O Ministério Público Federal quer saber
detalhes da alteração, anunciada pela empresa dona do Instagram e do Facebook,
e avaliar de que forma elas poderão, eventualmente, afetar os usuários
brasileiros.
Por Márcio Falcão, Bianka Vieira, TV Globo e
GloboNews — Brasília
08/01/2025 14h11 Atualizado há um dia
O Ministério Público Federal em São Paulo
notificou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta para que informe se as mudanças
nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas digitais, nos
Estados Unidos, também serão aplicadas no Brasil.
A Meta, dona do Instagram e do Facebook,
anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação
de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as "notas de
comunidade", em que os próprios usuários fazem correções — um recurso
similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (entenda mais no vídeo abaixo).
Diante das mudanças, o MPF quer saber
detalhes da alteração e avaliar de que forma poderão, eventualmente, afetar os
usuários brasileiros.
Na avaliação dos procuradores, algumas das
mudanças anunciadas “alteram radicalmente” uma parte substantiva do que foi
informado pelos responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como
providências que seriam adotadas para enfrentar a “desinformação organizada
socialmente danosa e violência no mundo digital”.
“Nesse cenário, o que se tem, portanto, é o
anúncio de mudanças que alteram, de modo substantivo, o conjunto de
providências que, perante o Ministério Público Federal, foram indicadas pelos
responsáveis pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como determinantes
"para coibir a desinformação e promover um ambiente seguro e saudável em
seus serviços", diz o MPF.
Segundo o documento, ӎ absolutamente
relevante, diante disso, provocar a empresa Meta para que detalhe tais
mudanças, sobretudo em relação a seus eventuais impactos para as políticas de
moderação de conteúdos até agora desenhadas e aplicadas no Brasil".
"Afinal, compreender se e como tais
mudanças impactarão o ambiente experienciado pelos usuários brasileiros destas
plataformas é um passo indispensável para, no escopo do presente Inquérito,
avaliar a compatibilidade de tais providências com o ordenamento jurídico hoje
em vigor em nosso país”, prossegue.
A determinação para que a Meta apresente as
informações é um desdobramento de um inquérito civil da Procuradoria Regional
dos Direitos do Cidadão que investiga a conduta de plataformas digitais no
enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil.
🔎O
caso foi aberto em 2021. O MPF/SP cobra melhorias das plataformas para
identificar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de
mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios.
Mudanças no Instagram e Facebook
O anúncio foi feito pelo próprio
presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, que afirmou que os
verificadores "tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais
confiança do que criaram".
E assumiu que, com o fim da verificação por
terceiros, "menos coisas ruins serão percebidas" pela plataforma.
"Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes
que, acidentalmente, derrubamos."
Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também
disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência
dos Estados Unidos no próximo dia 20.
As principais mudanças anunciadas pela Meta
são:
- a Meta deixa de ter os parceiros de
verificação de fatos ("fact checking", em inglês) que auxiliam na
moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
- em vez de pegar qualquer violação à política
do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em
combater violações legais e de alta gravidade.
- para casos de menor gravidade, as plataformas
dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada
pela empresa;
- em casos de conteúdos considerados como de
"menor gravidade", os próprios usuários poderão adicionar correções
aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às "notas da
comunidade" do X;
- Instagram e Facebook voltarão a recomendar
mais conteúdo de política;
- a equipe de "confiança, segurança e
moderação de conteúdo" deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos
postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
