terça-feira, 13 de outubro de 2020

Bolsonaro sanciona projeto que altera Código de Trânsito

Bolsonaro sanciona projeto que altera Código de Trânsito

O Globo

Daniel Gullino

13 de outubro de 2020
 
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre elas o aumento do prazo para renovação da carteira de motorista. Bolsonaro disse que o resultado final não foi o esperado, mas que houve "algum avanço", e adiantou que deve apresentar um novo projeto sobre o tema no próximo ano. O texto deverá ser publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
 
A proposta foi apresentada pessoalmente por Bolsonaro no ano passado e é citada com frequência pelo presidente em entrevista e discursos. Entretanto, o texto sofreu modificações na Câmara e no Senado, que endureceram algumas das regras.
 
Algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. E, com toda certeza, no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa — disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
 
Na transmissão, Bolsonaro disse que vetou um trecho que regulava a velocidade de motociclistas:
 
Queriam, estava no projeto, nós vetamos, (um trecho) permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carro parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo uma velocidade maior para o ciclista poder seguir destino.
 
O projeto afirma que "é admitida a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento" e que "a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos".
 

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