PROGRAMA DE GOVERNO – CRIVELLA PREFEITO 2016
MARCELO CRIVELLA [10]
Nome completo: Marcelo Bezerra Crivella
Idade: 58 anos
Partido: PRB | Vice: Mac Dowell
Coligação: POR UM RIO MAIS HUMANO - PRB / PTN / PR
----- ----- -----
Conheça também as propostas de Marcelo Freixo:
----- ----- -----
OS OBJETIVOS CENTRAIS DO
GOVERNO MARCELO CRIVELLA
- Modernizar e melhorar a qualidade dos serviços públicos
prestados à população pela Prefeitura, sobretudo nas áreas da Saúde e da
Educação;
- Garantir maior igualdade de oportunidades para todas as
crianças cariocas, independentemente de sua renda familiar, raça, credo ou
condições físicas;
- Qualificar melhor o carioca para o emprego e estabelecer
em nossa cidade, as condições necessárias para o crescimento econômico
sustentável;
- Reduzir os atuais níveis de pobreza e indigência na
cidade, especialmente nas comunidades e nos bairros com níveis mais baixos de
IDH;
- Unir todos os cariocas em torno de um projeto comum para
o Rio a partir de consultas permanentes e de um diálogo democrático com a
população.
OS PRINCÍPIOS QUE NORTEARÃO
O GOVERNO MARCELO CRIVELLA
Colocar as reais necessidades do dia-a-dia das pessoas
como foco prioritário da ação governamental;
Combater de forma contundente qualquer prática de
corrupção na Prefeitura;
Assegurar uma gestão técnica e profissional de toda
máquina pública (livre de interesses partidários ou de qualquer influência ou
discriminação por gênero, raça, idade, credo ou opção sexual) e ser
absolutamente transparente e responsável com o uso dos recursos públicos e com
as finanças do Município;
Garantir maior igualdade no padrão de qualidade dos
serviços públicos que são prestados pela Prefeitura em todas as regiões da
cidade (Centro, Sul, Norte e Oeste);
Dar continuidade a projetos e programas iniciados por
governos anteriores que são bem avaliados pela população (como, por exemplo, o
sistema de BRT e as Clínicas da Família) e colocar para funcionar equipamentos
públicos que se encontram inoperantes, abandonados ou se deteriorando antes de
construir novas instalações.
AS 50 PRINCIPAIS PROPOSTAS
DE MARCELO CRIVELLA
SAÚDE
Colocar mais recursos na Saúde (R$ 250 milhões a mais por
ano) e, com o apoio de consultorias nacionais e internacionais, reestruturar a
gestão dos equipamentos que fazem atendimento emergencial às pessoas,
especificamente, as 14 UPAS e os 8 hospitais de emergência da cidade, visando
reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento.
Criar o Programa Clínica de Especialistas voltado para o
atendimento de especialidades médicas (otorrinolaringologia, oftalmologia,
dermatologia, ortopedia, etc.) e que contará com equipamentos para exames mais
sofisticados (ultrassom e tomografia) – serão 20 unidades implantadas (*) até o
final de 2020 e o atendimento às pessoas poderá ser feito conforme a urgência
do caso ou ordem de chegada, com total transparência e sem necessidade do uso
do SISREG.
Manter e melhorar o programa Clínica da Família (sem
mudar o nome), contratando mais ginecologistas e pediatras para o atendimento
às pessoas – entretanto, assumimos o compromisso de não construir nenhuma nova
unidade até que todas as atuais estejam funcionando satisfatoriamente com
médicos e não apenas enfermeiros.
Implantar CERs (Coordenações de Atendimento Regional) ao
lado dos hospitais Rocha Faria, Salgado Filho e Albert Schweitzer até o final
de 2017.
Assumir até o final de 2018, a gestão das 16 UPAs
estaduais localizadas no município do Rio de Janeiro e que hoje se encontram
abandonadas.
Implantar, no primeiro ano de governo, um mutirão de
saúde para zerar as filas de cirurgia onde o paciente corre risco de vida e
aumentar em 20% o número de leitos nos hospitais municipais até o final de
2018, visando reduzir o tempo de espera das demais cirurgias.
Estabelecer um novo plano de cargos e salários baseado na
meritocracia para todos os servidores da saúde do município até o final de
2017, garantindo melhores salários para aqueles servidores que cumprirem suas
metas de produtividade e de qualidade no atendimento – para isso, também será
estabelecido um sistema de avaliação do atendimento médico feito diretamente
pelo cidadão.
Manter o apoio das Organizações Sociais de Saúde (OSS) à
Saúde Pública Municipal, mas, já no primeiro ano de governo, fazer uma ampla
auditoria referente aos critérios de seleção e aos gastos de cada uma delas, garantindo
o estabelecimento e a cobrança rigorosa de metas de produtividade e de
qualidade para os serviços prestados assim como um sistema de fiscalização
minuciosa dos gastos das mesmas.
Fazer o programa Cegonha Carioca voltar a funcionar
satisfatoriamente até o final de 2017, garantindo que toda mulher grávida saiba
em qual maternidade será seu parto com pelo menos 5 meses de antecedência.
Criar uma Maternidade ao lado do Hospital Pediátrico
Nossa Senhora do Loreto na Ilha do Governador até o final de 2018.
(*) Bairros: Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo,
Guaratiba, Jacarepaguá, Méier, Madureira, Ilha do Governador, Penha, Pavuna,
Vigário Geral, Rocinha, Maré, Alemão, Cidade de Deus, Centro, Copacabana,
Tijuca e Recreio.
EDUCAÇÃO
Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas
em pré-escolas até 2020 através de uma PPP onde o parceiro privado fique
responsável pela construção e manutenção
administrativa das novas unidades de ensino infantil (EDIs) e a
Prefeitura, pela parte pedagógica e pela merenda escolar (por conta das
exigências do Ministério da Educação para repasse das verbas da merenda) –
mesmo modelo de Belo Horizonte.
Colocar para funcionar de verdade as Escolas do Amanhã
construídas pela atual administração e estabelecer a meta de ter pelo menos 50%
dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (antigo primário), estudando
em horário integral até 2020.
Criar, no primeiro ano de governo e em parceria com
universidades e organizações do terceiro setor, um novo programa de
qualificação e avaliação de todos os professores municipais – com foco na
progressão de sua formação e cursos de pós-graduação.
Dar mais autonomia pedagógica aos diretores das unidades
de ensino do município e reduzir suas atividades relacionadas à gestão
administrativa das escolas já a partir do primeiro ano de governo.
Aumentar em 20% o orçamento destinado ao custeio das
unidades de ensino até 2020 para manter a segurança nas escolas e a manutenção
de suas instalações.
Interromper o projeto de construção de novas unidades
escolares de ensino fundamental até que todas as atuais estejam funcionando
satisfatoriamente, ou seja, a partir do momento que as mesmas estiverem
atingindo as metas relacionadas ao resultado de seus alunos no IDEB previamente
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e a Direção das Escolas.
Manter e aprofundar o sistema de meritocracia através do
qual os professores podem ganhar salários adicionais ao final do ano,
dependendo do atingimento das metas de resultado de seus alunos no IDEB
previamente estabelecidas com a Secretaria de Educação e a Direção das Escolas.
Contratar em 2017, todos os Agentes de Apoio à Educação
Especial aprovados no concurso realizado em 2014 para auxiliarem os professores
em salas de aula onde haja inclusão de crianças com necessidades especiais; e
garantir a dedicação exclusiva de um assistente social para cada 3 unidades
escolares, visando o atendimento e proteção às crianças em situação de risco
familiar.
Estabelecer parcerias com organizações culturais,
esportivas e profissionalizantes do terceiro setor para complementar a carga
horária dos anos finais do ensino fundamental (antigo ginásio) com atividades
culturais, esportivas ou oficinas de formação profissional – objetivando acabar
com os atuais níveis de evasão escolar.
Criar, em 2017, um programa de incentivo para os pais se
envolverem mais nas atividades escolares de seus filhos (reuniões com
professores e diretores de escola) a partir da ampliação do programa Vale
Cultura.
SEGURANÇA E GUARDA MUNICIPAL
Redirecionar imediatamente o foco da Guarda Municipal
(que hoje se dedica majoritariamente à zeladoria de prédios municipais, à
aplicação de multas e ao combate ao comércio ambulante) às operações de
policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade, garantindo a
presença de pelo menos 80% do seu efetivo nessas operações até o final de 2018,
especialmente nas áreas com índices elevados de roubo à pedestres e furto de
veículos – atuando sempre de forma integrada com as forças de segurança do ERJ.
Estabelecer, no primeiro ano de governo e através de uma
parceria com a Força Nacional de Segurança Pública e intercâmbios
internacionais, um programa de requalificação para os guardas municipais
voltado para o uso adequado de armas não letais e para o uso de sistemas de
comunicação de rádio nas operações de policiamento comunitário e vigilância
ostensiva – atuando sempre de forma integrada com as forças de segurança do
ERJ.
Ampliar em pelo menos 20% o número de câmeras de vigilância
do município até 2020 (com priorização segundo os indicadores de violência
verificados) e aumentar a presença da Guarda Municipal no Centro de Operações
Rio (COR) para que o mesmo fique mais voltado para a questão da vigilância da
cidade e passe a contar com mecanismos mais eficazes para identificação de
ocorrências e coordenação de ações reativas.
Recuperar, até o final de 2018, o programa original das
10 unidades de ordem pública (UOPs) existentes, com o reestabelecimento de
procedimentos operacionais padrão (POPs), o patrulhamento permanente das áreas
de atuação e o estabelecimento de uma equipe de choque para cada UOP.
Após a recuperação de todas as UOPs existentes, ampliar o
programa para as Zona Norte e Zona Oeste da cidade, incorporando 10 novas unidades
até 2020: Madureira, Irajá, Penha, Ilha do Governador, Bangu, Realengo,
Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz e Pavuna.
Garantir, até o final de 2017, a presença de pelo menos
um guarda municipal nas unidades de ensino do município durante o horário de
funcionamento das mesmas – iniciando pelas áreas mais violentas da cidade.
Criar até o final de 2018 uma política de incentivos para
as forças de segurança do ERJ baseada no atingimento de metas de melhoria na
sensação de segurança e na avaliação de desempenho das forças policias pelo
cidadão por AISP (Área Integrada de Segurança Pública) – a partir do uso
periódico de pesquisas de vitimização.
Desenvolver uma parceria público-privada (PPP) para
ampliação, modernização e melhoria da iluminação pública da cidade com previsão
de conclusão dos investimentos até o final de 2019 – o cronograma desses
investimentos será determinado segundo os indicadores de violência registrados
em cada AISP.
2 Elaborar, nos 4 primeiros meses de Governo, um
inventário com as necessidades de poda de árvore e recuperação do mobiliário de
todas as praças e parques da cidade, com previsão para a conclusão das ações de
recuperação e/ou modernização até o final de 2017.
Estabelecer, no primeiro ano de governo, uma parceria com
o Ministério Público e com o Conselho Tutelar para combater a exploração de
crianças nas ruas pelos próprios pais ou por outros adultos.
MOBILIDADE URBANA
Concluir as obras do BRT TransBrasil e garantir sua
operação efetiva até o final de 2017 e também, elaborar um estudo para levar o
BRT Transcarioca para o centro da Ilha do Governador até o final de 2020.
Exigir das concessionárias que operam o sistema de BRT na
cidade, um aumento de 20% da frota até o final de 2018 para reduzir a
superlotação e o desconforto dos passageiros durante as viagens – além de
aumentar a fiscalização e aplicar multas mais rigorosas para garantir o pleno
funcionamento do ar-condicionado de toda frota utilizada no sistema.
Interromper imediatamente a progressão do processo de
“racionalização das linhas de ônibus” e promover um amplo diálogo com a
população no próximo ano para revisá-lo e reduzir o número de transbordos no
sistema, evitando assim, prejuízos aos passageiros que utilizam o Bilhete Único
Carioca.
Ampliar para 3 horas o prazo de utilização do Bilhete
Único Carioca (hoje, esse prazo é de duas horas e meia) e estender seu uso para
o Metrô Rio até o final de 2018.
Fazer uma licitação, ao final de 2017, para recuperar a
operação de vans na Zona Oeste da cidade, integrando-a aos modais de média e
alta capacidade (ônibus, BRT, metrô e trem) – essa licitação determinará que um
CPF possa operar apenas uma única van, evitando assim, a formação de cartéis.
Elaborar um projeto em parceria com o CREA-RJ para
reforço da estrutura da ciclovia Tim Maia nos trechos da Avenida Niemeyer e do
Elevado do Joá até o final de 2017, garantindo total segurança aos ciclistas.
Fazer uma PPP para a construção e operação de 9 novos
estacionamentos subterrâneos na cidade até o final de 2020: 3 na Zona Sul (Copacabana,
Ipanema e Leblon), 3 na Zona Norte (Madureira, Meiér e Tijuca) e 3 na Zona
Oeste (Campo Grande, Bangu e Jacarepaguá), priorizando suas localizações
próximas às estações de BRT, Metrô e Trem.
Garantir que o ISS recolhido pela UBER sobre as viagens
originadas na cidade deixe de ir para São Paulo e seja utilizado exclusivamente
para financiar um programa de subsídios voltados para a modernização e
manutenção da frota de táxi da cidade – a ser implantado em 2018.
Reduzir o número de radares na cidade (já no primeiro ano
de governo), mantendo apenas aqueles que, comprovadamente, justifiquem sua
necessidade para reduzir o número de acidentes – e garantindo ainda que todos
os recursos obtidos com as multas sejam destinados exclusivamente à conservação
das nossas vias e a programas educativos para motoristas e alunos da rede
pública municipal.
Aportar recursos junto com o Governo do Estado para que a
Estação do Metrô da Gávea esteja em operação até o final de 2017.
DEMAIS
ÁREAS TEMÁTICAS
Reduzir o número de secretarias e órgãos ligados
diretamente ao Prefeito de 29 para, no máximo, 15, garantindo uma economia
significativa do gasto com a máquina administrativa e dando mais agilidade aos
processos decisórios dentro da Prefeitura.
Criar o programa Oficina para o Emprego (OPE), em
parceria com o sistema S e intercâmbios internacionais, visando preparar jovens
de baixa renda para as novas exigências do mercado de trabalho (principalmente
de alguns setores de serviços – turismo, saúde, entretenimento e produção
cultural, tecnologia da informação,
logística e serviços para a indústria de petróleo e gás) – serão 20 OPEs
(centros de ensino profissionalizante e capacitação) implantadas em toda a
cidade (*) até o final de 2019, totalizando 40 mil vagas com direito à bolsa
auxílio e estágio de 6 meses.
Reestruturar e ampliar o programa “Vale Cultura” e
garantir por lei que, pelo menos, 1% do orçamento municipal seja destinado à
promoção da cultura na cidade já no primeiro ano de governo.
Manter o apoio da Prefeitura aos desfiles das Escolas de
Samba e democratizar o patrocínio aos blocos de rua, dando mais autonomia para
captação de recursos por parte dos mesmos e estabelecendo parcerias com as
associações de blocos para que os desfiles transcorram com a segurança e a
infraestrutura necessárias (banheiros químicos, presença da guarda municipal,
da comlurb e de operadores de trânsito).
Garantir a despoluição das lagoas e dos canais da Barra
da Tijuca e de Jacarepaguá em até 8 anos, a partir da concessão dos serviços de
água e esgoto na AP 4 (Barra e Jacarepaguá), no mesmo modelo utilizado na AP 5
(Zona Oeste).
Criar, até o final de 2019, um Parque entre Bangu e Campo
Grande com área, atrações e características iguais às do Parque de Madureira.
Resolver definitivamente, através de uma parceria entre a
Comlurb e a Cedae, os problemas de saneamento, abastecimento de água e limpeza
urbana das 20 principais comunidades do município até o final de 2019.
Interromper imediatamente o processo de adensamento
populacional que vem ocorrendo na AP-4 (especialmente, na região das Vargens e
em Jacarepaguá) através de nova legislação urbanística que exija contrapartidas
financeiras mais elevadas dos empreendedores imobiliários, permitindo que a
Prefeitura possa investir na infraestrutura urbana da região de forma a
suportar este adensamento.
Valorizar o servidor público municipal, interrompendo o
processo de descapitalização dos seus fundos de previdência e ampliando,
aprimorando e aprofundando o programa Acordo de Resultados para premiar com
salários adicionais ao final de cada ano (além do 13º salário), os 1.000
servidores que melhor atingirem suas metas de desempenho desde que as metas de
seus respectivos órgãos ou secretarias também tenham sido atingidas.
Ampliar e dar dignidade à rede estrutural de acolhimento
de pessoas em situação de rua através de parcerias com instituições
filantrópicas, visando aumentar em 4.000 o número de vagas em centros de
acolhimento, recuperação ou reabilitação até 2019.
(*) Bairros: Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo,
Jacarepaguá, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Olaria, Pavuna, Vigário Geral,
Rocinha, Maré, Alemão, Cidade de Deus, Zona Portuária, Botafogo, Vila Isabel e
Recreio.
Esse programa de governo será aprimorado ao longo do
processo eleitoral através de consultas à população, debates no meio acadêmico,
sugestões de organizações sociais e principalmente, no contato direto com os
eleitores.
Estaremos permanentemente abertos ao diálogo com a
sociedade para que os objetivos de governo aqui estabelecidos, e outros que
venham a ser priorizados, contem com o necessário apoio popular e possam ser
acompanhados de forma transparente.
Queremos melhorar a qualidade de vida em todas as regiões
da cidade. Nosso sonho é que todos os cariocas e moradores do Rio possam viver
dignamente e ter uma existência agradável independentemente de serem ricos ou
pobres.
Todos queremos que o Rio de Janeiro seja uma cidade mais
moderna e competitiva, mas desejamos que ela se torne sobretudo, mais justa,
solidária e humana.
Chegou a hora de cuidar das pessoas!
***
LINKS IMPORTANTES:
***
MEUS ARTIGOS ACADÊMICOS:
LINKS IMPORTANTES:
***
MEUS ARTIGOS ACADÊMICOS:
MEUS TEXTOS:
>> Trabalho sobre 'Movimento Negro Brasileiro'! [Resenha]
>> Denise Cerqueira: Fé & Simpatia!
>> Trabalho sobre 'Movimento Negro Brasileiro'! [Resenha]
>> Denise Cerqueira: Fé & Simpatia!
>> Coração Partido: o meu erro foi demais!
>> Botar a cara, ninguém quer!
>> Os benefícios da Sinceridade!
>> Madonna | 58 anos | Ela não para! [Ano por Ano] [Álbuns, Clipes, Filmes, Documentários, Teatro, Turnês e Recordes]
>> Sonhos, Amizades & Família: Semana conflitante... dias turbulentos!!!
>> Anitta sempre dentro; Marcela Tavares excluída!
ANÁLISES:
TEXTOS EM CONSTANTES ATUALIZAÇÕES:
>> PESQUISA: Álbuns com o mesmo nome!
>> Marina de Oliveira - Release, Produtos, Eventos e Mais!
>> Por que Marina de Oliveira parou de cantar?
>> Sandi Patty: Versões Marina de Oliveira
>> Sandi Patty: Versões Cristiane Carvalho
>> Sandi Patty: Outras Versões
SIGA-ME NO INSTAGRAM: @raphaelppaiva
CANAL NO YOUTUBE: http://www.youtube.com/raphyaw
FACEBOOK: https://www.facebook.com/raphaell.ppaiva
>> Botar a cara, ninguém quer!
>> Os benefícios da Sinceridade!
>> Madonna | 58 anos | Ela não para! [Ano por Ano] [Álbuns, Clipes, Filmes, Documentários, Teatro, Turnês e Recordes]
>> Sonhos, Amizades & Família: Semana conflitante... dias turbulentos!!!
>> Anitta sempre dentro; Marcela Tavares excluída!
ANÁLISES:
>> Análise do CD "Thalles Roberto - Sejam Cheios do Espírito Santo"!
>> Por que ‘The Confessions Tour’ é tão aclamada até hoje?
>> Por dentro de 'Eduardo & Silvana – Tu És Meu Mundo' [Release, Originais, Fotos e Vídeos]
>> Por dentro de 'Cristiane Carvalho - El Shaddai' [Release, Originais, Fotos e Vídeos]
>> Por que ‘The Confessions Tour’ é tão aclamada até hoje?
>> Por dentro de 'Eduardo & Silvana – Tu És Meu Mundo' [Release, Originais, Fotos e Vídeos]
>> Por dentro de 'Cristiane Carvalho - El Shaddai' [Release, Originais, Fotos e Vídeos]
TEXTOS EM CONSTANTES ATUALIZAÇÕES:
>> PESQUISA: Álbuns com o mesmo nome!
>> Marina de Oliveira - Release, Produtos, Eventos e Mais!
>> Por que Marina de Oliveira parou de cantar?
>> Sandi Patty: Versões Marina de Oliveira
>> Sandi Patty: Versões Cristiane Carvalho
>> Sandi Patty: Outras Versões
SIGA-ME NO INSTAGRAM: @raphaelppaiva
CANAL NO YOUTUBE: http://www.youtube.com/raphyaw
FACEBOOK: https://www.facebook.com/raphaell.ppaiva
Nenhum comentário:
Postar um comentário