Bolsonaro vai ao STF para reunião com o
ministro Luiz Fux
É o primeiro encontro oficial do
presidente da República com o presidente do Supremo desde que Fux assumiu.
Segundo assessores do STF, visita foi 'de cortesia' e durou 40 minutos.
Por Guilherme Mazui e Roniara Castilhos,
G1 e TV Globo — Brasília
13/10/2020 14h05 Atualizado há 3 horas
O presidente da República, Jair
Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira
(13) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.
O Palácio do Planalto não informou a
pauta do encontro desta terça. De acordo com assessores do STF, foi uma visita
de cortesia de Bolsonaro, de cerca de 40 minutos. Ainda segundo a equipe do
STF, a visita se baseou em "diálogo institucional e harmonia entre os
poderes".
Essa é a primeira audiência oficial
entre os dois chefes de poder desde a posse de Fux. O ministro assumiu a
presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro
esteve presente.
A audiência também é a primeira depois
que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.
Kassio foi escolhido para substituir o
então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta
terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar
Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.
Semana passada, em sua despedida, Celso
de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por
escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia
Federal. O julgamento foi suspenso.
Decisão do ministro Marco Aurélio
Outro tema em discussão nos últimos dias
que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o
traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC),
facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
O ministro concedeu um habeas corpus, e
o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco
Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano
passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não
há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou
demonstrado, no caso do traficante, o "constrangimento ilegal" da
prisão.
Ainda no sábado, Fux suspendeu a decisão
de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do
Procuradoria-Geral da República.
André do Rap não foi encontrado. O
Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em
jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
O STF informou que Fux levará o caso do
traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).
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