ELEIÇÕES 2026 | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CULTURA (COMPARATIVO DE PROPOSTAS)
- Luiz Inácio Lula da
Silva (PT)
A principal bandeira do candidato, reafirmada
em atos recentes com a classe artística, é aprovar uma emenda para inscrever a política cultural na
Constituição, tornando o financiamento público permanente e imune a
trocas de governo. O plano prevê consolidar o Sistema Nacional de Cultura
(SNC), fortalecer os Pontos de Cultura comunitários e articular ações
integradas com a educação de tempo integral. Na esfera digital, Lula propõe a regulação do streaming e a taxação de grandes
plataformas, visando garantir a justa remuneração e os direitos autorais
de artistas contra o uso predatório de Inteligência Artificial. O programa
também prevê ações afirmativas com cotas e o "Fator Amazônico" para
descentralizar os repasses.
O plano econômico-cultural prioriza o
estímulo de mercado e adota uma postura crítica ao que classifica como
critérios "ideológicos" de fomento. A proposta defende a revisão das leis vigentes de incentivo fiscal
(como a Lei Rouanet), descentralizando recursos e modificando as
exigências de tombamento histórico de patrimônios. O programa sugere um modelo
focado em alcançar artistas de mérito
reconhecido, mas sem projeção comercial, reduzindo a influência de
critérios de marketing das grandes empresas privadas na escolha de projetos.
Defende o estímulo ao empreendedorismo dentro da economia criativa e o foco na
preservação da identidade nacional tradicional.
A candidatura apresenta um plano focado em metas técnicas de expansão e governança.
Propõe o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e a interiorização do
acesso a bens culturais em regiões periféricas ou sem cobertura de equipamentos
públicos. O programa coloca a cultura como um ativo estratégico de cidadania e
foca no desenvolvimento das indústrias
de audiovisual, literatura e do setor de jogos (games). No âmbito
regulatório, defende a criação de normas para equilibrar os direitos autorais
dos criadores de conteúdo perante o avanço de ferramentas de Inteligência
Artificial.
- Escritor Augusto
Cury (Avante)
O programa de governo aborda o setor sob o
conceito de "cultura da paz"
e desenvolvimento de inteligência socioemocional. A proposta estabelece
que as manifestações culturais e artísticas devem ser tratadas como ativos
estratégicos para impulsionar a economia criativa do país. O plano foca na
modernização e na transformação das atividades culturais em plataformas de
inovação pedagógica e social, conectando a produção regionalizada às redes de
ensino público para estimular o pensamento crítico e a saúde emocional de
crianças e jovens.
O plano de governo de Renan Santos (Missão) para a cultura propõe o enxugamento da
máquina pública e a revisão das políticas de incentivo. A principal medida é a extinção do Ministério da Cultura, que
seria fundido ao Ministério da Educação para cortar gastos, permitindo o
redirecionamento de parte das verbas do setor para a segurança pública.
A candidatura defende uma reestruturação radical da Lei Rouanet,
impondo tetos de captação e critérios objetivos para eliminar o que classifica
como distorções ideológicas. O foco do fomento seria direcionado ao resgate da identidade nacional e da
"alta cultura", priorizando a bossa nova, o setor audiovisual
histórico e a indústria de jogos eletrônicos voltada à história do Brasil. O
plano prevê ainda auditorias severas no Iphan e no Ibram, além da criação de um
Código de Imprensa para regular a responsabilização jurídica na atividade
jornalística.
- Candidaturas de
Esquerda Alternativa (PSTU e UP)
Planos de governo como os de Hertz Dias (PSTU) e Samara Martins (UP) defendem a
substituição total do modelo de financiamento baseado na renúncia fiscal
privada. Eles propõem tornar a Política
Nacional Aldir Blanc uma estrutura permanente do Estado, gerida
diretamente por comitês de trabalhadores da cultura e moradores locais, sem a
interferência de marcas corporativas. As propostas incluem ainda a criação de
um Sistema de Proteção Social com aposentadoria especial para profissionais
intermitentes e cotas ampliadas para populações negras, indígenas, quilombolas
e LGBT+.
Para acessar os dados das candidaturas dos
candidatos á Presidência do Brasil, clique no link:
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/BR/BR/20322002026
CASO HAJA INFORMAÇÃO ERRADA, FAVOR INFORMAR!
RAPHAEL PAIVA
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