Policial militar se apresentou como
representante de distribuidora de remédios. Ele entrou na mira da CPI após
afirmar que recebeu pedido de propina de um diretor do Ministério da Saúde.
Por Beatriz Borges, G1 — Brasília
01/07/2021 18h32 Atualizado há uma hora
Após quase sete horas de inquirição na
CPI da Covid, o policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, que se
apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply, reafirmou a denúncia
sobre pedido de propina de um diretor do Ministério da Saúde, teve o celular
apreendido e foi acusado por senadores de ser uma "testemunha
plantada".
O policial militar foi chamado a depor à
comissão parlamentar de inquérito após ter concedido entrevista ao jornal
"Folha de S.Paulo", publicada nesta terça (29), na qual disse que em
fevereiro deste ano o então diretor de Logística do ministério, Roberto
Ferreira Dias, pediu propina de US$ 1 por dose de vacina que seria adquirida
pelo Ministério da Saúde. Conforme a reportagem, a negociação envolvia 400
milhões de doses da vacina da AstraZeneca.
Dominguetti disse à CPI que o pedido de
propina partiu "exclusivamente" do então diretor de Logística do
Ministério da Saúde, Roberto Dias. O policial afirmou ainda que foi solicitado
o pagamento de US$ 1 por dose.
"Era US$ 1 por dose. US$ 3,50,
excelência, a primeira proposta. A Davati estava ofertando ao Ministério da
Saúde 400 milhões de doses", afirmou.
Roberto Dias nega ter feito pedido de
propina e vê interesses de "terceiros" na denúncia.
"É importante frisar que ao
contrário do que é alegado pelo Dominguetti, o tema propina, pedido de
dinheiro, facilitação... NUNCA foi tratado a mesa ou em qualquer outro ambiente
em que eu estive presente", disse em nota.
Dominguetti relatou que o contrato não
foi celebrado por ser "imoral" e porque seria difícil incluir o dólar
extra no contrato e nas notas fiscais.
"Então, por isso que não tem como
eu chegar e aceitar qualquer coisa, embora seja imoral também. Mas [não
poderia] aceitar qualquer coisa, porque eu teria que tirar do meu bolso para
pagar, porque se lá [na oferta] não sai esse valor, como é que eu ia colocar um
dólar aqui? Quem ia pagar essa nota, onde eu ia arrumar uma nota para isso? Não
existia", prosseguiu.
De acordo com o relato de Dominguetti, o
pedido de propina ocorreu em 25 de fevereiro, em um restaurante em um shopping
de Brasília.
O policial afirmou que, além do diretor
de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, um empresário e o
tenente-coronel Marcelo Blanco também participaram do jantar.
"Havia o Coronel Blanco no momento
e mais um empresário de que eu não me recordo. Ele ficava com uma prancheta,
anotando alguns dados, fazendo alguns cálculos. Mas eu não me recordo do nome
dele", afirmou.
Marcelo Blanco perdeu nesta quarta (30)
uma das funções que desempenhava no Ministério da Saúde – a de substituir,
eventualmente, o diretor do órgão, até então Roberto Dias, que foi exonerado
nesta terça -feira (29).
Reuniões no Ministério da Saúde
Dominguetti afirmou ter tido três
reuniões no Ministério da Saúde para tratar da venda das vacinas.
Ainda, segundo o policial, participaram
dos encontros Roberto Dias, o secretário-executivo da gestão do ministro
Eduardo Pazuello, Elcio Franco, e uma pessoa que ele identificou com Laurício.
"Eu tive a oportunidade de estar
com três executivos do Ministério da Saúde: Elcio Franco, Roberto Dias e
Laurício. Estive três vezes ofertando as vacinas", relatou.
Dominguetti disse ainda que, quando se
encontrou com Elcio Franco, o secretário-executivo não sabia da proposta de
venda de 400 milhões de doses da vacina que havia sido feita ao então diretor
de Logística da pasta, Roberto Dias.
"Quando estivemos com o Elcio
Franco, o que nos espantou [foi] uma proposta de 400 milhões de doses e o
coronel não ter conhecimento dessa proposta, que tinha sido protocolada pelo
Roberto Dias. Ele [Roberto] não tinha informado o ministério sobre a
proposta", disse.
Celular apreendido
Durante a sessão, o policial militar
apresentou um áudio à comissão que seria supostamente do deputado Luis Miranda
(DEM-DF) e teve o celular apreendido. Miranda foi o deputado que, junto com o
irmão dele, denunciou suspeita de corrupção no contrato de aquisição da vacina
indiana Covaxin.
Ouça áudio divulgado por Dominguetti na
CPI
Inicialmente, Dominguetti disse que
havia sinais de que o áudio se referia a uma negociação de vacinas.
"Se o seu produto estiver no chão,
o cara fizer um vídeo, falar meu nome, Luis Miranda, tenho aqui o produto e
tal, o meu comprador entende que é fato e encaminha toda a documentação
necessária, amarra, faz as travas, faz os contratos todos e bola para
frente", diz Miranda em um trecho do áudio.
No entanto, no áudio, a palavra
"vacina" não é mencionada. Posteriormente, o depoente afirmou que não
sabia qual era o contexto da gravação.
Luiz Miranda foi ouvido na CPI semana
passada e relatou que havia avisado o presidente Jair Bolsonaro sobre
irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Após a divulgação do áudio apresentado
por Dominguetti, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), se reuniu por
alguns minutos com outros senadores da CPI e com o deputado Luis Miranda.
Após a reunião, Aziz afirmou que Miranda
disse que o áudio seria de 2020 e que não dizia respeito às vacinas.
"O que ele diz é que esse áudio é
de 2020, que é uma negociação nos Estados Unidos, não tem nada a ver com
Brasil. É um áudio em que nem se falava em vacinas ainda e que está editado
aqui para prejudicá-lo. Ele foi agora à polícia levar o áudio completo, fazer
denúncia-crime e que irá dispor para gente a edição do áudio", afirmou
Aziz.
Após dúvidas da comissão sobre o
contexto de um áudio atribuído ao deputado Luis Miranda, foi decidido que o
aparelho celular de Dominguetti seria apreendido.
Posteriormente, a Polícia Legislativa do
Senado recolheu o aparelho em uma embalagem lacrada na presença dos membros e
do advogado do depoente.
Testemunha plantada
Após a apresentação do áudio, o senador
Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que Dominguetti seria uma testemunha
"plantada" para confundir os trabalhos.
"Com todo respeito, essa testemunha
foi plantada aqui. Ela foi plantada, ela está em estado flagrancial do artigo
342. Tem que dar voz de prisão a esse depoente", disse Contarato.
"Com base em que o senhor fala
isso? Plantada por quem?", questionou o senador governista Marcos Rogério
(DEM-RO).
"Com base em quê? Olha aí qual é a
conversa, a conversa anterior a esse áudio. Esse áudio se refere a quê? Ele se
refere à Walmart, a pequenos contratos, ele nunca fez contrato nenhum com o
Ministério da Saúde, pelo amor de Deus", respondeu Contarato.
O relator da CPI, Renan Calheiros
(MDB-AL), disse que Dominguetti "pode não ter sido orientado", mas
que o "áudio foi plantado".
“O depoente pode não ter sido orientado,
mas uma coisa é certa: o áudio foi plantado, presidente. Não há nenhuma dúvida
em relação a isso”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Não há
mais”, afirmou Calheiros.
Precisa Medicamentos
Nesta quinta-feira (1º) estava previsto
o depoimento de Francisco Maximiano, sócio-presidente da Precisa Medicamentos.
A empresa atuou como intermediária nas negociações do governo para aquisição da
Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida por um laboratório na Índia.
No entanto, Maximiano obteve no Supremo
Tribunal Federal (STF) uma decisão da ministra Rosa Weber que lhe concedeu o
direito de ficar em silêncio e de não responder a perguntas dos senadores. Com
isso, a CPI decidiu antecipar o depoimento de Dominguetti, inicialmente
previsto para sexta (2).
O relator da Comissão, Renan Calheiros,
disse nesta quinta-feira (1º) que o governo utilizou a Polícia Federal para
proteger Maximiano, pois teria aberto um inquérito que cita o sócio da Precisa
apenas para dar a ele o status de "investigado" e facilitar a
concessão do habeas corpus.
"Ontem, nós tivemos uma eloquente
utilização da instituição da Polícia Federal. Porque, não sendo investigado
nessa comissão, o senhor Maximiano teve contra si aberto uma investigação na
Polícia Federal. E essa investigação serviu de base para a concessão do habeas
corpus pela ministra Rosa Weber, numa burla", afirmou.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO)
declarou que as acusações de Calheiros contra a PF eram
"gravíssimas".
O senador Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE), líder do governo no Senado, disse que fez com que Maximiano passasse
à condição de investigado foi o pedido de quebra de sigilo feito pela CPI.
"Não foi a ação da PF que o
transformou em investigado. Quem transformou o senhor Maximiano em investigado
foi a quebra do sigilo telemático do senhor Maximiano feita por esta CPI",
disse Bezerra Coelho.
