Entenda a 'saia-justa' entre Bolsonaro,
Carla Zambelli e o novo indicado ao STF
João Conrado Kneipp
Yahoo Notícias
2 de outubro de 2020
A indicação feita pelo presidente Jair
Bolsonaro do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para assumir a vaga de
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) provocou uma ‘saia-justa’ com uma de
suas aliadas de primeira hora: a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que
deu um “voto de confiança” ao presidente pela indicação.
Isso tudo por conta de um cardápio do
Supremo envolvendo lagostas, camarão, bacalhau, uísques envelhecidos e vinhos
premiados.
Foi uma decisão de Kassio Nunes Marques,
proferida em maio de 2019 no âmbito do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª
Região), que derrubou uma liminar dada primeira instância da Justiça Federal
para suspender um processo de licitação para a compra de refeições de alto
padrão destinadas aos ministros do STF.
A autora da ação foi Carla Zambelli, que
chegou a comemorar a “vitória” nas redes sociais ao saber que seu pedido havia
sido aceito pela Justiça Federal. No vídeo, a deputada chama de “excelente” a
notícia de que a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, havia
suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.
“Oi, tudo bem? Aqui é a Carla Zambelli e
vim aqui dar uma excelente notícia para vocês. Aquela licitação do STF de
lagostas, camarões, vinhos caríssimos, uísque de 18 anos, cachaça envelhecida
não sei aonde. Pois é, a gente entrou com um processo contra eles e: ganhamos”.
Quer dizer então que quando o Lewandowski, o Toffoli, tiverem ali comendo: ‘ah,
me vê uma coisa para comer’, e chega aquela bolachinha de água e sal, uma
manteguinha para colocar, aquele copo americano igual ao do Bolsonaro e leite
com café. Aí ele fala: ‘mas não tem lagosta?’. Não, não tem lagosta. ‘Mas por
que?’. Porque a Carla Zambelli entrou com um processo contra a gente (risos)”,
postou a parlamentar.
Entre os pedidos do Supremo no edital de
licitação, estavam pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à
Gomes de Sá e medalhão de lagosta e vinhos que tenham ganho "pelo menos
quatro premiações internacionais".
No entanto, Kassio Nunes Marques
considerou que a licitação não seria "lesiva à moralidade
administrativa" e ponderou que os itens não serviriam somente aos
ministros e sim eventos institucionais realizados pela Suprema Corte com a
presença de autoridades.
O desembargador, à época vice-presidente
do TRF-1, afirmou que o detalhamento apenas servia como referencial para que as
empresas pudessem apresentar suas propostas de preço e classificou como “visão
distorcida dos fatos” o embasamento do processo de Zambelli que levou à
suspensão do edital.
O imbróglio judicial virou uma das
bandeiras dos bolsonaristas durante os ataques ao Supremo e foi resgatado
recentemente por grupos conservadores que se opuseram ao nome de Kassio Nunes
Marques.
Na época, a licitação teve tamanha
repercussão entre os apoiadores do presidente que o blogueiro Allan dos Santos,
investigado no âmbito do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo,
ostentava uma lagosta de pelúcia em sua bancada nos vídeos que produzia ao
Canal Terça-Livre.
‘QUAL O PROBLEMA DE COMER LAGOSTA?’, DIZ
BOLSONARO
Criticado nas redes sociais e por
apoiadores próximos, Bolsonaro minimizou a decisão de Kassio Nunes Marques no
“caso da lagosta” durante a live semanal, realizada na quinta-feira (1º). Sem
mencionar Zambelli, o presidente lamentou as tentativas de “desqualificar” o
magistrado e questionou “qual o problema de comer lagosta?!”.
“Aí dizem também que ele votou para
derrubar uma liminar que impedia, proibia o Supremo Tribunal Federal de comprar
lagostas. Eu conversei com o Kassio né?! Essa liminar foi dele mesmo. Agora, o
que acontece, alguém entrou com uma liminar para o ‘cara’ não comprar lagosta.
(...) Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para
retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de uma instância diz que não
pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata-frita. (...) Qual o
problema comer lagosta? Quem pode, come. Quem não pode, não come, tá certo?”,
disparou Bolsonaro.
Logo após a citação específica ao
episódio, a deputada federal fez uma postagem no Twitter na qual afirma
conceder um “voto de confiança” a Bolsonaro a respeito da nomeação.
“Confio no Presidente. Darei este voto
de confiança a ele. E continuo desejando com todo meu coração que o Brasil
esteja acima de tudo e D'us acima de todos”, escreveu ela.
Zambelli ainda fez uma defesa de outro
nome que não o de Kassio Nunes Marques a vaga que será aberta no STF. Na
avaliação da parlamentar, o jurista Ives Gandra Martins Filho, presidente do
TST (Tribunal Superior do Trabalho), seria o mais qualificado para o cargo de
ministro do Supremo.
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