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domingo, 14 de junho de 2015

Trabalho sobre 'Movimento Negro Brasileiro'! [Resenha]

MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO:
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS

Trabalho elaborado para a disciplina de Etnologia Brasileira: Populações Indígenas e Africanas do curso Licenciatura Plena em História.
Orientador: Professor Doutor Luiz Antonio da Costa Chaves


RIO DE JANEIRO
2015
Introdução
Em 1888, a Escravidão Brasileira foi, finalmente, extinguida. Princesa Isabel, com todo seu poder e, principalmente, amor e carinho pelos escravos, assina a Lei Áurea e concede a estes a tão sonhada liberdade. Esta concepção da situação escravista brasileira, a maioria já conhece, visto que é o dado pelo Sistema Educacional. Mas, quando analisamos minuciosamente este tema, vemos quão “mentirosos” são as afirmações citadas acima. Verdadeiramente estes fatos ocorreram, mas há muitas entrelinhas que merecem ser revistas e observadas antes de colocarem Princesa Isabel com uma heroína dos escravos e estes, por sua vez, sempre passivos a tudo. Esta concepção de Escravidão que temos e vemos todo tempo em nossa vida acadêmica não existe mais. É óbvio que não podemos dizer que havia um equilíbrio entre senhores e escravos. Os prisioneiros foram os que mais sofreram. Entretanto, fizeram muitos atos contra seus senhores, como “greves”, para atrasar e complicar as colheitas, fugas, incêndios etc. Porém, estes não teriam ido contra seus senhores se não tivessem ocorrido atos de crueldade contra eles física e psicologicamente. Podemos ver de perto objetos de tortura que eram usados para punir quando vamos à Ouro Preto (Minas Gerais), por exemplo. Voltando às frases iniciais, quando Princesa Isabel “aboliu” a Escravidão, a maioria dos escravos já estava libertos, vide as outras leis que outrora entraram em vigor. Porém, muitos voltavam aos engenhos, pois na condição de “liberto” tiveram dificuldades sociais, como conseguir trabalho, habitação, educação, saúde pública, participação política, enfim, a ser cidadão.

Resumo
Petrônio Domingues é doutor em História da Universidade de São Paulo e Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Em seu artigo ‘Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos’, fala da luta pela inclusão social do negro e superação do racismo na Sociedade Brasileira a partir de 1889, com a Proclamação da República. Divide, assim, o Movimento em quatro fases, mostrando suas dificuldades, conseqüências e os métodos com os quais os negros foram agindo perante a Sociedade e a Política.
Na primeira fase do Movimento Negro, não há nada assegurado para os negros. Há a criação de diversos grupos, sendo os maiores o Grupo Dramático e Recreativo Kosmos e o Centro Cívico Palmares (1926). Esta Instituição, assim como as outras, não era voltada para o combate ao racismo diretamente e, sim, uma forma de agregar, ou seja, eram grupos assistencialistas, proporcionando lazer e cultura aos “homens de cor”. Em 1899, cria-se a Imprensa Negra, jornais com o intuito de publicar as questões negras. Ela conseguia reunir pessoas com o fim de “empreender a batalha contra o ‘preconceito de cor’” (pág. 105). Eram as mazelas publicadas, denunciadas. Há a criação, em 1931, da Frente Negra Nacional, que conseguiu converter o Movimento Negro Brasileiro em movimento de massa. Cita-se o importante papel das mulheres. Em 1936, a Frente Negra Brasileira torna-se um partido, mas com o advento da Ditadura de 1937, todos os partidos são “eliminados”.
Após a ditadura ‘Varguista’, vem a segunda fase do Movimento Negro. Outros grupos são formados, sendo um dos principais a União dos Homens de Cor (UHC), que tinha como objetivo elevar o nível econômico e intelectual das pessoas de cor. Seu jeito de atuar era fazendo debates na imprensa local, publicação de jornais próprios, entre outras formas de agregar o negro. Mas, novamente temos uma Ditadura (1964) e “acaba-se” a União dos Homens de Cor. Vale ressaltar a criação, em 1944, do Teatro Experimental do Negro (TEN), que defendia os direitos civis dos negros na qualidade de direitos humanos. Esta Instituição defendia a criação de uma legislação anti-discriminatória para o país. “Para o PCB, as reivindicações específicas dos negros eram um equívoco, pois dividiam a luta dos trabalhadores” (página 111).
Sobre a terceira fase do Movimento Negro, o autor faz uma divisão entre plano externo e interno. Neste, ele cita que foi marxista, no qual o capital era o que alimentava o racismo. Naquele, o pretexto negro inspirou-se na luta a favor dos direitos civis dos negros estadunidenses e nos movimentos de libertação dos países africanos. Com a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), desenvolveu-se a proposta de unificar a luta de todos os grupos e organizações anti-racistas em escala nacional, ou seja, fortalecer o poder político do Movimento Negro. Este passou a intervir repetidas vezes na área educacional (livros e capacitação profissional). Foi uma etapa mais forte em relação às “imposições” dos negros, como colocar nomes africanos e a religião deveria ser africana. Segundo esta fase, a mestiçagem era usada com o intuito de branquear a população.
A quarta fase refere-se à introdução do hip-hop, pois este estilo fala a linguagem da periferia. Este movimento “expressa a rebeldia da juventude afro-descendente, tendendo a modificar o perfil dos ativistas do Movimento Negro; seus adeptos procuram resgatar a auto-estima do negro, com campanhas do tipo: Negro Sim!” (página 119).

Palavras-chave: Movimento Negro, Racismo, Abolição, Princesa Isabel, Discriminação, Escravos, Senhores, Engenho, Luta, Lei Áurea.
                                                                       
Resenha
“Movimento Negro Brasileiro: alguns apontamentos históricos” (SciELO, Tempo, 2007, 23 páginas), do Doutor em História  pela Universidade de São Paulo e Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Petrônio Domingues, analisa as quatro fases do Movimento Negro após a assinatura da Lei Áurea.

O presente Artigo escrito por Petrônio Domingues disserta de forma clara, concisa, coesa e coerente sobre a luta pela inclusão social no negro e o fim da discriminação racial na Sociedade Brasileira. Para isto, ele divide o texto em quatro grandes e fortes fases do Movimento Negro e um quadro bem descriminado, o que não o deixa cansativo.
A primeira fase, logo após a Abolição, foi marginalizada. Isto não deixa de ser óbvio, porque tudo que é novo é estranho. Logo, a probabilidade de não ser aceito é bem maior que o contrário ocorrer. A tentativa de mudança no cotidiano social foi por meio da criação de grupos e da Imprensa Negra. Nesta fase, temos um movimento de Assistência e não de um combate direto contra o Racismo. Cita-se a importância da fundação da Frente Negra Brasileira (FNB), que conseguiu converter o Movimento Negro Brasileiro em movimento de massa. Torna-se um partido, mas é fechado devido à Ditadura (1937). Tendo esta terminada, analisa-se a segunda fase do Movimento Negro com a ampliação de sua ação: promoção de debates, jornais, serviços de assistência jurídica e médica, ações voluntárias entre outras atitudes. Porém, novamente temos uma Ditadura (1964) e os partido “caem”. Até aqui, temos Movimentos Tradicionais tendo como principal princípio ideológico o Nacionalismo e como posição política de “direita”. Na terceira fase, tem-se como princípio ideológico o Internacionalismo e como posição política uma esquerda Marxista. A visão era de que o Capitalismo alimentava o Racismo. Logo, só se teria uma Sociedade Igualitária com a “destruição” deste Sistema. Há a criação do Movimento Negro Unificado (MNU), que unificou a luta de todos os grupos anti-racistas em escala nacional a fim de fortalecer o poder político do Movimento Negro. Nesta fase podemos inferir lados positivo e negativo do Movimento. O positivo seria o fato dos ativistas intervirem bem na área educacional. Isto é muito bom e deveria ocorrer ate hoje. Quanto mais Educação, mais a população sabe. Quanto mais Educação a população tem, menos alienação temos. Logo, este ato de re-analisar a Pedagogia foi muito bem pensada. Já no lado negativo, temos ativistas impondo condições perante a população negra: os nomes têm que ser africanos, a religião tem que ser africana etc. Ou seja, eles vêm por décadas lutando por uma causa e, quando estão em uma iminência de conseguirem algo, começam a impor as suas condições, ou como diria no popular, começam a “mostrar as garras”. E na quarta fase, a base é a introdução do hip-hop, o qual “fala a linguagem da periferia” (página 119). O autor conclui afirmando aquilo que nós sabemos: os negros conseguiram a liberdade, mas sua entrada na Sociedade como Cidadão por completo foi e até hoje é difícil.
Comparação
Quando falamos de Escravidão Brasileira, logo vem à mente Senhores de Engenho no período Colonial como pessoas autoritárias e que viviam para explorar e punir os Escravos. Estes eram as pessoas humildes e pobres que vinham da África e aqui ficavam sendo altamente exploradas por aqueles, tudo isto pacificamente, ou seja, sem poder fazer nada. Entretanto, como já foi mencionado na Introdução deste Trabalho Acadêmico, quando se estuda a fundo o processo de aproximadamente três séculos de nossa Escravidão, analisamos que não foi bem assim que funcionou.
No livro “Negociação e Conflito” de João José Reis e Eduardo Silva, no capítulo 04, o título já diz tudo: “Fugas, Revoltas e Quilombos: Os Limites da Negociação”.  A questão do Movimento Negro pela liberdade não precisa necessariamente ser proferida a partir da Abolição. Muitas outras ações eram feitas por eles para romper com esta exploração, aliás, não é por que é Escravo que é Alienado. Eles sabiam o valor que tinham. Eles sabiam que se faltassem, o Senhor não ficaria bem, pois a produção no Engenho começaria a estagnar. Havia as fugas reivindicatórias, como se fosse uma greve, ou seja, por direitos e acordos. As insurreições/rompimentos, nos quais eles fugiam para nunca mais serem achados. Como se diz no popular: é conseguir a liberdade “na marra”.
Entramos em “Nosso racismo pós-escravista”, capítulo 5 do livro “Brasil em preto e branco”, de Jacob Gorender. Este texto “tem mais a ver” com o aquilo que Petrônio Domingues, autor do Artigo estudado, diz. Antes mesmo de 1888, da Lei Áurea e Princesa Isabel, a maioria dos escravos já estava na condição de “Livre”. Mas, por política entre outras causas, houve a assinatura da lei que aboliu “definitivamente” a Escravidão em nosso país. Porém, depois deste grande evento, não houve mais nada em relação aos ex-prisioneiros. Como uma pessoa que por anos ficou à mercê da Sociedade será re-integrado a esta? Neste momento que surgem os Movimentos Negros.
Vale ressaltar a Teoria do Branqueamento. Esta dizia que a mestiçagem seria o caminho para deixar o país branco/ariana. J. B. de Lacerda presumia a extinção da raça negra do Brasil fazendo misturas raciais principalmente com os italianos. Em 1910, ele previu que em 2012 a Sociedade Brasileira estaria dividida da seguinte forma: 80% brancos, 3% mestiços, 17% índios e 0% negros. Os índios iriam continuar isolados e mestiços e negros iriam se misturar com europeus e iriam branquear. Como podemos analisar, e, para isto, basta olhar para o lado, esta Teoria foi totalmente errônea.

Bibliografia
CHAVES, L. A. C. Algumas considerações sobre a história afro-brasileira: a escravidão no Brasil e suas origens africanas, Rio de Janeiro.

BELLUCCI, Beluci. As Relações Brasil-África no contexto do Atlântico Sul. Edicota Ucam, Rio de Janeiro, p. 31-67, 2003.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 2007, vol.12, no.23, p.100-122. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042007000200007&lng=en&nrm=iso > acesso em 26/05/2015.

GORENDER, J. Brasil em preto e branco. Editora Senac, São Paulo, n.4, p. 55-70, 200?.

PEREGALLI, Henrique: Escravidão no Brasil – 3.ed., São Paulo: Global, 1997

REIS, J.J.; SILVA, E. Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil Escravista. Companhia das Letras, São Paulo, p. 62-78, 1989.

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