TRABALHO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Trabalho Acadêmico ao Centro Universitário Augusto Motta
– UNISUAM, como requisito parcial para obtenção de aprovação da Disciplina de
Educação Inclusiva, sob orientação da Professora Maria A. Cunha.
FRANCALINA FERNANDES DE MEDEIROS
HELAINE MAIA PINTO
GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO MOTA
LUÍS FELIPE DA SILVA RODRIGUES
PAULO JORGE GONÇALVES DA SILVA
RAPHAEL PAIVA PERES DA SILVA
RENATA FÉLIX DA CONCEIÇÃO
VALMIRA DA SILVA GOMES
RIO DE JANEIRO
2016
SUMÁRIO
1ª QUESTÃO.....04
2ª QUESTÃO.....05
3ª QUESTÃO.....07
BIBLIOGRAFIA.....08
1ª QUESTÃO:
CONCEITUE ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ E ENUMERE, PELO MENOS,
CINCO DE SEUS OBJETIVOS:
I. Conceitos
A educação inclusiva é direcionada para a transformação
de uma sociedade que deve incluir todos sem distinção e é um processo em que se
amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino
regular. A educação inclusiva teve início nos EUA através da Lei Pública
94.142, de 1975, e nos dias de hoje é um dos órgãos mais atuantes no país,
fiscalizando e punindo aqueles que não cumprem com a lei.
“O conceito de educação inclusiva surgiu a partir de
1994, com a Declaração de Salamanca. A ideia é que as crianças com necessidades
educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular. O objetivo
da inclusão demonstra uma evolução da cultura ocidental, defendendo que nenhuma
criança deve ser separada das outras por apresentar alguma espécie de
deficiência”. (Fonte: Site http://www.deficiencia.no.comunidades.net/)
Como o próprio nome diz, a educação inclusiva tem como
objetivo incluir as pessoas com algum tipo de deficiência, mas incluir não
apenas na educação, é inserir esse indivíduo dentro de uma sociedade, fazer com
esse ser humano se sinta dentro e fazendo parte dessa sociedade.
II. Objetivos específicos:
a. Subsidiar filosófica e tecnicamente o processo de
transformação do sistema educacional brasileiro em um sistema inclusivo;
b. Sensibilizar e envolver a sociedade em geral e a
comunidade escolar em particular;
c. Preparar gestores e educadores dos Municípios-pólo
para dar continuidade à política de Educação Inclusiva;
d. Preparar gestores e educadores para atuarem como
multiplicadores nos Municípios de sua área de abrangência;
e. Desenvolver projetos de formação de gestores e
educadores para dar continuidade ao processo de implementação de sistemas
educacionais inclusivos.
2ª QUESTÃO:
ORGANIZE UMA LINHA DO TEMPO COM, PELO MENOS, DOZE MARCOS
HISTÓRICOS E/OU LEGAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
1) 1854 - D. Pedro II, influenciado pelo ministro Couto
Ferraz, que ficou admirado pelo trabalho de um deficiente visual, José Alvares
de Azevedo, cria o instituto dos meninos cegos.
2) 1857 - D. Pedro II cria o Instituto Imperial dos
Surdos-Mudos.
3) 1891 - A escola passa a se chamar Benjamin Constant.
4) 1930 - Surgiram várias instituições para cuidar da
deficiência mental, em número bem superior ao das instituições voltadas para as
outras deficiências.
5) 1957 - A Instituto Imperial de Surdos-Mudos ganha um
novo nome: INES.
6) Lei 4.024/1961: Antiga Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional previa o direito dos “excepcionais” à educação,
preferencialmente dentro do sistema geral de ensino, seria a primeira tentativa
de inclusão por lei de pessoas com necessidades especiais.
7) Lei 5.692/1971: Alterou a LDBEN de 1961 e definiu
“tratamento especial” para alunos com deficiências físicas e mentais que se
encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os
superdotados; não promove a organização de um sistema de ensino capaz de
atender às necessidades educacionais especiais e acaba reforçando o
encaminhamento dos alunos para as classes e escolas especiais.
8) Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação
Especial – CENESP, responsável pela fiscalização da educação especial no
Brasil. Nesse momento houve movimentos que impulsionaram ações educacionais
voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com superdotação, mas ainda
configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.
9) Lei 7.853-1989: Dispõe sobre o apoio às pessoas
portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, instituiu
a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas,
disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
providências.
10) 1990 - Declaração de Jomtien que determinou o fim de
preconceitos na educação.
11) 1994 - é realizada a publicação da Política Nacional
de Educação Especial. Lei 8859/94: Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 07
de dezembro de 1977 (Lei de Estágio, revogada pela Lei 11.788/2008), estendendo
aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de
estágio.
12) Lei 9.394/1996: Atual Lei de Diretrizes e Bases da
Educação.
3ª QUESTÃO:
E, EM UM MÁXIMO DE DEZ LINHAS, ESTABELEÇA UMA CRÍTICA À
ATUAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NOS DIAS DE HOJE:
É claro que reconhecemos que, desde épocas imperiais até
os dias de hoje, houve muitas mudanças e avanços na matéria de inclusão de
pessoas com limitações físicas e psicológicas, que a cada ano que se passa
governo e sociedade têm apresentando evoluções no cuidar do ser dessas pessoas;
mas a conclusão que o grupo chega é que ainda existe muito a ser feito. Nesse
mundo chamado Brasil, não vemos os colégios preparados para receber nossas
crianças e jovens, não vemos um plano sério de mobilidade pública para que um
deficiente físico se desloque, não analisamos estruturas educacionais, tanto em
escolas públicas como em particulares, para receber e atender as necessidades
de pessoas com os tipos de deficiências conhecidas. Os primeiros passos já
foram executados, porém ainda temos um longo caminho até que realmente
consigamos incluir essas pessoas dentro da sociedade como um todo.
BIBLIOGRAFIA
Portal A Deficiência, Educação Inclusiva/Especial.
Disponível em:
<http://www.deficiencia.no.comunidades.net/educacao-inclusiva-especial>.
Acesso em 22 de setembro de 2016.
Portal Inclusão. Disponível em:
<http://www.inclusao.com.br>. Acesso em 22 de setembro de 2016.
Revista Jusbrasil, Marcos históricos e legais da Educação
Especial no Brasil. Disponível em:
<http://www.cmoreira2.jusbrasil.com.br/artigos/111821610/marcos-historicos-e-legais-da-educacao-especial-no-brasil>.
Acesso em 22 de setembro de 2016.
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