Bolsonaro quer acabar com aumento real
do piso salarial dos(as) professores(as)
Caso a proposta estivesse em vigor, em
2019 o reajuste teria sido cerca de três vezes menor
19 de outubro de 2020
No último dia 15, Dia do(a)
Professor(a), o governo Bolsonaro fez propaganda nas redes sociais atribuindo
para ele méritos da Lei do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, na
gestão de Lula, presidente, e Fernando Haddad, ministro da Educação, essa lei
garante aumento real ao piso da categoria. Apenas cinco dias depois da
comemoração, hoje (19) o jornal Folha de São Paulo revelou que o atual
presidente quer acabar com essa conquista dos(as) professores(as).
Por conta da lei sancionada na gestão
petista, mesmo com a crise econômica do país, em 2019 o piso salarial dos(as)
professores(as) da educação básica recebeu a maior valorização desde 2012. Isso
porque a lei vincula o reajuste à variação do valor por aluno(a) do Fundeb.
Já a proposta bolsonarista quer vincular
a revisão anual do piso apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso a regra estivesse valendo, o reajuste em 2019 teria sido cerca de três
vezes menor do que o concedido. Ao invés de 12,84%, o aumento seria de 4,6%.
De acordo com as informações da Folha,
Bolsonaro quer fazer as alterações por meio da regulamentação do novo Fundeb e,
caso o Congresso não aprove a ideia, o governo estuda impor o fim do reajuste
com ganho real através de medida provisória.
A vice-presidenta da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Marlei Fernandes de
Carvalho, explica que a categoria é contrária a proposta do governo.
“Nós da educação ainda recebemos 40%
menos que os demais trabalhadores com mesma formação. Por isso, a CNTE defende
que Lei do Piso tem que permanecer, ou seja, inflação e ganho real para que se
atinja a meta 18 do Plano Nacional de Educação que visa equiparar o salário dos
professores aos demais trabalhadores dos outros poderes e também da iniciativa
privada”.
Pesquisadores ouvidos pela reportagem da
Folha também criticaram o plano do governo. Para a professora da UnB, Catarina
de Almeida Santos, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, baixos
salários causam prejuízos na oferta educacional.
“Os estudos, em todo mundo, mostram a
importância do professor na garantia do ensino e aprendizagem. O professor
precisa ter remuneração condizente para se dedicar à carreira, não precisar
correr para outra escola, ter tempo para formação continuada”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário