Bolsonaro sanciona projeto que altera
Código de Trânsito
O Globo
Daniel Gullino
13 de outubro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro
da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro
sancionou o projeto que faz diversas alterações no Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), entre elas o aumento do prazo para renovação da carteira de
motorista. Bolsonaro disse que o resultado final não foi o esperado, mas que
houve "algum avanço", e adiantou que deve apresentar um novo projeto
sobre o tema no próximo ano. O texto deverá ser publicado na quarta-feira no
Diário Oficial da União (DOU).
A proposta foi apresentada pessoalmente
por Bolsonaro no ano passado e é citada com frequência pelo presidente em
entrevista e discursos. Entretanto, o texto sofreu modificações na Câmara e no
Senado, que endureceram algumas das regras.
— Algumas coisas foram alteradas. Não
era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. E, com toda certeza, no
ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais
alguma coisa — disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo, ao lado do ministro da
Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Na transmissão, Bolsonaro disse que
vetou um trecho que regulava a velocidade de motociclistas:
— Queriam, estava no projeto, nós
vetamos, (um trecho) permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar
filas de carro parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo
uma velocidade maior para o ciclista poder seguir destino.
O projeto afirma que "é admitida a
passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas
adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou
lento" e que "a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores
entre veículos de faixas adjacentes deve ocorrer em velocidade compatível com a
segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos".
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