terça-feira, 13 de outubro de 2020

Bolsonaro não vai mais interferir na nomeação de reitores de universidades federais

Se aprovada no STF, medida impedirá que Bolsonaro interfira na nomeação de reitores de universidades federais
 
João de Mari
 
Yahoo Notícias13 de outubro de 2020
 
Prazo limite para o Supremo analisar a ação é a próxima segunda-feira (19) (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adicionou em sua pauta de votações, que estão acontecendo virtualmente devido à pandemia, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.565) que questiona o poder do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na decisão de nomear reitores de universidades e institutos federais.
 
A ideia da medida, protocolada pelo Partido Verde, é impedir que Bolsonaro interfira ideologicamente nas nomeações das instituições, obrigando o governo federal a empossar os vencedores das eleições acadêmicas. O prazo limite para o Supremo analisar a ação é a próxima segunda-feira (19).
 
Desde que assumiu a presidência da República, Bolsonaro tem impedindo opositores do governo de tomar posse, ignorando votos de professores, alunos e funcionários reunidos nas listas tríplices. Formadas pelos três candidatos mais votados em eleições dentro das universidades, as listas são uma maneira de garantir a autonomia universitária.
 
Embora seja um direito do presidente definir os nomeados para o cargo de reitor após envio da lista por parte da instituição, a decisão de escolher o último colocado, contrariando a votação, não é comum. Para se ter ideia, de 2003 até a chegada de Bolsonaro à presidência, em 2019, os ex-presidentes respeitaram às eleições da comunidade acadêmica, concedendo posse aos primeiros colocados da lista enviada ao Planalto.
 

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