Roberto Dias foi convocado a dar
explicações sobre acusações de que teria pedido propina em negociação de vacina
e pressionado servidor do ministério a liberar Covaxin. Ele nega acusações.
Por Gustavo Garcia, Marcela Mattos e
Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília
07/07/2021 17h28 Atualizado há 4 minutos
O presidente da CPI da Covid, senador
Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de
Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi
tomada porque Dias mentiu e cometeu perjúrio, isto é, violou o juramento de
falar de verdade.
Roberto Dias foi levado para a Delegacia
de Polícia do Senado e, até a última atualização desta reportagem, não havia
deixado o local. Esta foi a primeira prisão determinada pela CPI da Covid.
Nesse caso, trata-se de crime afiançável, isto é, ele poderá deixar a prisão
após pagamento de fiança, a ser estipulado pela autoridade policial.
Roberto Dias foi convocado a dar
explicações sobre as acusações de que teria pedido propina de US$ 1 por dose de
vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar
a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia. Dias nega as duas acusações.
Durante o depoimento, Aziz acusou
Roberto Dias de ter mentido e ter omitido informações da comissão.
"Chame a polícia do Senado. O
senhor está detido pela presidência da CPI", afirmou Aziz a Roberto Dias.
A decisão de Aziz provocou reação da
advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um "absurdo" e
que o ex-diretor deu "contribuições valiosíssimas" para a comissão.
A advogada ainda questionou se Roberto
Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de
investigado. "Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que
ele permaneça em silêncio", declarou a responsável pela defesa do
ex-diretor.
Reação de senadores
Aliado do Palácio do Planalto, o senador
Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou a Aziz em qual fato e em qual argumento o
presidente da CPI se baseou para determinar a prisão.
Aziz, então, respondeu: "Perjúrio
desde o início."
Marcos Rogério, na sequência, indagou:
"Qual o fato?".
Aziz, em resposta, disse: "Vários.
Vários. Vários. Dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com o
Dominghetti. Marcar uma audiência relâmpago..."
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), então,
sugeriu uma acareação entre Roberto Dias e Elcio Franco,
ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Omar Aziz respondeu que não fará
acareação "com dois mentirosos".
O líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra (MDB-PE), se dirigiu a Aziz e pediu respeito aos direitos de Roberto
Dias. "Vossa excelência nunca se afastou desta posição de
equilíbrio", argumentou Bezerra.
Aziz, então, respondeu que não aceitará
que a CPI vire "chacota".
"Tenho sido desrespeitado como
presidente da CPI, ouvindo historinhas. As pessoas se preparam. Não aceito que
a CPI vire chacota. Temos 527 mil mortos, e os caras brincando de negociar
vacina. [...] Ele está preso por mentir, por perjúrio", declarou Aziz.
"Se eu estiver cometendo abuso de
autoridade, que a advogada dele me processe. Nós não estamos aqui para brincar,
para ouvir historinha de servidor que pedir propina. Ele que recorra na
Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada. Pode levar", completou.
Após o encerramento da sessão, o
vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse considerar a
situação "lamentável".
"Ainda buscamos negociar com a
defesa do senhor Roberto Dias para ele trazer fatos concretos. Lamentavelmente,
não foi possível, não se concretizou. Repito: a atribuição [de determinar a
prisão] é do senhor presidente e fez o uso da sua prerrogativa", declarou.
Em outros depoimentos, como o de Fabio
Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, senadores também defenderam
a prisão do depoente. Aziz, no entanto, disse na ocasião que não mandaria
prender depoentes por não ser "carcereiro".
Segundo Humberto Costa (PT-PE), no
entanto, Omar Aziz "já vinha dizendo que a paciência estava
esgotando". "Acho que dá uma espécie de freio de arrumação",
acrescentou o senador.
O parlamentar disse ainda que o
entendimento foi o de que Roberto Dias "participou de algum tipo de
entendimento de vacinas", o que configuraria "negociação paralela em
termos de vacina".
Dominghetti
Em depoimento à CPI da Covid, na semana
passada, o policial Luiz Paulo Dominghetti afirmou que, em um jantar em 25 de
fevereiro, em Brasília, Roberto Dias pediu propina de US$ 1 por dose de vacina
em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.
Dominghetti se apresenta como
representante da Davati Medical Supply.
Roberto Dias nega ter pedido propina e
afirma que não conhecia Dominghetti e jantava com um amigo quando o vendedor de
vacinas apareceu.
Quando a denúncia surgiu, a AstraZeneca
informou que não tem intermediários no Brasil. Também afirmou que todas as
doses de vacina do laboratório estão disponíveis por meio de acordos firmados
com governos e organizações multilaterais, como o consórcio internacional Covax
Facility. A empresa acrescentou que não disponibiliza vacinas para o mercado
privado nem para prefeituras e governos estaduais.
Também na ocasião, a Davati disse que
Dominghetti não tem vínculo empregatício com a empresa e atua como vendedor
autônomo. "Nesse caso, ele apenas intermediou a negociação da empresa com
o governo, apresentando o senhor Roberto Dias. Sobre a denúncia relatada por
Dominghetti, de que o Ministério da Saúde teria solicitado uma 'comissão' para
a aquisição das vacinas, a Davati afirma que não tem conhecimento",
acrescentou a empresa.
Repercussão
Enquanto acontecia a sessão da CPI, o
plenário do Senado estava reunido para votar indicações de autoridades. Quando
a prisão de Roberto Dias foi determinada, Telmário Mota (PROS-RN) disse a
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que as decisões tomadas pela
comissão precisam ser invalidadas.
Na sequência, Esperidião Amin (PP-SC)
disse que "qualquer decisão da CPI pode ser considerada nula" com
efeito retroativo. Argumentou que o plenário do Senado já estava na Ordem do
Dia no momento da ordem de prisão.
Rodrigo Pacheco, então, respondeu:
"Não direi o contrário, senador
Amin. [...] É preciso interromper os trabalhos das comissões enquanto houver a
ordem do dia no plenário do Senado, sob pena de nulidade dos atos praticados
nas comissões."
Jorginho Mello (PL-SC), então, disse a
Pacheco que o presidente do Senado deveria avisar Aziz sobre a decisão. Pacheco
respondeu que já havia encaminhado o comunicado a Omzar Aziz.
Outros senadores se manifestaram, em
plenário, sobre o episódio. Ciro Nogueira (PP-PI) pediu a Pacheco que determine
à Polícia Legislativa que não cumpra a ordem de prisão de Roberto Dias.
Rodrigo Pacheco, então, disse: "Eu
aguardo a Secretaria Geral da Mesa relatar o momento em que houve o ato da
comissão para tomarmos uma decisão."
