POLUIÇÃO SONORA
CAUSAS | TIPOS | LEGISLAÇÃO | CONSEQUÊNCIAS
RIO DE JANEIRO
2018
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
I.
CAUSAS................................................................................................................................05
II.
TIPOS DE POLUIÇÃO........................................................................................................06
II.I.
POLUIÇÃO DA
ÁGUA.....................................................................................................06
II.II.
POLUIÇÃO DO AR |
ATMOSFÉRICA...........................................................................07
II.III.
POLUIÇÃO
TÉRMICA..................................................................................................08
II.IV.
POLUIÇÃO DO
SOLO...................................................................................................08
II.V.
POLUIÇÃO
VISUAL.......................................................................................................08
II.VI.
POLUIÇÃO
RADIOATIVA...........................................................................................09
III.
POLUIÇÃO
SONORA........................................................................................................10
III.I.
INTRODUÇÃO................................................................................................................10
III.II.
DEFINIÇÕES..................................................................................................................10
III.III.
LEGISLAÇÃO...............................................................................................................11
IV.
CONSEQUÊNCIAS DA
POLUIÇÃO................................................................................13
V.
BIBLIOGRAFIA..................................................................................................................14
INTRODUÇÃO
A palavra ‘Poluição’ (Separação silábica: po-lu-i-ção
|Plural: poluições) é um Substantivo feminino cujos sinônimos podem ser, dentre
outros: sujeira, contaminação, impureza, corrupção, degradação, mácula. Segundo
o Portal Dicio, Poluição é a degradação do meio ambiente provocada pela ação do
homem. É deterioração das propriedades, químicas ou físicas, de um ecossistema,
pelo acúmulo ou retirada de suas substâncias: poluição do ar. Resultado da ação
de sujar, de alterar, de modificar ou de prejudicar alguma coisa: poluição sonora.
Como ressalta a Professora de Biologia Lana Magalhães (Universidade do Estado
do Amazonas): “Poluição é a introdução de substâncias ou energia de forma
acidental ou intencional no meio ambiente, com consequências negativas para os
seres vivos”.
A poluição passou a ser mais intensa a partir da
Revolução Industrial[1]
que culminou no aumento da industrialização e urbanização. Atualmente, é
considerada um grave problema ambiental.
No Brasil, a poluição é enquadrada como crime, através
da Lei n.º 6.938/81[2]
do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)[3], o
qual se ocupa da Política Nacional do Meio Ambiente.
I. CAUSAS
A poluição ambiental é qualquer atividade capaz de
causar danos ao meio ambiente. É resultado do excesso de liberação de
poluentes, matérias ou energia.
Exemplos:
01. O
carbono gerado por diversos veículos diariamente, que em contato com o
oxigênio, produz dióxido de carbono[4].
02. A
utilização de material descartável, que promove produção de lixo em demasia nas
nossas casas e inibe a reciclagem.
03. A
publicidade constante nas ruas ou a quantidade de fios pendurados nos postes.
04. A
exposição de ruídos cotidianamente - seja o barulho dos carros, seja a
televisão alta ou muitas pessoas a falar ao mesmo tempo, os eletrodomésticos a
funcionar ou campainhas a tocar
II. TIPOS DE POLUIÇÃO
Os agentes que causam a poluição são denominados de
poluentes. De acordo com os seus poluentes, existem os seguintes tipos de
poluição:
II.I.
POLUIÇÃO DA ÁGUA
Durante toda a sua história, o homem sempre procurou
locais próximos a cursos d’água para se estabelecer e acabou comprometendo a
qualidade das águas ao lançar esgotos de indústrias, residências, e toda sorte
de empreendimentos.
A poluição da água é a contaminação dos recursos
hídricos, através da liberação de compostos físicos, químicos e biológicos
prejudiciais aos seres vivos. Ela destrói fontes de alimentos, ocasiona a morte
de animais aquáticos e contamina a água potável.
Entre as causas da poluição da água estão:
-
Lançamento de esgoto em ambientes aquáticos;
-
Despejo de lixo diretamente no mar, rios ou lagos;
-
Vazamento de petróleo decorrente de acidentes marítimos; e
-
Poluição dos lençóis freáticos com os pesticidas que são levados pela chuva.
Atualmente existem leis que proíbem este tipo de
destinação para os esgotos, mas ainda são muitos os locais onde isso acontece
devido, dentre outras coisas, à fiscalização deficiente. Outro agravante é que
praticamente toda forma de poluição atmosférica e do solo acaba indo parar na
água quando ocorrem as chuvas.
II.II.
POLUIÇÃO DO AR | ATMOSFÉRICA
A poluição do ar ou poluição atmosférica é resultado
do lançamento de grandes quantidades de gases ou de partículas líquidas ou
sólidas na atmosfera. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a maior
parte das populações urbanas do mundo sofre uma exposição média de poluentes no
ar bastante superior ao que é considerado aceitável. Considera-se como
razoável, 20 microgramas de poluentes por metro cúbico. Em São Paulo, por
exemplo, essa média é de 38 microgramas por metro cúbico. Uma peculiaridade da
poluição atmosférica é que pode ameaçar o ambiente em uma escala global. Isso
se deve a circulação de gases na atmosfera que se estende muito além das fontes
de poluição.
Entre as causas da poluição do ar estão:
-
Excesso de liberação de ácido nítrico, dióxido de carbono e monóxido de
carbono, dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio, entre outros, em
decorrência da atividade das indústrias, veículos e incineração de lixo;
-
Vulcões;
-
Desmatamento; e
-
Queimadas.
Os problemas ambientais ocasionados pela poluição do
ar são:
-
Efeito Estufa[5];
e
-
Chuva Ácida[6].
Entre as doenças causadas pela poluição do ar estão:
-
Câncer;
-
Doenças respiratórias;
-
Alergias; e
-
Doenças nos olhos.
II.III.
POLUIÇÃO TÉRMICA
A poluição térmica é a liberação de água aquecida para
os ambientes aquáticos. Essa situação é nociva para as espécies que são
intoleráveis a mudanças de temperatura. É um tipo de poluição menos conhecida.
Resulta da alteração da temperatura do ar e da água utilizada sobretudo pelas
usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares. O aquecimento das águas
provoca ainda redução da concentração de gás oxigênio disponível para os
organismos aquáticos.
II.IV.
POLUIÇÃO DO SOLO
A poluição do solo corresponde a qualquer mudança em
sua natureza, causada pelo contato com produtos químicos, resíduos sólidos e
líquidos. Essa situação torna o solo improdutível e ocasiona a morte dos seres
vivos que dele dependem.
São causas da poluição do solo:
-
Liberação de poluentes no solo como: solventes, detergentes, lâmpadas
fluorescentes, componentes eletrônicos, tintas, gasolina, diesel, óleos
automotivos e chumbo;
-
Despejo de lixo doméstico, resíduos de atividades industriais e esgoto
diretamente no solo.
II.V.
POLUIÇÃO VISUAL
A poluição visual é característica de áreas urbanas e
consiste no excesso de placas, postes, outdoors, banners, cartazes e veículos
de anúncios. Além disso, inclui a degradação urbana fruto das pichações,
excesso de fios de eletricidade e acúmulo de resíduos.
Esse tipo de poluição causa um certo desconforto
visual, estresse e modifica a paisagem da cidade. Pode até mesmo causar
acidentes de trânsito, ao distrair os motoristas ou esconder sinalizações.
Entre as causas da poluição visual estão:
-
A cultura de estímulo ao consumismo; e
-
O excesso de campanhas publicitárias nos centros urbanos.
II.VI.
POLUIÇÃO RADIOATIVA.
A poluição radiativa ou nuclear designa a poluição
gerada pela radiação. A radiação é um fenômeno químico que pode ter uma fonte
natural ou criada pelo homem.
A poluição radioativa surge pela energia nuclear ou
atômica produzida pelas usinas nucleares. O tipo de lixo gerado é chamado de
lixo radioativo ou nuclear. É considerada como o tipo de poluição mais perigosa
do mundo, devido aos efeitos que pode originar.
Entre as principais consequências para o ser humano
estão:
-
Deformidades crônicas;
-
Problemas respiratórios e de circulação;
-
Envenenamento;
-
Diversos tipos de câncer;
-
Perturbações mentais;
-
Infecções;
-
Hemorragias; e
-
Leucemia.
Para o meio ambiente pode contaminar uma grande área e
afetar os seres vivos existentes.
III. POLUIÇÃO SONORA
III.I.
INTRODUÇÃO
Poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a
saúde física e mental da população. É o alto nível de decibéis provocado pelo
barulho constante proveniente de atividades que perturbam o silêncio ambiental,
barulho excessivo de indústrias, meios de transportes, obras, aparelhos de som,
entre outras atividades.
A poluição sonora é considerada crime ambiental,
podendo resultar em multa e reclusão de 1 a 4 anos. A poluição sonora e a
visual são tipos de poluição que muitas vezes passam desapercebidas por fazerem
parte do dia-a-dia dos moradores das grandes cidades. Entretanto, causam danos
ao ambiente e à saúde humana, afetando seriamente a qualidade de vida.
Para alguns ambientalistas[7], é
considerada a forma de poluição mais prejudicial à saúde humana. Isso porque
causa problemas auditivos, dor de cabeça, insônia, agitação e dificuldade de
concentração.
III.II.
DEFINIÇÕES
O nível do barulho admitido nos grandes centros
urbanos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)[8],
pode atingir até 50 decibéis[9]. Porém,
o que é verificado normalmente chega a 90 e 100 decibéis. Portanto, qualquer
som que ultrapasse os 50 decibéis, já pode ser considerado nocivo para a saúde.
Os sons danosos que superam os níveis considerados
normais pelo ouvido humano, são provenientes de diversos meios, entre eles:
-
Os transportes urbanos;
-
As buzinas e sirenes;
-
As construções;
-
As máquinas;
-
Casas de show;
-
Templos religiosos;
-
Os aparelhos de som; e
-
Entre outros.
Além disso, o uso frequente de aparelhos de reprodução
sonora individual, como os fones de ouvido, MP3 e Ipad, provoca graves
problemas e até a perda da audição, principalmente em crianças e adolescentes.
Segundo dados da OMS, a poluição sonora é considerada
uma das que mais afeta o meio ambiente, perdendo apenas para a poluição do ar e
da água. Para alguns ambientalistas europeus já é considerada a forma mais
prejudicial à saúde humana.
III.III.
LEGISLAÇÃO
Importante ressaltar que a legislação sobre a poluição
sonora cabe aos municípios, portanto é função da prefeitura de cada cidade
brasileira, criar leis de silêncio e fiscalizar para que sejam cumpridas.
Entre as leis federais a Lei dos Crimes Ambientais, nº
9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".
Em
seu artigo 54, determina:
Causar
poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana", pode resultar em pena de reclusão, de um a quatro
anos, além de multa.
Outras
leis importantes são as resoluções CONAMA nº1 e nº2, de 8 de março de 1990. A
primeira define critérios e padrões, segundo as normas técnicas da ABNT, para o
nível aceitável de emissão de ruídos em quaisquer atividades industriais,
comerciais, sociais ou recreativas, e a segunda instituiu o "Programa
Silêncio - Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora.
IV. CONSEQUÊNCIAS DA
POLUIÇÃO
As consequências do meio ambiente poluído são causas
de grande preocupação, tanto para a conservação da biodiversidade, como para o
bem-estar dos seres vivos. A poluição pode acarretar em problemas patológicos,
destruição ambiental e alterações climáticas.
Exemplos:
-
Doenças e problemas respiratórios e de pele, alergias, doenças nos olhos,
hepatite, micose, diarreia, otite, surdez;
-
Má formação de feto;
-
Estresse;
-
Destruição da camada de ozônio;
-
Morte de animais e plantas; e
-
Camada de fumaça encobrindo as cidades.
Para cada tipo de poluição, existe uma solução
possível. É preciso pensar em cada um deles a fim de desenhar um plano de resolução,
mas o ponto de partida é a sensibilização para o problema e empenho de toda a
sociedade. Cada setor pode desempenhar ações para evitar episódios de poluição.
Exemplos:
-
Evitar o desperdício e, consequente acumulação de lixo;
-
Optar por material biodegradável;
-
Reciclagem;
-
Utilizar protetores de ouvidos em algumas profissões;
-
Fazer a manutenção dos carros;
-
Promover a educação ambiental;
-
Utilizar transportes públicos, deslocar-se de bicicleta ou caminhar;
-
Jogar o lixo eletrônico em locais apropriados;
-
Tratamento do esgoto; e
-
Elaboração de políticas voltadas ao enfrentamento dos problemas ambientais.
BIBLIOGRAFIA
Portal
Dicio, Poluição. Disponível em: <http://www.dicio.com.br/poluicao>.
Acesso em 25 de setembro de 2018.
Portal
InfoEscola, Revolução Industrial. Disponível em:
<http://www.infoescola.com/historia/revolucao-industrial>. Acesso em 25
de setembro de 2018.
Portal
InfoEscola, Tipos de Poluição. Disponível em:
<http://www.infoescola.com/meio-ambiente/tipos-de-poluicao>. Acesso em 25
de setembro de 2018.
Portal
Ministério do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível
em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313>. Acesso
em 25 de setembro de 2018.
Revista
Mundo Educação, Dióxido de Carbono. Disponível em:
<http://www.mundoeducacao.bol.uol.com.br/quimica/dioxido-carbono.htm>.
Acesso em 25 de setembro de 2018.
Portal
Significados, O que é Chuva Ácida. Disponível em:
<http://www.significados.com.br/chuva-acida>. Acesso em 25 de setembro de
2018.
Portal
Significados, O que é Efeito Estufa. Disponível em:
<http://www.significados.com.br/efeito-estufa>. Acesso em 25 de setembro
de 2018.
Portal
Sua Pesquisa, Ambientalistas. Disponível em:
<http://www.suapesquisa.com/meio_ambiente/ambientalistas.htm>. Acesso em
25 de setembro de 2018.
Portal
Toda Matéria, Poluição. Disponível em:
<http://www.todamateria.com.br/poluicao>. Acesso em 25 de setembro de
2018.
Portal
Toda Matéria, Poluição Sonora. Disponível em: <http://www.todamateria.com.br/poluicao-sonora>.
Acesso em 25 de setembro de 2018.
Portal
Wikipédia, Decibel. Disponível em:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Decibel>. Acesso em 25 de setembro de 2018.
Portal
Wikipédia, Organização Mundial da Saúde. Disponível em: <
http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiação_Mundial_da_Saúde>. Acesso em 25 de
setembro de 2018.
[1] As máquinas foram
inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era
a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII.
Graças a essas máquinas, a produção de mercadorias ficou maior e os lucros
também cresceram. Vários empresários; então, começaram a investir nas
indústrias. Com tanto avanço, as fábricas começaram a se espalhar pela
Inglaterra trazendo várias mudanças. Esse período é chamado pelos historiadores
de Revolução Industrial e ela começou na Inglaterra.
[2] LEI Nº 6.938, DE 31 DE
AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
[3] O Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), criado pela Lei Federal nº 6.938/81, é o órgão
colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva
e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Este Conselho é
composto por representantes dos governos federal, estadual e municipal, por
representantes de empresários, e por representantes de ONG's e demais
integrantes da sociedade civil organizada. Este colegiado é presidido pelo
ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo
Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, existe um
departamento no Ministério do Meio Ambiente responsável pelo CONAMA: o
Departamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (DCONAMA). O CONAMA é
competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento
ambiental, como também, para o estabelecimento de padrões de controle da
poluição ambiental, atribuições que são exercidas por meio de atos
administrativos normativos chamados de resoluções.
[4] Dióxido de carbono
(CO2) é um óxido presente na atmosfera, é associado ao chamado efeito estufa e
por isso é considerado prejudicial ao ambiente. Mais conhecido como gás
carbônico, o CO2 vem aumentando gradualmente na atmosfera terrestre.
[5] Efeito estufa é um
fenômeno natural de aquecimento térmico da Terra, essencial para manter a
temperatura do planeta em condições ideais para a sobrevivência dos seres
vivos. Sem o efeito estufa natural, a Terra seria muito fria, dificultando o
desenvolvimento das espécies. No entanto, através de ações irresponsáveis dos
seres humanos, o efeito estufa está se tornando cada vez mais intenso, o que
passa a ser bastante prejudicial para a vida na Terra.
[6] Chuva ácida é um
fenômeno atmosférico causado em escala local ou regional, pela precipitação de
chuva carregada com grande quantidade de ácidos, resultante do lançamento de
poluentes produzidos pelas atividades humanas.
[7] Os ambientalistas são
indivíduos, que atuam sozinhos ou em grupos organizados, cujo principal
objetivo é proteger e conservar o meio ambiente (flora, fauna, rios, solo,
entre outros). Geralmente, os grupos (movimentos) ambientalistas estão
organizados e estabelecidos como ONGs (Organizações Não Governamentais).
[8] Organização Mundial da
Saúde (em inglês: World Health Organization - WHO) é uma agência especializada
em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações
Unidas (ONU). Sua sede é em Genebra, na Suíça. O diretor-geral é, desde julho
de 2017, o etíope Tedros Adhanom. Segundo sua constituição, a OMS tem por
objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos.
[9] O decibel (dB) é uma
unidade logarítmica que indica a proporção de uma quantidade física (geralmente
energia ou intensidade) em relação a um nível de referência especificado ou
implícito. Uma relação em decibels é igual a dez vezes o logaritmo de base 10
da razão entre duas quantidades de energia. Um decibel é um décimo de um bel,
uma unidade raramente usada.
Fonte da foto utilizada: https://brasiliadefato.com.br/tag/poluicao-sonora/
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