ELEIÇÕES 2026 | ROMEU ZEMA (NOVO) – CALÚNIA CONTRA MINISTROS DO STF

ELEIÇÕES 2026 | ROMEU ZEMA (NOVO)

CALÚNIA CONTRA MINISTROS DO STF

 
O processo de calúnia envolvendo o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, teve seu principal desdobramento em 15 de maio de 2026. Nessa data, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma denúncia formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso é centralizado em acusações de crime contra a honra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
 
A ORIGEM: A SÉRIE DE VÍDEOS "OS INTOCÁVEIS"
O processo foi motivado por uma série de publicações feitas por Zema em suas redes sociais. No material gravado, intitulado "Os Intocáveis", foram utilizados fantoches/bonecos animados (gerados com o auxílio de inteligência artificial) para satirizar e criticar ministros da Suprema Corte, especificamente Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O teor das insinuações: Nos diálogos encenados pelos bonecos, eram feitas referências a supostas trocas de favores, anulações de processos judiciais e decisões que envolviam o Banco Master e o empresário José Vorcaro.

Em um dos trechos citados na denúncia, os bonecos faziam piada sobre pedir uma "cortesia" em um resort de luxo.

OS ARGUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR)
O procurador-geral Paulo Gonet entendeu que o ex-governador extrapolou os limites da imunidade política, do humor e da liberdade de expressão. De acordo com a peça acusatória da PGR:

• Zema não fez apenas uma paródia política ou uma crítica institucional legítima.
• O vídeo cometeu o crime de calúnia majorada por imputar falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva (ao associar atos de seu cargo de juiz ao recebimento de vantagens indevidas e proteção a interesses privados).
• A PGR solicitou que o STJ fixe uma indenização mínima de 100 salários mínimos por danos morais ao ministro.

 
POR QUE O CASO ESTÁ NO STJ E NÃO NO STF?
Inicialmente, Gilmar Mendes acionou o STF para que o caso fosse incluído no Inquérito das Fake News. No entanto, a cúpula da PGR optou por uma "solução alternativa" para evitar inflar o controverso inquérito conduzido por Alexandre de Moraes.
 
Como Zema utilizou canais oficiais e ainda exercia o cargo de governador de Minas Gerais no período dos fatos, a denúncia foi encaminhada ao STJ, que é o foro adequado para julgar chefes de Executivos estaduais. O processo foi distribuído sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.
 
A REAÇÃO DE ROMEU ZEMA
Logo após ser oficialmente notificado da ação jurídica no início de junho de 2026, Zema declarou publicamente estar indignado e afirmou: "Se queriam me calar, não vão".

Em notas oficiais enviadas por sua assessoria e em entrevistas, a defesa do político sustenta que:

• Ele apenas exerceu seu direito constitucional à liberdade de expressão e à crítica política.
• Não houve, em momento algum, a intenção deliberada (dolo) de caluniar o ministro.
• O político ironizou a denúncia afirmando que "os intocáveis não aceitam críticas e não aceitam o humor".

 
O processo segue em tramitação no STJ para análise da Corte Especial (composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal), que decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR.

FONTES UTILIZADAS
Romeu Zema é denunciado por calúnia por críticas ao Judiciário
https://www.facebook.com/OsPingosnosIsOficial/videos/romeu-zema-%C3%A9-denunciado-por-cal%C3%BAnia-por-cr%C3%ADticas-ao-judici%C3%A1rio/1691618112183799/
 
STJ dá 15 dias para Romeu Zema se manifestar no caso de calúnia contra Gilmar Mendes
https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/06/01/stj-15-dias-romeu-zema-caso-calunia-gilmar-mendes.ghtml
 
Denúncia aponta que Romeu Zema teria emitido decreto que beneficia o Banco Master
https://www.brasildefato.com.br/2026/06/11/denuncia-aponta-que-romeu-zema-teria-emitido-decreto-que-beneficia-o-banco-master/
 
Líder de Zema na ALMG é condenado a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
https://iclnoticias.com.br/lider-do-governo-zema-na-almg/
 
Líder de Zema na Assembleia Legislativa é condenado por lavagem de dinheiro e corrupção
https://cbn.globo.com/politica/noticia/2024/06/18/lider-de-zema-na-assembleia-legislativa-e-condenado-por-lavagem-de-dinheiro-e-corrupcao.ghtml