Extra
2 de outubro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) usou a sua live semanal desta quinta-feira (01) para confirmar a
indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga que será aberta no
Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Celso de Mello. Ao
rebater críticas ao seu escolhido, Bolsonaro não perdeu a chance de alfinetar o
desafeto Sergio Moro. Horas depois, o ex-juiz da Lava-Jato e ex-ministro da
Justiça e Segurança Pública usou o Twitter para comentar a escolha do
presidente.
“Simples assim, se o PR @jairbolsonaro
não indicar alguém ao STF comprometido com o combate à corrupção ou com a
execução da condenação criminal em segunda instância, todos já saberão a sua
verdadeira natureza (muitos já sabem)”, escreveu Moro.
Conforme o jornal O Globo mostrou na
edição desta quinta-feira, o desembargador Kassio Marques disse, em entrevista
ao site Conjur (Consultor Jurídico), que a prisão após condenação em segunda
instância não deve ser obrigatória e defendeu que seja analisado caso a caso
por cada juiz. Na interpretação dele, a primeira decisão do STF sobre o assunto
havia sido nesse sentido — depois, a Corte reviu o entendimento e estabeleceu a
prisão apenas após o trânsito em julgado.
Jair Bolsonaro rebateu as críticas de
aliados ao confirmar a indicação do desembargador. Desde que o nome veio à
tona, a escolha foi alvo de ataques nas redes bolsonaristas e de reclamações de
lideranças evangélicas. A escolha é mais um gesto do presidente de afastamento
de aliados mais ideológicos e de discurso radical. Na campanha, e também em
parte do mandato, eram comuns críticas ao Supremo e à classe política, mas foi
justamente a integrantes da Corte e do Senado que Bolsonaro recorreu em busca
de aval para a escolha.
Durante o voo de volta de Sertânia (PE),
onde participou de uma inauguração, o presidente foi aconselhado por ministros
a oficializar o nome. Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional),
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil)
argumentaram não conhecer o desembargador, mas que se o presidente estava certo
da decisão, que não deixasse Marques “no sereno” por muito tempo. Ele, então,
fez o anúncio em sua live:
— Sai publicado amanhã (hoje) no Diário
Oficial o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal
Federal.
A vaga só será aberta no dia 13 de
outubro, quando Celso de Mello se aposentará. A indicação já seguirá para o
Senado, que precisa dar o aval para que Marques chegue ao STF.
Bolsonaro rebateu algumas das críticas
feitas ao indicado, como por ter liberado uma licitação do STF que previa a
compra de produtos como lagostas e vinhos caros, e por ter votado a favor de
suspender a ordem de primeira instância para deportação do terrorista italiano
Cesare Battisti. Aos aliados que criticaram sua escolha, o presidente mandou um
recado na live e citou Moro: “O ano passado todo até mais ou menos abril desse
ano, vocês queriam quem para o STF? E me acusaram. Vocês queriam Sergio Moro
para o Supremo, não era isso? E me ameaçavam no Facebook o tempo todo. Se não
for o Sergio Moro para o Supremo acabou, acabou, acabou! Agora. Você quer que
eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? E daí? O famoso e daí? Quer que eu
faça o quê? Responde aí”.
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