RP |: BOLSONARO DENUNCIADO! QUAIS OS CRIMES, DENUCIADOS E CRONOLOGIA DOS CRIMES? QUEM É PAULO GONET?

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

BOLSONARO DENUNCIADO! QUAIS OS CRIMES, DENUCIADOS E CRONOLOGIA DOS CRIMES? QUEM É PAULO GONET?

BOLSONARO DENUNCIADO!

QUAIS OS CRIMES, DENUCIADOS E CRONOLOGIA DOS CRIMES?

QUANTAS PÁGINAS TEM A DENÚNCIA?

272 páginas.

QUAIS OS (SUPOSTOS) CRIMES COMETIDOS POR BOLSONARO?

Liderança de organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", escreve o procurador-geral.

QUEM SÃO OS DENUNCIADOS?

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Anderson Gustavo Torres
Ângelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins Pereira
Fernando de Sousa Oliveira
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferrreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
Marcelo Araújo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Márcio Nunes de Resende Júnior
Mario Fernandes
Marília Ferreira de Alencar
Mauro César Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Reginaldo Vieira de Abreu
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Silvinei Vasques
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares

CRONOLOGIA

2021 – Início dos ataques às urnas e ao Judiciário

"A partir de 2021, o presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor" [...] "Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", diz Gonet.

2022, antes da eleição: reunião ministerial e com diplomatas

“O que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições"

[General Augusto Heleno – então chefe do Gabinete de Segurança Institucional]

“Estamos tentando antecipar um problema que interessa para todo mundo. O mundo todo quer estabilidade democrática no Brasil.”

[Bolsonaro]

“Preparava-se a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular apurada nas eleições de outubro", diz a denúncia.

30 de outubro de 2022: bloqueios da PRF no segundo turno da disputa presidencial

“Os locais onde Lula teria mais votos foram mapeados, e houve um "policiamento direcionado" nestas regiões, especialmente no Nordeste, com o "objetivo de inviabilizar ilicitamente que Jair Bolsonaro perdesse o poder".” [Portal BBC.com]

2022, após eleição de Lula: manifestação nos quartéis e minutas de golpe

"Esta era a forma de manter a militância do presidente da República animada, pedindo intervenção militar, em famigerados acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país", lembra Gonet.

“Já em 7 de dezembro, diz a denúncia, o próprio Bolsonaro teria apresentado uma minuta golpista — em que era decretado Estado de Sítio e a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) — ao comandante do Exército, general Freire Gomes, e a Garnier Santos, na presença do ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, mas apenas o comandante da Marinha teria apoiado a ideia.” [Portal BBC.com]

9 de novembro de 2022, plano Punhal Verde e operação Copa 2022

“O documento com o suposto plano, batizado de "Punhal Verde Amarelo", teria sido impresso por Mário Fernandes, à época Secretário-Executivo da Secretária-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. Tudo teria ocorrido em 9 de novembro de 2022 e o documento teria, depois, sido levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial do então presidente. [...] Os acusados tramaram, segundo a PGR, contra a liberdade e a vida do ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula, então vice e presidente eleitos. A PGR diz que Bolsonaro não só sabia do plano como "acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral". Segundo Fernandes, Mauro Cid esteve com Bolsonaro e discutiu o momento ideal para executar o plano de campo, chamado de Copa 2022.” [PortalBBC.com]

OPERAÇÃO 'COPA 2022' E MONITORAMENTO DE ALEXANDRE DE MORAES
A delação de Mauro Cid revelou que Bolsonaro ordenou diretamente o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. A espionagem fazia parte da Operação "Copa 2022", que tinha como objetivo a "neutralização" do magistrado.

Inicialmente, as ordens partiram de Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, denunciados como articuladores da operação. O ex-assessor presidencial Marcelo Câmara foi apontado como um dos responsáveis por executar as ações.

"O monitoramento então foi solicitado pelo colaborador ao Coronel Marcelo Câmara, que era quem realizava essas operações", afirmou Cid.

A PGR destaca que a ordem de monitoramento foi reforçada às vésperas do Natal de 2022:

"Quem solicitou o monitoramento do Ministro Alexandre de Moraes foi o ex-Presidente Jair Bolsonaro", diz a denúncia.

PLANO PARA MATAR LULA E MORAES
A denúncia também afirma que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes. O plano foi denominado "Punhal Verde Amarelo" e previa:

Execução de Moraes e envenenamento de Lula
Controle total dos Três Poderes após a eliminação de opositores
Criação de um gabinete para organizar a nova ordem golpista
A PGR revelou um áudio de um assessor de Bolsonaro confirmando que o ex-presidente sabia do plano e esperava que fosse executado até 31 de dezembro de 2022.

"O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro", afirmou Gonet.

Além disso, mensagens trocadas por um grupo de WhatsApp chamado "Acompanhamento" confirmam que a reunião no Palácio do Planalto foi para planejar a execução do golpe.

[PortalG1]

8 de janeiro de 2023: invasão dos Três Poderes

"O controle exercido pela organização criminosa sobre as manifestações populares era tão evidente que, em 4.1.2023, como visto, Mauro Cid já manifestava ciência sobre o ato de violência que ocorreria poucos dias depois. O grupo aguardava o evento popular como a tentativa derradeira de consumação do golpe, tanto que, uma vez iniciadas as ações de vandalismo, Mauro Cid comentou com a sua mulher: 'Se o EB [Exército Brasileiro] sair dos quartéis… é para aderir'."

"Ressalte-se que os Relatórios de inteligência, como o Relatório n. 6/2023261, elaborado pela Subsecretaria de Inteligência da SSP/DF, já indicavam, dias antes da invasão, a ameaça de atos violentos e da invasão de prédios públicos. A informação crítica, contudo, permaneceu restrita ao círculo mínimo dos denunciados, não alcançando as instâncias que poderiam ter tomado providências".

PRÓXIMOS PASSOS
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se aceita a denúncia da PGR. Caso isso ocorra:
Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus
Será aberta uma ação penal com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e defesa dos acusados
Ao final do julgamento, o STF poderá condená-los ou absolvê-los
Além disso, a defesa dos réus poderá apresentar recursos dentro do próprio tribunal.

[PortalG1]

PAULO GONET