ELEIÇÕES 2026 | PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA (COMPARATIVO DE PROPOSTAS)
- Luiz Inácio Lula da
Silva (PT)
O foco principal está na nacionalização do combate ao crime organizado
e no sufocamento de suas estruturas financeiras. Propõe a aprovação da PEC da Segurança Pública para
formalizar as atribuições federais, estaduais e municipais, consolidando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Prevê a criação definitiva do Ministério da Segurança Pública, o investimento
de R$ 10 bilhões no programa Brasil Contra o Crime Organizado
(destinado a equipamentos e infraestrutura nos estados) e a ampliação de
ferramentas de rastreio como o Celular
Seguro.
A estratégia central baseia-se no endurecimento penal rígido e no
isolamento de facções. Propõe classificar grupos como o PCC, Comando Vermelho e
milícias como organizações terroristas.
Sua principal vitrine prisional é a criação de cinco presídios federais de
segurança máxima chamados de "Treva",
explicitamente inspirados no modelo de
El Salvador do presidente Nayib Bukele. Também defende a ampliação de
punições para roubo e furto de celulares, obrigando presos a trabalhar para
custear a própria estadia e indenizar as vítimas.
Defende uma forte linha de repressão ao crime
organizado e a recuperação de
territórios sob domínio de facções. Seu plano propõe o enquadramento de
facções como terrorismo doméstico, a redução
da maioridade penal para 16 anos ou menos para crimes graves (como
homicídio e estupro) e maior autonomia para que os estados definam penas
adicionais à legislação federal.
Sugere uma reforma do pacto federativo para dar mais peso à coordenação
nacional na segurança. O programa foca em separar rigidamente presos comuns dos
integrantes de organizações criminosas com domínio territorial, aumentando o
rigor contra os líderes e ampliando a capacidade de confisco de bens de quem
exerce funções de comando.
Propõe uma gestão voltada à tecnologia de monitoramento e inteligência
patrimonial. Defende o cercamento de fronteiras com radares e drones, o
policiamento baseado em evidências com mapas de risco estruturados, o
rastreamento financeiro de lavagem de dinheiro e a separação de lideranças criminosas
no sistema prisional.
- Propostas de
Reformulação Estrutural (Demais Candidatos)
Candidaturas de partidos com menor tempo de
exposição, como Samara Martins (UP)
e Edmilson Costa (PCB), batem na
tecla da desmilitarização e unificação
das forças policiais sob um modelo estritamente civil. Elas sugerem
substituir o foco bélico pela lógica da "Segurança dos Direitos", a
descriminalização do uso de drogas e a ocupação das periferias com
investimentos sociais massivos em educação, cultura e saúde pública. Em outra
linha de esquerda, Rui Costa Pimenta
(PCO) propõe a total dissolução das polícias militares e a implementação
do direito à autodefesa com comitês operários e comunitários.
CASO HAJA INFORMAÇÃO ERRADA, FAVOR INFORMAR!
RAPHAEL PAIVA
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