mas lei assinada pelo próprio Bolsonaro
em 6 de fevereiro admite a possibilidade de o governo estabelecer a
obrigatoriedade.
A lei 13.979 diz que poderá ser adotada
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus “a realização compulsória de vacinação e outras
medidas profiláticas”.
Na ocasião, a fala de Bolsonaro gerou
reações entre médicos, infectologistas e constitucionalistas e na Organização
Mundial de Saúde (OMS).
Para eles, desestimular a vacinação é
inconstitucional e pode trazer graves prejuízos ao combate à pandemia e outras
doenças.
A Sociedade Brasileira de Imunizações
disse que a vacinação está entre os instrumentos de maior impacto positivo em
saúde pública, em todo o mundo. Ao longo da história, diz a entidade, as
políticas de vacina contribuíram de forma inquestionável para reduzir a
mortalidade e aumentar a qualidade e a expectativa de vida da população
mundial.
O presidente da Sociedade Brasileira de
Imunologia, Ricardo Tostes Gazzinelli, também apontou riscos no posicionamento
de Bolsonaro. Segundo o doutor em bioquímica e imunologia, o descrédito lançado
sobre a imunização é um problema grave.
"De uma maneira, essa fala pode
levar pessoas a não quererem se vacinar, não darem importância à vacinação.
Então, se nós chegarmos a ter uma vacina com eficácia significativa, isso [a
fala do presidente] pode prejudicar o controle da Covid", declarou.
A diretora da Sociedade Brasileira de
Infectologia, Lessandra Michelin, disse que é dever das autoridades públicas,
assim como dos profissionais de saúde, conscientizar a população sobre a
importância da vacinação.
"O nosso sistema de imunização é
reconhecido internacionalmente. Temos as principais vacinas para proteger a
nossa população nas diversas faixas etárias. Calendários vacinais para
crianças, adultos, adolescentes, gestantes e também idosos. E agora, estamos
bastante ansiosos pela vacina contra a Covid e a gente sabe que a maior parte
da população vai precisar fazer essa vacina", afirmou a infectologista.
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