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domingo, 2 de outubro de 2016

Marcelo Freixo - Propostas!


PROGRAMA DE GOVERNO - FREIXO PREFEITO 2016

MARCELO FREIXO [50]
Nome completo: Marcelo Ribeiro Freixo
Idade: 49 anos
Partido: PSOL | Vice: Luciana Boiteux
Coligação: Mudar é possível - PSOL / PCB
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Conheça também as propostas de Marcelo Crivella:
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TRANSPORTE E MOBILIDADE
- Criar uma Empresa Pública de Transportes para realizar o planejamento, gestão e fiscalização do sistema de transportes;

- Auditar os contratos de concessão dos ônibus, dando mais transparência e fortalecendo a fiscalização do sistema;

- Reorganizar de forma participativa as linhas de ônibus para que o sistema atenda as reais necessidades da população;

- Reduzir progressivamente o preço das passagens e garantir linhas de tarifa zero nas regiões mais pobres;

- Extinguir a dupla função de motorista-cobrador de ônibus;

- Expandir as ciclovias e instalar bicicletários nas estações de trem, metrô e BRT;

- Reformar as calçadas e praças para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.

SAÚDE
- Executar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e sem prejuízos ao atendimento à população;

- Realizar concursos públicos para recompor o quadro de servidores, especialmente na rede básica e nos hospitais, em gradual substituição dos trabalhadores terceirizados;

- Democratizar a gestão das políticas públicas de saúde, incentivando a criação de conselhos gestores em cada unidade;

- Criar um plano de carreira para melhorar os salários e as condições de trabalho dos profissionais da saúde;

- Ampliar o acesso aos medicamentos distribuídos pelo SUS;

- Aumentar a capacidade de atendimento das UPAs municipais, garantindo ortopedistas e pediatras em todas as unidades, começando pelas zonas Norte e Oeste;

- Ampliar a rede de médicos, enfermeiros e agentes comunitários para aumentar a cobertura das políticas de Saúde da Família, começando pelas zonas Norte e Oeste;

- Ampliar a rede substitutiva de serviços de saúde mental (dispositivos de residenciais terapêuticos, CAPS III, CAPSi, CAPS AD, CAPS AD III, Centros de Convivência/Cultura, Cooperativas Sociais, Consultórios de Rua, Escolas de Redutores de Danos, entre outros), começando pelas zonas Norte e Oeste.

EDUCAÇÃO
- Democratizar as escolas ampliando a participação dos alunos, pais e profissionais de educação;

- Garantir uma educação integral com programas de esporte, arte e cultura nas escolas e creches;

- Criar um novo plano de carreira para melhorar os salários e as condições de trabalho dos profissionais da educação;

- Garantir autonomia pedagógica aos professores, valorizando os Projetos Políticos Pedagógicos elaborados por cada unidade escolar;

- Ampliar o numero de creches e garantir que tenha professor em todas as turmas;

- Garantir o acesso da comunidade escolar a equipamentos e instalações esportivas dos clubes de bairro;

-Oferecer educação especial na perspectiva inclusiva, mantendo escolas e classes especiais para os que necessitem de condições específicas de atendimento que impossibilitem a frequência em turmas regulares;

- Garantir que a comida servida nas escolas e creches seja livre de agrotóxicos e transgênicos.

PARTICIPAÇÃO POPULAR
- Criar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, substituindo a Casa Civil, para que as ações da prefeitura sejam orientadas para atender o interesse público e funcionem de maneira mais eficaz, eficiente e efetiva;

- Auditar os contratos de concessão realizados pela prefeitura que não estejam de acordo com a lei, dando mais transparência e fortalecendo a fiscalização sobre as políticas públicas do município;

- Criar um gabinete virtual para garantir total acesso das pessoas às informações da prefeitura e estabelecer o permanente diálogo com a população através da internet;

- Criar conselhos de moradores em todas as regiões da cidade para debater e decidir sobre as políticas públicas dos seus bairros;

- Realizar a cada dois anos a Conferência Carioca para discutir com a população os principais desafios e soluções para a cidade;

- Criar um programa de Orçamento Participativo para que todos possam opinar sobre como a Prefeitura usará seu dinheiro.

TRABALHO DIGNO
- Criar uma incubadora pública para estimular a economia criativa (com incentivo a startups, casas colaborativas e escritórios compartilhados), transformando o Rio em um pólo de tecnologia e inovação em temas que melhorem a vida das pessoas na cidade;

- Investir em obras de saneamento ambiental, em especial na zona Oeste, garantindo vagas de trabalho para os moradores locais e transformando, assim, os investimentos em saneamento em uma política de geração de emprego aos trabalhadores da construção civil;

- Investir em obras de melhoria do espaço urbano no entorno dos comércios de bairro (em especial, rampas de acessibilidade, iluminação e banheiros públicos), começando pela zona Norte e Oeste;

- Estimular a formalização do trabalho através de assistência social, educacional e profissional;

- Incentivar a formação de cooperativas, fortalecer as políticas de economia solidária e aprimorar os programas de garantia de renda mínima;

- Criar o Banco Municipal de Desenvolvimento, para garantir recursos em projetos que promovam a distribuição de renda, beneficiem os pequenos e médios comerciantes e produtores, e incentivem economias de baixo impacto ambiental.

MORADIA
- Criar novos programas de habitação de interesse social para garantir acesso à moradia adequada às famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos;

- Utilizar imóveis públicos vazios em programas de moradia popular;

- Aplicar instrumentos previstos no Estatuto das Cidades para desestimular a presença de imóveis privados subutilizados, vazios ou abandonados e, consequentemente, reduzir o preço do aluguel na cidade;

- Ampliar a oferta de serviços públicos nas regiões onde já foram construídos projetos de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida;

- Reorientar os programas de habitação popular (como o Minha Casa Minha Vida) para áreas centrais da cidade com maior oferta de serviços públicos;

- Promover cadastramento e regularização de imóveis em favelas e garantir o acesso a serviços municipais com qualidade, começando pelas favelas das zonas Norte e Oeste;

- Extinguir a atual política de remoções forçadas.

LIBERDADES E DIVERSIDADES
- Investir na formação de professores e em material pedagógico para combater a discriminação e o preconceito nas escolas públicas;

- Promover campanhas de conscientização para defender as liberdades daqueles que são oprimidos em função de sua classe, gênero, raça, sexualidade, religião, idade, cultura e corpo;

- Criar e fortalecer conselhos de políticas públicas, em especial, os de defesa dos direitos das mulheres, negros, população LGBT, juventude e pessoas com deficiência;

- Implantar Centros de Cidadania LGBT para oferecer material pedagógico, atendimento psicossocial e jurídico, cursos de capacitação e atividades culturais;

- Garantir o Estado Laico e a diversidade religiosa, em especial na educação pública;

- Promover o atendimento integral, humanizado, transdisciplinar e de qualidade em toda a rede de atenção materno-infantil desde o pré-natal até a atenção ao recém-nascido, respeitando o direito da mulher de decidir sobre o seu corpo.

CULTURA
- Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura dando-lhe estrutura e capacidade de deliberar sobre as políticas públicas de cultura da cidade;

- Mudar a política de editais da prefeitura para fomentar a produção cultural permanent;

- Ampliar os pontos de cultura em todos as regiões da cidade, começando pelas zonas Norte e Oeste;

- Criar o Conselho Popular de Gestão da RioFilme para democratizar a atuação do órgão;

- Estabelecer política de financiamento e apoio às mídias populares e alternativas, desenvolvendo o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária;

- Criar Centrais Públicas de Comunicação – ou pontos de mídia – em cada região da cidade para integrar os telecentros, rádios comunitárias, escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos culturais do município, começando pelas zonas Norte e Oeste;

- Integrar as políticas de cultura e educação para transformar as escolas em polos de preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular;

- Incentivar a criação de cineclubes nas escolas municipais, começando pelas zonas Norte e Oeste.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Valorizar o servidor público da assistência social em suas mais diferentes áreas, com a abertura de concursos públicos e promoção de um plano de carreira digno;

- Articular todas as secretariais municipais na promoção de políticas de assistência social;

- Aprimorar as ações voltadas para beneficiários do Cartão Família Carioca, qualificando investimentos em políticas de erradicação da extrema pobreza;

- Extinguir a política de “recolhimento compulsório” de pessoas em situação de rua e de usuários de drogas;

- Fortalecer os Conselhos Tutelares com programas de capacitação permanente de seus membros, reformas das instalações físicas e ampliação do quadro de funcionários;

- Integrar os abrigos do município aos serviços de saúde, educação, cultura, trabalho, esporte, lazer, habitação e geração de renda da rede municipal;

- Promover políticas de acesso à justiça e garantir programas de reinserção social aos egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo da cidade.

SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliar a participação dos moradores nas decisões que envolvam a segurança dos bairros;

- Realizar reformas nas calçadas, ruas, praças e parques para garantir a ampliação da iluminação pública, a retirada das grades e o aprimoramento da acessibilidade;

- Incentivar a ocupação dos espaços públicos com cultura, esporte e lazer: ruas ocupadas são mais seguras;

- Ampliar a circulação dos ônibus à noite e na madrugada nas áreas de lazer da cidade;

- Investir na produção e sistematização de dados sobre conflitos urbanos;

- Criar centros de mediação voltados para a resolução dos conflitos urbanos em todas as regiões administrativas da cidade;

- Valorizar a Guarda Municipal, implementando um plano de carreira digno, estruturando uma corregedoria independente, garantindo acompanhamento psicológico e promovendo uma formação democrática fundamentada na garantia de direitos e na defesa das liberdades.

ESPORTE
- Criar o Conselho Municipal de Esporte, dando-lhe estrutura e capacidade para deliberar sobre as políticas públicas de esporte na cidade;

- Ampliar o numero de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal;

- Criar um programa de incentivo para revitalizar os clubes de bairro e garantir aos alunos das escolas municipais acesso às instalações esportivas dos clubes;

- Estabelecer um calendário municipal de competições esportivas nas diversas modalidades para fortalecer os esportes amadores e de alto rendimento;

- Investir na ampliação de projetos sociais no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Parque Aquático Julio Delamare e no Maracanãzinho;

- Transformar os equipamentos olímpicos destinado aos Jogos de 2016 em centros de desenvolvimento da educação física e formação de atletas de alto rendimento integrando as escolas e as federações;

- Criar um centro de referência público de desenvolvimento do iatismo na Marina da Glória.

MEIO AMBIENTE
- Reduzir a emissão de gases poluentes e promover o consumo de energias renováveis e limpas;

- Investir em saneamento ambiental para universalizar o acesso à água limpa e a coleta e tratamento de esgoto, começando pelos bairros e favelas da zona Oeste;

- Criar empresa pública de saneamento ambiental;

- Despoluir, recuperar e preservar mananciais, rios, lagoas e baías;

- Implementar política de Lixo Zero baseada em coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento;

- Ampliar as unidades de conservação, criar parques urbanos e arborizar a cidade, principalmente as zonas Norte e Oeste;

- Garantir que a comida servida nos postos de saúde, hospitais, abrigos do CRASS, escolas e creches públicas da rede municipal seja livre de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos.

DIREITO DOS ANIMAIS
- Transformar o Jardim Zoológico do Rio em um centro público de reabilitação, conservação e pesquisa da fauna nativa;

- Ampliar a rede de hospitais veterinários públicos, aumentar os centros de esterilização e garantir programas de castração móvel no município;

- Criar programas de acolhimento de animais resgatados de abandono e maus-tratos e promover campanhas de adoção;

- Criar um sistema de informações voltado para o combate aos crimes contra os animais;

- Proibir a eutanásia e o uso de câmaras de gás em animais sadios ou com doenças tratáveis.

LAZER
- Ampliar as áreas de lazer e descanso na cidade, recuperando os espaços públicos perdidos nos últimos anos e aproveitando as garagens, quadras, armazéns e terrenos baldios da prefeitura que estão abandonados para construir novas áreas de lazer;

- Realizar audiências públicas para deliberar com a sociedade civil os modelos de permissão que devem ser utilizados para desburocratizar as autorizações de uso do espaço público;

- Instalar banheiros e bebedouros públicos nas praças e parques urbanos da cidade;

- Implantar linhas de ônibus específicas para a articulação dos bairros com as áreas públicas de lazer da cidade;

- Planejar a integração do Maracanã à Quinta da Boa Vista e a instalação do Parque Glaziou;

- Resgatar os espaços públicos da Marina da Glória e do Parque do Flamengo, combatendo a privatização da gestão e do uso dos espaços;


- Planejar o fechamento de vias urbanas em diferentes bairros da cidade para promover o lazer nos finais de semana em todas as regiões do município.

Fonte: http://www.marcelofreixo.com.br/#propostas

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Posted by às

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