segunda-feira, 10 de junho de 2019

Poluição Sonora: Causas, Tipos, Legislação & Consequências

POLUIÇÃO SONORA
CAUSAS | TIPOS | LEGISLAÇÃO | CONSEQUÊNCIAS

RIO DE JANEIRO
2018

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
I. CAUSAS................................................................................................................................05
II. TIPOS DE POLUIÇÃO........................................................................................................06
II.I. POLUIÇÃO DA ÁGUA.....................................................................................................06
II.II. POLUIÇÃO DO AR | ATMOSFÉRICA...........................................................................07
II.III. POLUIÇÃO TÉRMICA..................................................................................................08
II.IV. POLUIÇÃO DO SOLO...................................................................................................08
II.V. POLUIÇÃO VISUAL.......................................................................................................08
II.VI. POLUIÇÃO RADIOATIVA...........................................................................................09
III. POLUIÇÃO SONORA........................................................................................................10
III.I. INTRODUÇÃO................................................................................................................10
III.II. DEFINIÇÕES..................................................................................................................10
III.III. LEGISLAÇÃO...............................................................................................................11
IV. CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO................................................................................13
V. BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................14


INTRODUÇÃO


A palavra ‘Poluição’ (Separação silábica: po-lu-i-ção |Plural: poluições) é um Substantivo feminino cujos sinônimos podem ser, dentre outros: sujeira, contaminação, impureza, corrupção, degradação, mácula. Segundo o Portal Dicio, Poluição é a degradação do meio ambiente provocada pela ação do homem. É deterioração das propriedades, químicas ou físicas, de um ecossistema, pelo acúmulo ou retirada de suas substâncias: poluição do ar. Resultado da ação de sujar, de alterar, de modificar ou de prejudicar alguma coisa: poluição sonora. Como ressalta a Professora de Biologia Lana Magalhães (Universidade do Estado do Amazonas): “Poluição é a introdução de substâncias ou energia de forma acidental ou intencional no meio ambiente, com consequências negativas para os seres vivos”.

A poluição passou a ser mais intensa a partir da Revolução Industrial[1] que culminou no aumento da industrialização e urbanização. Atualmente, é considerada um grave problema ambiental.

No Brasil, a poluição é enquadrada como crime, através da Lei n.º 6.938/81[2] do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)[3], o qual se ocupa da Política Nacional do Meio Ambiente.



I. CAUSAS


A poluição ambiental é qualquer atividade capaz de causar danos ao meio ambiente. É resultado do excesso de liberação de poluentes, matérias ou energia.

Exemplos:

01.  O carbono gerado por diversos veículos diariamente, que em contato com o oxigênio, produz dióxido de carbono[4].

02.  A utilização de material descartável, que promove produção de lixo em demasia nas nossas casas e inibe a reciclagem.

03.  A publicidade constante nas ruas ou a quantidade de fios pendurados nos postes.

04.  A exposição de ruídos cotidianamente - seja o barulho dos carros, seja a televisão alta ou muitas pessoas a falar ao mesmo tempo, os eletrodomésticos a funcionar ou campainhas a tocar












II. TIPOS DE POLUIÇÃO


Os agentes que causam a poluição são denominados de poluentes. De acordo com os seus poluentes, existem os seguintes tipos de poluição:


II.I. POLUIÇÃO DA ÁGUA


Durante toda a sua história, o homem sempre procurou locais próximos a cursos d’água para se estabelecer e acabou comprometendo a qualidade das águas ao lançar esgotos de indústrias, residências, e toda sorte de empreendimentos.

A poluição da água é a contaminação dos recursos hídricos, através da liberação de compostos físicos, químicos e biológicos prejudiciais aos seres vivos. Ela destrói fontes de alimentos, ocasiona a morte de animais aquáticos e contamina a água potável.

Entre as causas da poluição da água estão:

- Lançamento de esgoto em ambientes aquáticos;
- Despejo de lixo diretamente no mar, rios ou lagos;
- Vazamento de petróleo decorrente de acidentes marítimos; e
- Poluição dos lençóis freáticos com os pesticidas que são levados pela chuva.

Atualmente existem leis que proíbem este tipo de destinação para os esgotos, mas ainda são muitos os locais onde isso acontece devido, dentre outras coisas, à fiscalização deficiente. Outro agravante é que praticamente toda forma de poluição atmosférica e do solo acaba indo parar na água quando ocorrem as chuvas.





II.II. POLUIÇÃO DO AR | ATMOSFÉRICA


A poluição do ar ou poluição atmosférica é resultado do lançamento de grandes quantidades de gases ou de partículas líquidas ou sólidas na atmosfera. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a maior parte das populações urbanas do mundo sofre uma exposição média de poluentes no ar bastante superior ao que é considerado aceitável. Considera-se como razoável, 20 microgramas de poluentes por metro cúbico. Em São Paulo, por exemplo, essa média é de 38 microgramas por metro cúbico. Uma peculiaridade da poluição atmosférica é que pode ameaçar o ambiente em uma escala global. Isso se deve a circulação de gases na atmosfera que se estende muito além das fontes de poluição.

Entre as causas da poluição do ar estão:

- Excesso de liberação de ácido nítrico, dióxido de carbono e monóxido de carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio, entre outros, em decorrência da atividade das indústrias, veículos e incineração de lixo;
- Vulcões;
- Desmatamento; e
- Queimadas.

Os problemas ambientais ocasionados pela poluição do ar são:

- Efeito Estufa[5]; e
- Chuva Ácida[6].

Entre as doenças causadas pela poluição do ar estão:

- Câncer;
- Doenças respiratórias;
- Alergias; e
- Doenças nos olhos.


II.III. POLUIÇÃO TÉRMICA


A poluição térmica é a liberação de água aquecida para os ambientes aquáticos. Essa situação é nociva para as espécies que são intoleráveis a mudanças de temperatura. É um tipo de poluição menos conhecida. Resulta da alteração da temperatura do ar e da água utilizada sobretudo pelas usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares. O aquecimento das águas provoca ainda redução da concentração de gás oxigênio disponível para os organismos aquáticos.

II.IV. POLUIÇÃO DO SOLO

A poluição do solo corresponde a qualquer mudança em sua natureza, causada pelo contato com produtos químicos, resíduos sólidos e líquidos. Essa situação torna o solo improdutível e ocasiona a morte dos seres vivos que dele dependem.

São causas da poluição do solo:

- Liberação de poluentes no solo como: solventes, detergentes, lâmpadas fluorescentes, componentes eletrônicos, tintas, gasolina, diesel, óleos automotivos e chumbo;
- Despejo de lixo doméstico, resíduos de atividades industriais e esgoto diretamente no solo.


II.V. POLUIÇÃO VISUAL


A poluição visual é característica de áreas urbanas e consiste no excesso de placas, postes, outdoors, banners, cartazes e veículos de anúncios. Além disso, inclui a degradação urbana fruto das pichações, excesso de fios de eletricidade e acúmulo de resíduos.
Esse tipo de poluição causa um certo desconforto visual, estresse e modifica a paisagem da cidade. Pode até mesmo causar acidentes de trânsito, ao distrair os motoristas ou esconder sinalizações.

Entre as causas da poluição visual estão:

- A cultura de estímulo ao consumismo; e
- O excesso de campanhas publicitárias nos centros urbanos.


II.VI. POLUIÇÃO RADIOATIVA.


A poluição radiativa ou nuclear designa a poluição gerada pela radiação. A radiação é um fenômeno químico que pode ter uma fonte natural ou criada pelo homem.

A poluição radioativa surge pela energia nuclear ou atômica produzida pelas usinas nucleares. O tipo de lixo gerado é chamado de lixo radioativo ou nuclear. É considerada como o tipo de poluição mais perigosa do mundo, devido aos efeitos que pode originar.

Entre as principais consequências para o ser humano estão:

- Deformidades crônicas;
- Problemas respiratórios e de circulação;
- Envenenamento;
- Diversos tipos de câncer;
- Perturbações mentais;
- Infecções;
- Hemorragias; e
- Leucemia.

Para o meio ambiente pode contaminar uma grande área e afetar os seres vivos existentes.

III. POLUIÇÃO SONORA


III.I. INTRODUÇÃO


Poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. É o alto nível de decibéis provocado pelo barulho constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio ambiental, barulho excessivo de indústrias, meios de transportes, obras, aparelhos de som, entre outras atividades.

A poluição sonora é considerada crime ambiental, podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. A poluição sonora e a visual são tipos de poluição que muitas vezes passam desapercebidas por fazerem parte do dia-a-dia dos moradores das grandes cidades. Entretanto, causam danos ao ambiente e à saúde humana, afetando seriamente a qualidade de vida.

Para alguns ambientalistas[7], é considerada a forma de poluição mais prejudicial à saúde humana. Isso porque causa problemas auditivos, dor de cabeça, insônia, agitação e dificuldade de concentração.


III.II. DEFINIÇÕES


O nível do barulho admitido nos grandes centros urbanos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)[8], pode atingir até 50 decibéis[9]. Porém, o que é verificado normalmente chega a 90 e 100 decibéis. Portanto, qualquer som que ultrapasse os 50 decibéis, já pode ser considerado nocivo para a saúde.

Os sons danosos que superam os níveis considerados normais pelo ouvido humano, são provenientes de diversos meios, entre eles:

- Os transportes urbanos;
- As buzinas e sirenes;
- As construções;
- As máquinas;
- Casas de show;
- Templos religiosos;
- Os aparelhos de som; e
- Entre outros.

Além disso, o uso frequente de aparelhos de reprodução sonora individual, como os fones de ouvido, MP3 e Ipad, provoca graves problemas e até a perda da audição, principalmente em crianças e adolescentes.

Segundo dados da OMS, a poluição sonora é considerada uma das que mais afeta o meio ambiente, perdendo apenas para a poluição do ar e da água. Para alguns ambientalistas europeus já é considerada a forma mais prejudicial à saúde humana.


III.III. LEGISLAÇÃO


Importante ressaltar que a legislação sobre a poluição sonora cabe aos municípios, portanto é função da prefeitura de cada cidade brasileira, criar leis de silêncio e fiscalizar para que sejam cumpridas.

Entre as leis federais a Lei dos Crimes Ambientais, nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".
Em seu artigo 54, determina:

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana", pode resultar em pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa.

Outras leis importantes são as resoluções CONAMA nº1 e nº2, de 8 de março de 1990. A primeira define critérios e padrões, segundo as normas técnicas da ABNT, para o nível aceitável de emissão de ruídos em quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, e a segunda instituiu o "Programa Silêncio - Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora.



























IV. CONSEQUÊNCIAS DA POLUIÇÃO


As consequências do meio ambiente poluído são causas de grande preocupação, tanto para a conservação da biodiversidade, como para o bem-estar dos seres vivos. A poluição pode acarretar em problemas patológicos, destruição ambiental e alterações climáticas.

Exemplos:

- Doenças e problemas respiratórios e de pele, alergias, doenças nos olhos, hepatite, micose, diarreia, otite, surdez;
- Má formação de feto;
- Estresse;
- Destruição da camada de ozônio;
- Morte de animais e plantas; e
- Camada de fumaça encobrindo as cidades.

Para cada tipo de poluição, existe uma solução possível. É preciso pensar em cada um deles a fim de desenhar um plano de resolução, mas o ponto de partida é a sensibilização para o problema e empenho de toda a sociedade. Cada setor pode desempenhar ações para evitar episódios de poluição.

Exemplos:

- Evitar o desperdício e, consequente acumulação de lixo;
- Optar por material biodegradável;
- Reciclagem;
- Utilizar protetores de ouvidos em algumas profissões;
- Fazer a manutenção dos carros;
- Promover a educação ambiental;
- Utilizar transportes públicos, deslocar-se de bicicleta ou caminhar;
- Jogar o lixo eletrônico em locais apropriados;
- Tratamento do esgoto; e
- Elaboração de políticas voltadas ao enfrentamento dos problemas ambientais.




BIBLIOGRAFIA


Portal Dicio, Poluição. Disponível em: <http://www.dicio.com.br/poluicao>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal InfoEscola, Revolução Industrial. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/revolucao-industrial>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal InfoEscola, Tipos de Poluição. Disponível em: <http://www.infoescola.com/meio-ambiente/tipos-de-poluicao>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Ministério do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Revista Mundo Educação, Dióxido de Carbono. Disponível em: <http://www.mundoeducacao.bol.uol.com.br/quimica/dioxido-carbono.htm>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Significados, O que é Chuva Ácida. Disponível em: <http://www.significados.com.br/chuva-acida>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Significados, O que é Efeito Estufa. Disponível em: <http://www.significados.com.br/efeito-estufa>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Sua Pesquisa, Ambientalistas. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/meio_ambiente/ambientalistas.htm>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Toda Matéria, Poluição. Disponível em: <http://www.todamateria.com.br/poluicao>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Toda Matéria, Poluição Sonora. Disponível em: <http://www.todamateria.com.br/poluicao-sonora>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Wikipédia, Decibel. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Decibel>. Acesso em 25 de setembro de 2018.

Portal Wikipédia, Organização Mundial da Saúde. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiação_Mundial_da_Saúde>. Acesso em 25 de setembro de 2018.



[1] As máquinas foram inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII. Graças a essas máquinas, a produção de mercadorias ficou maior e os lucros também cresceram. Vários empresários; então, começaram a investir nas indústrias. Com tanto avanço, as fábricas começaram a se espalhar pela Inglaterra trazendo várias mudanças. Esse período é chamado pelos historiadores de Revolução Industrial e ela começou na Inglaterra.
[2] LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
[3] O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), criado pela Lei Federal nº 6.938/81, é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Este Conselho é composto por representantes dos governos federal, estadual e municipal, por representantes de empresários, e por representantes de ONG's e demais integrantes da sociedade civil organizada. Este colegiado é presidido pelo ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, existe um departamento no Ministério do Meio Ambiente responsável pelo CONAMA: o Departamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (DCONAMA). O CONAMA é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, como também, para o estabelecimento de padrões de controle da poluição ambiental, atribuições que são exercidas por meio de atos administrativos normativos chamados de resoluções.
[4] Dióxido de carbono (CO2) é um óxido presente na atmosfera, é associado ao chamado efeito estufa e por isso é considerado prejudicial ao ambiente. Mais conhecido como gás carbônico, o CO2 vem aumentando gradualmente na atmosfera terrestre.
[5] Efeito estufa é um fenômeno natural de aquecimento térmico da Terra, essencial para manter a temperatura do planeta em condições ideais para a sobrevivência dos seres vivos. Sem o efeito estufa natural, a Terra seria muito fria, dificultando o desenvolvimento das espécies. No entanto, através de ações irresponsáveis dos seres humanos, o efeito estufa está se tornando cada vez mais intenso, o que passa a ser bastante prejudicial para a vida na Terra.
[6] Chuva ácida é um fenômeno atmosférico causado em escala local ou regional, pela precipitação de chuva carregada com grande quantidade de ácidos, resultante do lançamento de poluentes produzidos pelas atividades humanas.
[7] Os ambientalistas são indivíduos, que atuam sozinhos ou em grupos organizados, cujo principal objetivo é proteger e conservar o meio ambiente (flora, fauna, rios, solo, entre outros). Geralmente, os grupos (movimentos) ambientalistas estão organizados e estabelecidos como ONGs (Organizações Não Governamentais).
[8] Organização Mundial da Saúde (em inglês: World Health Organization - WHO) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. O diretor-geral é, desde julho de 2017, o etíope Tedros Adhanom. Segundo sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos.
[9] O decibel (dB) é uma unidade logarítmica que indica a proporção de uma quantidade física (geralmente energia ou intensidade) em relação a um nível de referência especificado ou implícito. Uma relação em decibels é igual a dez vezes o logaritmo de base 10 da razão entre duas quantidades de energia. Um decibel é um décimo de um bel, uma unidade raramente usada.


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